Dia da Raça

Democracia de Fim do Mundo

Gás pimenta nos olhos do João Tunes e do J. P. Coutinho, já!
Que estalem as bastonadas no lombo do Paulo Portas!
Um escarro no focinho do Vital Moreira, não mais apupos!
E para os outros democratas, não vai nada, nada, nada?
Mil balas de borracha!

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Água ou maré – nome de pedra – MISO ENSEMBLE

Uma preciosidade no youtube.

Menos mal que nos queda a Galiza

Enquanto, perdão, mentres na Galiza se inaugura o Parque Zeca Afonso, mais propriamente em Santiago de Compostela, em Portugal inauguram o largo Oliveira Salazar, com direito a porco no espeto. Pena que não tenham sido porcos como estes, que fora do espeto cheiram decididamente mal.

Queima das Fitas

por Alice Corinde

Margarida,

É pessoalmente que te dirijo esta carta. Surpreendi o teu rosto numa fotografia de jornal, a propósito dessa coisa sem nome chamada, na entusiástica pasmaceira de Coimbra, a “queima das fitas”, e apeteceu-me escrever-te. Mas saberás tu ler? A fotografia, resultante do ganha-pão do fotógrafo de serviço, que tu em tua pueril agitação não viste, mostra um grupo de rapazes e raparigas vestidos de preto — tu estás em primeiro plano —, envergando o uniforme do folclore local, a museológica capa-e-batina, como no antigamente, na carne tenrinha de vitela, alardeando uma alegria que senti próxima duma pertinaz parvoíce, dado o objecto dela.

O jornal — um desses sossegados e adormecentes fazedores de amnésia — dedica-vos, como é legítimo e natural, uma longa coluna, eivada dessa alarve simpatia satisfeita perante um “acontecimento” simultaneamente confirmador de que tudo continua nos eixos e de que assim vai continuar até à eternidade. Ali se dizia pois (eu resumo) que aquilo — os festejos da tal “queima das fitas”, requentada glória de Coimbra — tinha posto a vossa “imaginação a funcionar”.

Todos sabemos que um jornalista, em questões de imaginação, se contenta com bem pouco; daí ser ele também incapaz, como tu, de imaginar o fim da actividade mercenária da comunicação desalienada. É a propósito dessa imaginação que te escrevo. Não me surpreendeu ter-te visto naquela geringonça mental que para vocês é uma festa; há quem se divirta com ainda pior. E tu és uma rapariga prendada, ciente dos teus deveres, dotada de uma educação salubre, és trabalhadora e honesta, respeitas muitíssimas coisas (“quantas mais melhor, Alice”, retorquia-me sempre a tua mãe), e ademais tens à tua espera, ao que julgas, um futuro promissor — id est, uma boa conta bancária. Sentes-te, em suma, fazendo parte dum escol a que um prudente orgulho automaticamente te incorpora. E tudo, naturalmente, porque fazes parte desse comovente e interessante universo do estudantismo universitário novo modelo, que é sempre o mesmo.

Se a imaginação social é coisa que me parece ir desaparecendo a olhos vistos, substituída pela papa televisiva, a imaginação no seio dos estudantes está já por demais impregnada pelo rasteiro pragmatismo do cursozito e da carreira para que deles, como tais, como tu, se possa esperar algo verdadeiramente notável, quero eu dizer, exterior ao espírito funcional que a sociedade reclama e o Estado, atento, lhes prescreve. É este realismo rasteiro do “estatuto social” e da conta bancária que hoje já vos define — por toda a parte —, e nessa medida fazes tu parte integrante duma geração local (refiro-me ao país) que irá mostrar-se temível nos diversificados serviços e agências administradores da submissão mental (já presente, mas que vai sobretudo desenvolver-se contigo, e já não “a bem da nação”, arcaica noção de outrora — tu não te lembras disso — mas a bem do indivíduo a abstractizar, clean, cujos gélidos contornos pude sentir na satisfação universitária com que o teu e os outros rostos da fotografia pareciam olhar-me).

Quando te conheci eras tu uma miúda. Com que apreensões te vi crescer! Agora eis-te formada para essa ciência do trabalho e da anexa miséria (não se pode pronunciar o primeiro sem cheirar a segunda) que te congrega, e vos congrega a todos, na crença morigerada da positiva materialidade que define este mundo e lhe dá substância, e que parece resumir-se a um nem heróico nem cobarde vasto esforço suicida e poeirento.

Rebanho lindo e bem comportado sois portanto do que a sociedade precisa que se “pense”, a fim de desenvolver o que já é: um mundo nuclearizado. A fim de propagar, com o vosso juvenil entusiasmo, a peste que a faz avançar, e a liga à desertificação futura. Quando chegares a velha talvez nem morras, Margarida.

Alice, 12 de Janeiro de 1983

PORTUGAL: As comissões de trabalhadores na Revolução dos Cravos

PORTUGAL: As comissões de trabalhadores na “Revolução dos Cravos”, 1974

[Nota do autor do blogue: Este texto é um capítulo de Do "BECO dos SAPOS" aos CANAVIAIS de CATENDE de Cláudio Nascimento. Eu corrigi gralhas e fiz alguns comentários entre parênteses rectos.]

Em 1973, as lutas dos trabalhadores portugueses alcançaram um patamar extremamente elevado, apesar de os meios de comunicação manterem silêncio total. Desde outubro, os trabalhadores buscavam uma forma autônoma de organização. O 25 de abril serviu como uma descompressão. A abertura controlada no governo Caetano, expressando conflitos no interior da burguesia, serviu para os trabalhadores desenvolverem lutas nos locais de trabalho, de caráter anticapitalista.

55% da classe operária industrial estava agrupado na zona do Porto-Braga-Aveiro . Das 33.000 empresas industriais, menos de um milhar empregavam mais de 100 operários e somente 156 tinham mais de 500 operários. Outra zona de forte presença operária era nos canteiros navais de Lisboa e de Setúbal.

Nos anos 70, a classe operária portuguesa apresenta 3 níveis em seu interior:

1) formado por trabalhadores de pequenas empresas, às vezes de caráter familiar, e no campo: empresas têxteis e de alimentação, com baixos salários, longas jornadas, paternalismo e repressão constituem a realidade de uma classe operária com forte contingente feminino; a ideologia da burguesia rural e clerical, devido à relação com a terra desta parte dos trabalhadores, marca um forte condicionamento ideológico;

2) trabalhadores das empresas mais antigas (metalurgia, mecânica, setores estatais) qualificados e experimentados; com forte tradição e capacidade de reivindicação participaram da constituição de sindicatos durante o fascismo; é uma base forte do PCP;

3) novas camadas operárias, fruto da industrialização mais recente (química, eletrônica, canteiros navais, têxteis sintéticos), com alto nível de qualificação. O grau de concentração permitiu a penetração de novas idéias e formas de luta avançadas; campo de disputa entre o PCP, o PS e os vários grupos de extrema-esquerda.

Deste modo, entre outubro de 73 e o 25 de Abril de 74, ocorreram conflitos em 33 empresas na grande Lisboa, envolvendo cerca de 17.000 trabalhadores. Duas questões se destacaram: as reivindicações salariais e o recurso à greve. As greves tinham origem em movimentos espontâneos, com suspensão parcial ou completa do trabalho ou através das organizações sindicais. Outras formas de expressão surgiram nas lutas: como a redução dos ritmos de produção, manifestações de rua, concentrações junto às fábricas e reuniões, apresentação de cadernos reivindicativos, abaixo-assinados, recusa de horas extras.

Neste mesmo período ocorreram as greves dos trabalhadores rurais do Ribatejo e dos pescadores de Matosinhos. Calcula-se que, de outubro a março, mais de 100.000 trabalhadores de cerca 200 empresas fizeram reivindicações e cerca de 60.000 recorreram à greve. O maior número de greves foi nos subgrupos metalúrgicos e metalo-mecanico, material elétrico e transportes e comércio.

Um relatório de junho 1973, do líder do PCP, Álvaro Cunhal fornece uma idéia das lutas ocorridas antes da queda do fascismo:

“Os trabalhadores entram em greve nas empresas MAGUE e CIMA, em Alhandra, GIALLO, no Porto (com manifestação de rua), ABELHEIRA em Tojal (com ocupação da fábrica), SIPE em Carcavelos (os trabalhadores cruzam os braços frente às maquinas), MOVITEJO em Alverca (recusam horas extras). Entram em greve também os pescadores na Costa Norte e na Figueira da Foz (22 junho), os pescadores de sardinha de Matosinhos (72 horas) e Portimão, os operários das conservas de Setúbal e os camponeses de Alpiarça. Os trabalhadores pararam nas empresas SEPSA no Porto, CIMA, OLIVA, MESSA, FIRESTONE (Alcochete), GIL (Arruda dos Vinhos), PROMETALIS (Porto), CELCAT, CABOS (Ávila), SOPREM (Pampilhosa), GRUNDIG (Troia), RABOR, CUF, TRANSUL (lado sul do Tejo), DIÁRIO POPULAR e em muitas outras”.

Neste relatório do PCP já se fala em ‘comissões de trabalhadores” desde 1969. Em 1972, Cunhal fala das lutas por “multiplicação das comissões nas empresas”; em 1973, do sucesso obtido nas eleições sindicais. Desde 1968-69, os trabalhadores ganharam a direção de muito sindicatos: nos bancos de Lisboa e do Porto, sindicato dos metalúrgicos de Lisboa, no têxtil. Em outubro de 1970,os sindicatos se articulam numa ‘InterSindical”, contando com 42 sindicatos. As principais reivindicações eram: salário mínimo, direito de greve e liberdade sindical.

Portanto, nestes conflitos, os trabalhadores criaram as Comissões de Trabalhadores. Em
outubro 1974, existiam em todo o país umas 200 comissões de trabalhadores. Estas comissões eram eleitas por um ano e sempre revogáveis.

O movimento popular e operário pode ser periodizado em 3 etapas:

1a) 25 abril-28 setembro 1974

nascimento do ‘poder popular; fase do governo Spínola

2a) 28 setembro-11 março 1975 :

fase socializante

3a) 11 março- agosto 1975:

fase socialista [?]

O movimento das ocupações de empresas tomou velocidade no verão de 1975.

• -a lavanderia “Portugália”, com sede na Ajuda (Lisboa) e com 198 trabalhadores, sobretudo mulheres, em final de 74 após um ‘lock-out’, os trabalhadores demitiram o patrão e entraram em autogestão;

• -Na Marinha Grande, 700 trabalhadores ocuparam uma fábrica de vidros, sanearam a administração e passaram a gerir a empresa;

• -Na fábrica de Iogurtes “Bom Dia”, 19 trabalhadores ocuparam as instalações e instituíram um sistema de autogestão;

• -Na têxtil “Penteadora”, os 1.100 operários decidiram criar uma comissão de trabalhadores e assumir a administração

• -perto de Avo [Aveiro, Ovar, Ave?], uma fábrica entrou em autogestão;

• -no Porto, uma empresa de sintéticos, com 60 operários, entrou em autogestão;

• -a fábrica de bolachas Cuetara de Pombal, com 35 operários, entrou no sistema de autogestão;

• -a Clona Mining Cia,em Loulé, com 100 trabalhadores entrou em autogestão;

• -em Setúbal, os operários da fábrica Sapec, raptaram dois administradores para mostrar ao Governo como a situação estava ruim.

Assim, em agosto de 1975, umas 380 fábricas estavam em autogestão.

O período de maio-junho de 1974 foi fortemente dinamizado pelas ‘Comissões de
Trabalhadores”. Através destas Comissões, após o 25 de abril, os trabalhadores iniciaram a prática da autogestão, chegando à formação de inter-comissões de trabalhadores, ligando varias fábricas.

Em 75, por iniciativa dos operários da empresa Efacec-Inel, decidiu-se pela fundação de uma ‘Federação de Comissões de Trabalhadores”, com o nome de “Inter-Empresas”. Esta federação reunia 24 empresas entre as maiores do pais, ‘para auxiliar e apoiar as lutas dos trabalhadores”.

No período posterior ao 25 de abril, os trabalhadores se lançaram a tomada dos sindicatos, até então sob controle da legislação fascista do salazarismo. Os sindicatos estavam organizados por profissão: por exemplo na Lisnave, existiam 13 sindicatos, na TAP 15. Assim, os trabalhadores realizavam assembléias gerais e plenárias.

Ao mesmo tempo, em nível de fábrica, as Comissões de trabalhadores elaboravam cadernos de reivindicações: salários, diminuir a jornada de trabalho, melhores condições de trabalho, etc.

Conquistada a liberdade sindical nas empresas, os delegados sindicais em ação coordenada com as Comissões de trabalhadores, realizavam Convenções Coletivas. Os operários rurais se uniram e tomaram em suas mãos a tarefa de realizar a “Reforma Agrária”: expropriação de terras, ocupação de terrenos vazios, unidades coletivas de produção, sindicatos agrícolas. Assim, se fez a aliança operário e camponesa. [? Operários rurais não são pequenos proprietários mas uma secção da classe operária]

O ‘Poder Popular”: as Comissões de Moradores

Nos centros urbanos, nasceram as Comissões de Moradores, organizadas nos bairros.

Organizaram-se as intercomissões de Moradores. Ocuparam-se casas devolutas e abandonadas que, em assembléias de moradores, eram distribuídas aos mais necessitados. Construíram-se cooperativas de habitação. E construíram parques e centros sociais.

Com o avanço da direita em novembro 75, as comissões de moradores do porto iniciaram um debate que levou a um sistema de ‘troca direta’ com os camponeses do Norte: vendas de produtos agrícolas diretamente aos moradores. A Comissão de Moradores de Igreja Velha, no Porto, buscou a possibilidade de venda aos camponeses dos produtos de fábricas de autogestão ou sob controle das comissões de trabalhadores. Estes laços solidários foram comuns; a cooperativa de Cortiços, perto de Mirandela constituída no final de 75 pela ocupação de terras; em abril de 76, varias fábricas de Lisboa se cotizaram para enviar um trator a Cortiços. 300 operários vieram a Lisboa para levar o trator para cooperativa. Desta forma, negociando entre si, os trabalhadores criavam um ‘mercado autogestionário’. A “Cooperativa 25 de Abril”, construiu casas para substituir os barracos de lata, chegando a ter uma demanda por 600 casas.

Os trabalhadores dos estaleiros Lisnave fizeram encomendas de máquinas a empresas de autogestão. A federação das comissões de Moradores de Setúbal adquiriu os seus produtos nas cooperativas agrícolas da região de Azambuja, enquanto as comissões de moradores de Lisboa apoiavam as cooperativas de Alcácer e Évora.

Estes grupos de base se articularam para coordenação de suas lutas. Assim, 23
comissões, unidades coletivas e cooperativas criaram a Assembléia popular. Em Marvila, a
Assembléia Popular era formada pelas Comissões de Moradores e pelas comissões de
Trabalhadores. Muitas assembléias populares surgiram na área de Lisboa, mas também em
Faro, Porto, Coimbra e Braga.

Estas ‘vendas diretas’ entre comissões de moradores e cooperativas ou fábricas autogeridas, foi organizada em larga escala no Sul e no Centro do país e tornou-se muito popular devido ao aumento do custo de vida.

Em 13 setembro 74, umas 50 Comissões de trabalhadores do cinturão industrial de Lisboa reuniram-se em Conferencia na fábrica Copam. Outra tentativa de reagrupamento mais amplo foi a “Federação da Covilhã”, uma cidade do Centro onde existiam muitas fábricas têxteis e com tradição de lutas. Mais de 90 Comissões de Trabalhadores se reuniram em setembro de 75, um verdadeiro Congresso das Comissões de Fábrica. A pauta deste congresso:

• -O controle dos trabalhadores (formas de controle exercido pelas comissões de trabalhadores sobre a produção e o consumo, autogestão, etc);

• -horas de trabalho; o armamento da classe operária; saneamentos; desemprego; aliança operário-camponesa; nacionalizações, etc.

O movimento dos trabalhadores partiu de lutas reivindicatórias para a questão do poder, através das formas de organização e mobilização das ‘comissões de trabalhadores’ e pela capacidade de produção coletiva autônoma das ‘assembléias de trabalhadores’ frente aos sindicatos, partidos, Governo e patronato.

Outra forma de organização autônoma, foram os “Conselhos revolucionários dos
Trabalhadores”. Em abril 1975, num grande comício em Lisboa, ocorreu o debate pela organização de um ‘novo tipo de organização’. Participaram partidos de esquerda, comissões de trabalhadores e militantes da Inter-Empresas. Participaram as comissões de soldados e marinheiros. Deste encontro saíram os ‘conselhos revolucionários de trabalhadores, soldados e marinheiros”.

Em agosto de 75 ocorreu o 2º Congresso dos Conselhos.

AS COOPERATIVAS

Uma das mais significativas expressões deste movimento foram as “Cooperativas”. Surgiram em diversos setores: cultural, artístico, produtivo. As ‘cooperativas agricolas’ contribuíram para a aliança operário-camponesa. Muitas vezes, grupos de trabalhadores urbanos foram ao campo para ajudar os camponeses nas colheitas, ocupando desta maneira suas férias. Em agosto de 75, existiam 300 cooperativas e mais 200 se formaram em setembro. No conjunto, foram cerca de 3.000 cooperativas.

Após o 25 abril, o cooperativismo foi reinventado em Portugal por milhares de trabalhadores, a partir de uma conjuntura específica, reconduzindo-o às suas origens populares e revolucionárias.

O cooperativismo foi divulgado em Portugal por António Sérgio, inspirando-se nas idéias da
“Escola de Nimes”, de Charles Gide.

O abandono das empresas por parte dos patrões e o boicote de outras, os trabalhadores foram obrigados a realizar a gestão das fábricas, para manterem seus postos de trabalho. Os operários se organizavam em cooperativas ou em autogestão. Muitas pequenas e médias empresas se transformaram em cooperativas ou formas de autogestão ( uma comissão de trabalhadores era credenciada para gerir a empresa).

Em cerca de 2 anos, os trabalhadores viram em suas mãos cerca de 500 empresas em
crise, com a obrigação de as gerirem para manter seus postos de trabalho. Muitas destas empresas foram abandonadas pelos seus patrões. Em muitos casos, os Ministérios do Trabalho e de Tutela concediam uma credencial através da qual eram conferidos poderes de gestão aos trabalhadores destas empresas abandonadas.

A este fenômeno, chamava-se “regularização patrimonial”. Os trabalhadores que assumiam a empresa, agora como cooperativa, tinham que pagar o Ativo da empresa abandonada. O valor deste Ativo não era suficiente para fazer frente ao passivo da empresa.

O patronato usa 3 vias para retomar as empresas: pela violência, via assalto, geralmente à mão armada, às instalações que os trabalhadores ocupavam; em 1976, houve 10 assaltos de ex-patrões a cooperativas de trabalhadores; pela via judicial, mediante ações de reivindicação de posse; pela via política, dependendo da relação de forças, em que possam ter leis favoráveis.

Alguns mecanismos legais existiam: o decreto-lei número 4/76, que permitia ao Governo pedir aos tribunais a declaração de falência destas empresas e dispor, como lhe prouver, da respectiva massa falida – inclusive, arrendá-la ou vendê-la a cooperativa que explore esses meios de produção. A Constituição prevê no art. 87o, a figura do abandono dos meios de produção, sem haver indemnização nos casos de abandono injustificado.

Em junho 1975, houve a 2ª reunião Inter-Comissões de Trabalhadores, no Porto, em que se decidiu optar pela forma cooperativa e repudiar toda a forma de tipo autogestionário e cogestionário. Além dos sindicatos, participaram desta reunião comissões de trabalhadores representando 11 empresas da região.

A Constituição de Portugal define o setor cooperativo, ao lado do setor privado e do público, como “constituído pelos bens e unidades de produção, possuídos e geridos pelos cooperadores, em obediência aos princípios cooperativos” (art.89º .3). E, engloba o setor cooperativo no que chama de ‘Propriedade Social”, dando a esta uma dinâmica ‘que tenderá a ser dominante”.

No art. 84o.1, a constituição define que “O Estado deve fomentar a criação e a atividade de cooperativas”. Portanto, a Constituição define que: apoio e fomento cooperativo, englobando o
setor cooperativo no que denomina de ‘propriedade social’ e atribui a este a tendência de predominância: “constituem a base do desenvolvimento da propriedade social, tenderá ser predominante, os bens e unidades de produção com posse útil e gestão dos coletivos de trabalhadores, os bens comunitarios com posse útil e gestão das comunidades locais e o setor cooperativo” (art. 90º .1).

A Constituição da revolução define a vontade popular de Portugal ser uma república independente, em ‘transição para o socialismo, mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras”(art.2º).

Assim, temos 3 setores caracterizados pela forma de propriedade e gestão dos meios de produção: publico, privado e cooperativo.

O Programa de Governo definia “no que se refere ao FOMENTO do cooperativismo, o
Governo assegurará todo o estímulo possível às iniciativas cooperativistas, sob a única condição de que respeitem o ideal cooperativo e os princípios que o informam, definidos pela Aliança
Cooperativa Internacional, entre nós difundidos por António Sérgio e finalmente integrados no texto constitucional”.

Estes princípios cooperativos, que estão na Constituição, são:

• a solidariedade ou o compromisso recíproco;

• a igualdade;

• a gestão social;

• a moral da equidade ou proporcionalidade;

• a educação.

• A Assembléia da república aprovou o Decreto-lei que criou o INSCOOP (Instituto nacional Setor Cooperativo) que tomou o nome de António Sérgio, e que cuida de formação, apoio pontual, econômico e financeiro.
Como parte deste processo, em 1978, a BASE-FUT, movimento social originado neste período, organizou a Primeira Conferencia Nacional pelo Socialismo Autogestionário, em Lisboa.
De suas declarações, podemos extrair esta definição:

“ A autogestão é a construção permanente de um modelo de Socialismo, em que as diversas alavancas do poder, os centros de decisão, de gestão e controle, e os mecanismos produtivos sociais, políticos e ideológicos, se encontrem nas mãos dos produtores-cidadãos, organizados livres e democraticamente, em formas associativas criadas pelos próprios
produtores-cidadãos, com base no principio de que toda a organização deve ser estruturada da base para a cúpula e da periferia para o centro, nas quais se implante a vivência da democracia direta, a livre eleição e revogação, em qualquer momento das decisões, dos cargos e dos acordos”. [cf. 1a Conferencia Nacional pelo Socialismo Autogestionário. Lisboa, Maio de 1978].

As ocupações no Campo

No Alentejo, o modelo de empresa dominante era a grande exploração agrícola. Os proprietários cultivavam trigo nas melhores terras dando as piores de parceiria; colhia azeitona, arrancava o cortiço e noutras partes cultivava gado suíno. O proletariado rural era atingido pelo desemprego, disputava os pequenos pedaços de terra para parceiria e, tinha uma fratura entre assalariados permanentes e os temporários, estes afetados pelo desemprego. As condições de vida estavam marcadas pela fome em largos períodos do ano e os salários eram muito baixos.

A emigração para o estrangeiro e a ida para cidades afetavam este modelo de empresa.
As lutas dos rurais em 1962 (por mais salário e jornada de 8 horas) assinalam o declínio do latifúndio. Estas grandes propriedades contaram, então,com o apoio da política de credito do regime fascista e puderam se mecanizar, se capitalizarem. As outras explorações em que não houve esta capitalização, ficaram abandonadas a uma agricultura extensiva de azeitona e cortiça e alguma criação de gado. Desta forma, quando de 1974, uma burguesia capitalista agrária tinha a hegemonia no Sul.

Nessas duas províncias do Alto e do Baixo Alentejo ( o Algarve tinha traços comuns com o
Norte do país), domina a grande propriedade do latifúndio: empregavam um total de 300.000 trabalhadores rurais, um verdadeiro proletariado rural.

A reforma Agrária dos trabalhadores aponta para uma via que modifica as relações de produção dominantes nos campos do Sul, o que significa tomar não apenas as terras piores como queriam os latifundiários, mas também as melhores terras dos grandes proprietários. O Partido Comunista de Portugal privilegiava as UCPs, pois não tinha hegemonia no aparato estatal, para apoiar as organizações do próprio Estado. [? As UCPs eram empresas estatais. O autor não parece ter isto presente nem que esta forma foi imposta pelo estado por influência do PCP]

No Norte do país, a situação era diametralmente oposta ao Sul. Dominava o minifúndio, a pequena propriedade; diminua a presença dos assalariados sem terra, que emigravam, ficando apenas os mais velhos. Em alguns municípios, o próprio operário industrial cultiva um pedaço de terra para subsistência (Coimbra, Aveiro, Porto e Braga).

Há, portanto, uma ligação à terra muito forte. Nesta parte do país, foi muito acentuada a convergência do fascismo com a Igreja oficial, tendo como ideologia dominante o anticomunismo. Um universo ideológico profundamente enraizado na população, manifestando-se em “um horror de mudar”; esta ideologia agiu como ‘força histórica’ que os adversários do socialismo fizeram atuar como ‘força material’ contras as transformações.

População Agrícola – 1968

Assalariados 445.000 51%
Proprietários 330.000 38%
Familiares 100.000 11%
Total = 875.000 100%

No Alentejo, os assalariados representam 83% e, no Norte representam 37%.O total de 875.00 se dividem assim:

Algarve 37.000

Alentejo 150.000

Ribatejo 150.000

Norte 538.000

Com 34% da população ativa, a agricultura apenas representa 13,6% do PIB.

A Unidade Coletiva de Produção (UCP) é o segundo momento após o primeiro, a tomada da terra: luta pelo emprego, assegurar a produção, criar formas de organização, etc. Além da UCP, há outras formas: ‘pré-cooperativa’ e cooperativa, significando o mesmo tipo de organização.

Abril de 1974 encontrou intocado o Ministério da Agricultura: voltado para os interesses dos grandes proprietários de terra. No Sul, no Baixo-Alentejo, os trabalhadores agrícolas tinham uma longa trajetória de lutas pela reforma agrária, ”que liquidará os latifundiários e dará a terá a quem nela trabalha”. Nesta área, os sindicatos estavam bem implantados.

Em Beja o sindicato existia em quase todos os municípios, porém, em Setúbal e Santarém (no Ribatejo e no Alto-Alentejo) a implantação sindical era fraca.

A questão do desemprego foi um dos motivos para ocupação de terras. Os distritos onde mais se fazia forte o desemprego eram Évora, Portalegre e Beja. Em Setúbal e noutros locais do Sul, o desemprego era menor. Muitos eram os motivos deste desemprego: o regresso ao campo de operários vindos da zona de Lisboa-Setúbal, onde trabalhavam na construção civil; a seca de 1974;desmobilização no ritmo de incorporação ao serviço militar; a quebra do surto da emigração; o aumento de salários trouxe muitas mulheres ao mercado de trabalho.

As lutas freqüentes levaram os grandes proprietários à modernização tecnológica, e assim, criando as condições para o desemprego e o sub-emprego permanente. O recurso ao trabalho temporário (os assalariados agrícolas são 80% temporários em Setúbal); o operário agrícola tem 3 a 4 meses de desemprego por ano; por exemplo, a cultura de tomate exigia apenas 4 meses de trabalho por ano. Uma das conseqüências desta situação, é o êxodo rural (a população de Beja diminuiu de 25% entre 1960 e 1970).

Um passado de exploração e opressão estão na base das ocupações. Os trabalhadores rurais do Sul tinham uma historia de lutas: uma greve geral em 1917 pela jornada de 8 horas; durante o fascismo salazarista: ‘marchas de fome” nos anos 40 e uma série de lutas que atingiu seu auge em 1946, 1948-49,1953,1956,1948 e nas greves gerais no Alentejo e no Ribatejo em 1962. A influência do PCP era muito antiga e forte.

Logo em seguida ao 25 Abril, os trabalhadores rurais tiveram um aumento importante de salários, conquistado nas primeiras Convenções Coletivas de Trabalho. As segundas Convenções já incluíram regras para combater o desemprego.

As terras que seriam ocupadas pelos trabalhadores, ou estavam abandonadas ou sem cultivo.

Em maio, 200 hectares no Alentejo foram ocupados por cerca de 100 trabalhadores. A ocupação foi apoiada pelo Instituto reforma Agrária (IRA) e pelos militares do Movimento Forças Armadas (MFA). Em junho, a Quinta da Torre, perto de Cabanas, foi transformada em cooperativa. As terras tinham sido abandonadas pelo proprietario. A ocupação foi realizada com apoio da Comissão de Moradores local. Uma fábrica próxima cedeu as máquinas para a limpeza de 30 hectares.

Os 300 hectares da “Quinta das Alagoas”, perto de Lagoa (Algarve), foram transformados numa UCP, com o nome de “Estrela Vermelha”. Os 2.000 hectares da Quinta de Sousa da Sé, perto de Évora foram ocupados; na aldeia de Cuba (Alentejo), a Quinta de São Pedro também foi transformada em cooperativa, após sua ocupação.

Em Castelo Branco (Beira Baixa), no final de 1975, havia uma área ocupada pelos trabalhadores de 3.100 hectares. Em Malpica,também em Castelo Branco, trabalhadores desempregados da Celtejo (fábrica de celulose) ocuparam uma propriedade com cerca de 1.100 hectares. Estas UCPs foram trabalhadas e geridas pelos próprios trabalhadores.

Em Faro (no Algarve) ocorreram 4 casos de ocupação de terras, e num caso houve regresso do patrão.

Em agosto 74, 206.645 hectares de 330 latifúndios tinham sido ocupados por 6.000 trabalhadores. As principais regiões onde ocorreram as ocupações de terra foram: o Alentejo e, o Ribatejo e a zona em volta de Castelo Branco (na Beira Baixa). Os trabalhadores rurais se organizavam em cooperativas e UCPs. O modelo adotado foi da partilha : a terra era trabalhada e possuída pelo conjunto dos habitantes da aldeia.

Apenas em Évora ocorreram cerca de 100 ocupações; em agosto de 1975,ocupações ocorriam diariamente.

Vejamos, mês a mês de 1975, a evolução na área do Alentejo:

A reforma Agrária avançou onde os trabalhadores se impuseram através das ocupações de terras, com apoio do IRA e dos militares.

O imprevisto na história

por Charles Reeve

Desde as primeiras horas, os militares que organizaram e levaram a bom termo o golpe contra o antigo regime foram levados pelo desenrolar dos acontecimentos. Sob a pressão do movimento social foram forçados a inflectir os seus projectos iniciais em duas questões políticas essenciais: por um lado, a libertação dos presos políticos e neutralizar as forças repressivas especializadas, por outro, a resolução da questão colonial. Na ideia dos chefes “putschistas”, seria apenas necessário libertar os «políticos» das «organizações responsáveis», com quem se podia contar para voltar a pôr o Estado em funcionamento. A pressão popular obriga-os a libertar todos os presos, até os da extrema esquerda [1]. No que se refere à polícia política, a PIDE, os militares tinham de deixar a sua estrutura intacta, sobretudo nas colónias, onde desempenhava um papel essencial na guerra e no controlo das populações. Neste aspecto também não contaram com a raiva do povo contra estes esbirros fascistas, razão pela qual pouco faltou para que dela não surgisse um massacre, sendo o exército obrigado a protegê-los, prendendo-os. Na loucura, o corpo de polícia especializado na repressão de rua, foi igualmente dissolvido. Enfim, a exigência de paragem no envio de novas tropas para África e a vinda imediata do contingente lá existente precipitam a procura de uma solução política para a questão colonial.

Desde os primeiros dias, sucedem-se as manifestações a exigir o fim da guerra, motins impedem o embarque de tropas. Em África, os soldados revoltam-se, depõem as armas e exigem voltar para Portugal. No início de Junho de 1974, os dirigentes do partido comunista explicam que «o fim da guerra não será fácil». Mas, um mês depois, os chefes militares falam já da necessidade de transferir o poder para as organizações nacionalistas africanas que conduzem a luta armada nas colónias. O que será feito, um ano mais tarde. No espaço de pouco tempo, a mobilização popular contra a guerra impõe o fim do colonialismo, o que permanecerá um facto histórico marcante, irreversível, da «revolução dos cravos». A solução encontrada à pressa pelos políticos e pelo exército para o fim da guerra, as concessões feitas às organizações nacionalistas envolvidas na guerra de guerrilha, mas mal preparadas para assumir o novo poder do Estado pós-colonial foram fruto da aceleração da história pela intervenção do povo.

Quando a esquerda defende o «interesse geral» contra as greves

Passados os primeiros dias de festa popular nas ruas, a agitação desloca-se para os locais de trabalho, as fábricas, as administrações, os bancos, etc. O fim do antigo regime significa, antes de mais, a possibilidade de reunião e de livre discussão. Numa palavra, o fim do medo. Como consequência da natureza totalitária do regime, os trabalhadores assimilaram o autoritarismo fascista à arrogância patronal, à dureza das relações de trabalho e aos maus tratos dos assalariados.

O desaparecimento do medo conduziu imediatamente a uma contestação política da hierarquia nas empresas. As primeiras assembleias organizam-se e tentam-se as primeiras ocupações. Inquieta, a Junta Militar condena as greves e as reuniões, os ataques contra a hierarquia. Mas, uma vez mais, as ordens dos militares são ignoradas. Ao longo dos primeiros meses (Maio a Julho de 1974) o movimento vai alastrando até às concentrações industriais. Reclamam-se aumentos de salários, férias pagas, redução de horários de trabalho e o fim do trabalho à peça. Exige-se a expulsão dos espiões, dos chefezinhos, dos chefes de pessoal, muitas vezes associados à antiga polícia política. Por vezes, as reivindicações são pouco precisas e negociáveis, sinal de que qualquer coisa de profundo estava para nascer: um desejo de mudar a vida.

A agitação enche as ruas e nos bairros generaliza-se a ocupação de casas vazias, favorecida pela ausência da polícia e pela hesitação dos militares, neutralizados pelo entusiasmo popular. A burguesia tem medo. Num primeiro tempo, cola-se ao poder militar e ao primeiro governo provisório – com participação comunista e socialista [2] – que faz as primeiras concessões, instituui o Salário Mínimo. Estas medidas, ainda que só em parte, respondam às reivindicações e acalmam a situação. Mas os patrões começam a despedir e a fechar fábricas; outros, ligados ao antigo regime, fogem.

Em Julho de 1974 emerge um novo acesso de febre. As greves contra os despedimentos, são mais reivindicativas e mais militantes; nos correios, na indústria automóvel, nos estaleiros navais, na função pública, nos transportes e na imprensa. Nas primeiras greves, os militares intervinham como mediadores, estavam presentes como aliados dos trabalhadores face aos patrões. Tentavam amortecer os conflitos. A greve dos correios, em Julho de 1974, e sobretudo a greve dos técnicos de manutenção da companhia aérea TAP em Setembro de 1974, marcam um virar das relações entre os trabalhadores, os militares e a esquerda. O partido comunista lança uma campanha de calúnias, organiza manifestações de rua contra as greves.

Pela primeira vez após o 25 de Abril, os militares intervêm de forma repressiva nas empresas. À sua custa, os grevistas descobrem então que há limites que não podem ultrapassar. A mensagem é clara: é preciso ficar dentro dos limites do possível. E o possível é a reprodução do sistema de exploração num quadro democrático. Tentar ir para além disso é confrontar-se com a repressão. Em Junho, o exército democrático dispara sobre os detidos das prisões de Lisboa que se amotinaram para exigir uma amnistia alargada e, alguns dias mais tarde, esse exército coloca-se abertamente ao lado do Estado e dos patrões. A companhia aérea TAP é «militarizada» e os trabalhadores submetidos ao regulamento da disciplina militar. A hierarquia militar mostra os dentes. Os «cabeçilhas» são presos e interrogados, as fotos das manifestações são apanhadas para fins de identificação e o patrulhamento policial dos bairros de periferia recomeça; os soldados que recusem as ordens são presos. O partido comunista apoia: «Em nenhum país, mesmo os da velha democracia, se pode permitir apelos abertos à deserção e à agitação no seio do exército» [3]. Por sua vez, o partido comunista mostra-se decidido a opor-se ás greves em nome da táctica política da «União Povo Movimento das Forças Armadas» e do interesse nacional: «Nós vivemos em regime capitalista e não em regime socialista. As empresas têm proprietários. Não cabe aos trabalhadores decidir quem deve ou não trabalhar nas empresas» [4].

Em Agosto de 1974 a lei da greve é votada, reconhece-se o direito à greve, limitando contudo a sua aplicação, interditando em particular as greves políticas. O que tem alguma ironia numa sociedade paralisada há meses por greves políticas selvagens… Em simultâneo, uma feroz campanha anti-greve é lançada pelos comunistas: «Não à anarquia económica», «Não à greve pela greve», «Não às greves irresponsáveis». Cunhal repete incansavelmente que: «A greve geral leva ao caos» [5]. Consciente do descrédito que toca as antigas estruturas sindicais fascistas [6], o partido agarra a ocasião para criar um novo sindicato único [7], a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).

A ideia prática da coordenação autónoma

O confronto com as novas forças do Estado, o exército e os partidos de esquerda, conduzem ao endurecimento das lutas e à sua politização. A repressão das greves produz um salto qualitativo no movimento social. Os sectores operários radicalizam-se. As reivindicações tornam-se explicitamente políticas, criticam a ideia do «interesse geral» – que a esquerda tenta impor como limite às suas lutas e os grevistas utilizam os meios das empresas para produzir folhetos e jornais. Num país com elevada taxa de analfabetismo esta abundância da imprensa política independente é um facto marcante. Uma vez mais, a radicalização de um poderoso afrontamento social une os campos de agitação, quebra separações, ultrapassa os muros das empresas. Os estalinistas portugueses mostram-se incapazes de fazer cessar a contestação nas empresas.

Às manipulações políticas, os trabalhadores opõem a auto-organização e a democracia de base. Passando além do quadro dos novos sindicatos, elegeram comissões de trabalhadores em assembleias gerais. Os delegados são controlados de perto, os comités são revogáveis e criados a qualquer instante e as comissões de trabalhadores organizam-se a nível local e depois nacional. O grande problema prático do momento é o da coordenação autónoma dos organismos de luta. Este passo, o movimento está prestes a dá-lo. Duas coordenações de comissões de trabalhadores aparecem então. A Comissão Inter-Empresas, dos distritos de Lisboa e Setúbel, tornar-se-á o polo da esquerda sindical e, mais tarde, das tendências do «poder popular». Mas a vontade dos militantes não podia preencher a passividade da colectividade dos explorados envolvidos. Além disso, dadas as condições espirituais do momento, estas formas vão ser, a pouco e pouco, preenchidas por conteúdos que são a negação do objectivo de autonomia procurada. Fortemente influenciadas pela presença de correntes maoistas e outras formações de vanguarda, elas transformaram-se em arenas de confrontos burocráticos, esvaziando-se progressivamente da participação da base operária. Apesar do carácter atrasado de Portugal e do seu isolamento, que impediram que um processo revolucionário se tenha desenvolvido até ao fim, estes centros de acção e de defesa autónomos foram uma das raras criações novas do movimento português, a expressão da sua mais forte radicalidade. A sua curta vida impediu que tivesses uma ressonância internacional.

No final de 1974 e início de 1975, oito meses após o “putsch”, a situação económica agravou-se bruscamente: as pequenas empresas fecham, o grande capital privado nacional exila-se e as multinacionais esperam. O País vive numa atmosfera de contestação geral, de confusão política. O poder do Estado fraccionou-se em vários centros. Para os trabalhadores militantes, dois campos polarizam as energias: o «dos realistas», que seguem as ordens dos sindicatos controlados pelo partido comunista e a corrente emergente do radicalismo revolucionário, representada por algumas comissões de trabalhadores, que se posiciona claramente á esquerda do partido comunista e contra ele. O sucesso da grande manifestação realizada em Lisboa no dia 7 de Fevereiro de 1975, organizada pela Comissão Inter-Empresas, contra os despedimentos e a pressão capitalista, a solidariedade manifestada no sentdido contrário pelos soldados que tinham enviados para proteger o Ministério do Trabalho (comunista) e a Embaixada Americana, provam as capacidades mobilizadoras da corrente radical [8]. Mais do que a importância alcançada pelos comunistas no aparelho de Estado, é a radicalização de uma agitação social generalizada o que mais inquieta a burguesia e os sectores políticos e militares, garantes dos interesses capitalistas e geopolíticos do bloco ocidental.

O partido comunista português, pela sua história, a sua capacidade de controlo e de mobilização do movimento grevista, ganhara um lugar na sociedade e nas instituições portuguesas. Mas, ao fazer isto, conseguiu também reforçar os partidos que estavam à sua esquerda. Por sua vez, o partido socialista, estreitamente ligado à social-democracia europeia, não tinha peso específico neste confronto e colocar-se sob a protecção da hierarquia militar. Com a tentativa do “putsch” em 11 de Março de 1975, as correntes conservadoras tentam alterar a tendência do momento. Mas, o envolvimento popular, o ódio contra o antigo regime permaneciam fortes e a resposta de rua varre as tendências mais direitistas, representadas pelo general Spínola. Este fracasso, e o consequente reforço das correntes à esquerda do partido comunista português, abrem a segunda fase da «revolução dos cravos», com a constituição de um governo de pendor Capitalista de Estado, próximo desse partido.

Contra a propriedade privada da terra

Até ao início de 1975, o proletariado agrícola dos latifúndios do Alentejo na metade sul do País ficou na expectativa, manifestando sempre o seu apoio político ao partido comunista. O primeiro governo provisório apressou-se, aliás, a legalizar os sindicatos de operários agrícolas, com fraca implantação no tempo do fascismo e, por outro lado, algumas convenções colectivas foram assinadas com os grandes proprietários.

Durante séculos, estes operários tinham lutado para sobreviver miseravelmente num sistema de trabalho sazonal. Na nova situação, apesar da pressão do governo e os discursos oficiais sobre a necessidade de uma Reforma Agrária, os grandes proprietários não demonstram qualquer intenção de mudar de atitude. Mesmo as poucas convenções colectivas assinadas com os sindicatos não são aplicadas e, de Novembro de 1974 a Março de 1975, como habitualmente, os trabalhadores agrícolas encontram-se sem trabalho e sem meios para sobreviver. Num primeiro tempo, o descontentamento exprime-se por acções directas: incêndio de colheitas e de bens pertencentes aos latifundiários. Por vezes os grandes proprietários são alvo de atentados [9]. No início de 1975 emergem as primeiras ocupações de propriedades baseadas num movimento espontâneo que se faz para além de qualquer palavra de ordem do partido comunista, muitas vezes mesmo sem a participação dos raros quadros sindicais locais. Embora os trabalhadores agrícolas apelem ao exército para garantir as suas acções, eles agem, contudo, fora de qualquer plano político e não se agarram nada à ideia de partilhar os latifúndios para criar retalhos de terra privada. Ao contrário, eles limitam-se a organizar colectivamente o trabalho e a produção para viverem.

Dois acontecimentos que simbolizam uma mudança nas relações das forças políticas a nível nacional vão acelerar o movimento de ocupação de propriedades: o sucesso, em Fevereiro de 1975, da grande manifestação da extrema esquerda operária em Lisboa, e, um mês depois, o fracasso da tentativa do “putsch” conservador. Durante os primeiros seis meses de 1975, o forte movimento de ocupações alarga-se a toda a metade sul do País, com excepção do Algarve, região de pequena propriedade. Se ele não toma uma forma explicitamente política, de contestação anticapitalista, o objectivo deste proletariado rural era claramente no sentido de alterar as condições de propriedade existentes, ficando assim com meios de vida. Para fazer isso eles expropriam colectivamente a propriedade privada da terra. Em várias regiões do Alentejo em outras regiões criam-se cooperativas, mas, em geral, os ocupantes não têm uma ideia precisa da nova forma de propriedade que colocam em prática.

Só ao longo do Verão de 1975 é que os sindicatos agrícolas e o partido comunista são capazes de retomar o controlo do movimento. Em Julho de 1975, o Estado ajuda-o legalizando o movimento. A «Lei da expropriação das terras» transforma um movimento de ocupações selvagens e de gestão colectiva das terras numa Reforma Agrária oficial. Transformação que foi facilitada pelo espírito colectivista dos trabalhadores agrícolas, os quais não tinham sequer procurado dividir as propriedades. A partir deste momento, o partido comunista e os militares preocupam-se em conter o que eles chamam de «ocupações selvagens, oportunistas e mesmo anti-revolucionárias». Porque, no conjunto das propriedades ocupadas, um bom quarto delas encontra-se fora do campo de aplicação da nova lei… Para o partido comunista a Reforma Agrária foi sempre concebida como uma acção do Estado, organizada do topo para a base. O parido comunista português apresentará sempre a Reforma Agrária como um aspecto essencial do seu projecto de socialismo de Estado, cujo fim era a reorganização da produção agrícola e o aumento da produtividade. As propriedades ocupadas, enquanto cooperativas tornam-se Unidades Colectivas de Produção (UCP), empregando, em finais de 1977, mais de 70 000 assalariados, geridas por quadros comunistas segundo critérios de rentabilidade, ligadas financeiramente ao Estado.

O partido comunista português toma, assim, o controle económico e político desta região agrícola, que representa metade do país. Mas, enquanto que o proletariado agrícola continua a ver a Reforma Agrária como uma garantia de vida, o aumento da produtividade e dos rendimentos agrícolas programados pelos comunistas são impossíveis de realizar. Os trabalhadores agrícolas aceitaram sem ressentimento a nacionalização das terras ocupadas, mas isso não implicava sujeitarem-se a critérios de rentabilidade capitalista. Os quadros comunistas não estão em posição de exigir um aumento da produtividade do trabalho através de uma redução da força de trabalho [10]. Daí o fraco rendimento das Unidades Colectivas de Produção e um endividamento face ao Estado e aos Bancos.

O Estado contra o «poder popular»

A institucionalização da Reforma Agrária não foi um caso isolado. De Março a Agosto de 1975, o governo pró-comunista do general Vasco Gonçalves, que conduzia uma política dirigista de intervenção na economia conforme a ideia do socialismo de Estado do partido tenta normalizar a situação social. Com este objectivo, desenvolve uma vasta reforma do quadro jurídico, regulamentando quase tudo, reprime movimentos, acções ou iniciativas independentes, procura, aliás, um acordo com as forças políticas da direita, em particular com a igreja católica. O processo de nacionalização das empresas é acelerado sob a pressão do partido comunista, que encontra ali um meio de reforçar a sua implantação no Estado, dando, assim, resposta às inquietações populares face ao desemprego. Devido aos financiamentos, e como havia feito com a Reforma Agrária, o Estado retoma o controlo das experiências de «autogestão» na indústria. Com efeito, depois do verão de 1974, inúmeras fábricas abandonadas pelos patrões são ocupadas e uma rede de empresas em «autogestão» é criada, sobretudo, no têxtil. Estas empresas continuavam a funcionar segundo as leis do mercado, não obstante terem havido tentativas para instaurar uma maior igualdade de salários e rotatividade de tarefas e pôr em questão a hierarquia. Finalmente, as trabalhadoras e os trabalhadores limitavam-se a vender directamente ao público as mercadorias produzidas e não encontravam salvação senão graças a trabalho a mais e ao endividamento junto do Estado. Para além de uma experiência de autogoverno de empresa, não houve ali qualquer ruptura com a lógica capitalista e a «autogestão» que foi realizada transformou-se rapidamente em auto-exploração.

A atitude arrogante do partido comunista no aparelho de Estado e nos sindicatos; as suas campanhas produtivistas de puro estilo estalinista [11] e a sua oposição aos movimentos grevistas autónomos, coloca contra si os trabalhadores mais combativos. A corrente dita de «poder popular» apresenta-se como uma alternativa autónoma. Mesmo que fosse, maioritariamente, dominada pelas concepções vanguardistas do maoismo, ela exprimia, também, ideias vagas de socialismo não autoritário e salientava a importância das organizações de base e dos laços horizontais entre elas. Ela construiu-se nas zonas urbanas de Lisboa e do Porto, em torno de algumas comissões de trabalhadores, das comissões de moradores de bairros pobres e dos comités de soldados, os SUV (Soldados Unidos Vencerão), aparecidos no Verão de 1975. É neste momento que o Partido efectua uma viragem esquerdista, ao procurar aliar-se com a extrema esquerda, aproxima-se das organizações do «poder popular». O partido comunista português era, então, o alvo das forças reaccionárias que, no Norte e Centro do País, atacavam violentamente as suas sedes e militantes, indo por vezes até ao assassinato. Se bem que, antes, os comunistas tivessem perseguido os militantes da extrema esquerda, viam-se, agora, obrigados a defender-se em conjunto. Mas esta táctica durou pouco. O partido comunista português reconsidera, deixando a extrema esquerda militar e os que a sustinham isolados face ao exército que preparava o contra-golpe militar de 25 de Novembro de 1975. O esmagamento das correntes esquerdistas pelo exército só pode confortar os comunistas. Uma vez bem sucedido o golpe, os dirigentes do partido comunista português não esconderão: «A derrota da esquerda militar cria novas condições para a unidade das forças interessadas na defesa das liberdades, da democracia e da revolução» [12]. Com esta recentragem de último instante, o partido negociou a sua continuação política no interior do quadro institucional que se consolidava.

A ausência do «duplo poder»

Os limites do movimento social residiam no seu isolamento dentro de uma Europa, fortaleza capitalista, que seguia atentamente os acontecimentos. O maior receio vinha de um possível contágio na Espanha vizinha. Não foi nada disso. A transição do regime franquista para uma democracia parlamentar prosseguiu sem muito perigo para as forças do capitalismo privado. Por outro lado, o projecto de um mini-socialismo de Estado «lusitano» não podia encontrar o mínimo apoio num bloco soviético, na época já bem enterrado na crise [13].

Quando um movimento social de grande amplitude se desenvolve no quadro de um enfraquecimento do poder do Estado, a questão do duplo poder coloca-se inevitavelmente. Em Portugal, após a queda do antigo regime, os diferentes centros do Estado, as administrações locais, os órgãos repressivos, parecem atacados de paralisia. Mas estas instituições não foram desmanteladas, com excepção de alguns serviços, muito conotados com o antigo regime e afinal supérfluos para a democracia parlamentar. O poder político tinha rebentado, estava fraccionado em vários centros, por vezes, em conflito uns com os outros. Mas nunca o poder esteve vazio [14]. Jamais houve duplo poder. O exército a sua estrutura golpista baseada no Movimento das Forças Armadas assegurou, ao longo deste período confuso, a continuidade do Estado. As forças políticas de esquerda, o partido comunista e o partido socialista, foram admitidos no aparelho de Estado a fim de assegurar a transição para um quadro democrático parlamentar. Para levar esta tarefa a bom termo, a esquerda governou constantemente, invocando os perigos de «esquerdismo», de «extremismo» dos «provocadores», dos «aventureiros»; e sobretudo a ameaça de um retorno ao fascismo.

Os trabalhadores, na sua grande maioria, como se descobrissem o seu poder colectivo, viram no MFA “putschista” e na esquerda, os garantes dos seus interesses imediatos. As organizações do «poder popular», sempre que se viram afrontadas pelo partido comunista português e pelo Estado, procuraram apoio numa das fracções do MFA. As tentativas de coordenação dos organismos autónomos tiveram vida curta. Como se cada um esperasse que das lutas no interior do MFA saísse a solução do combate decisivo. Em suma, ou se respeitava as instituições legitimadas pelos partidos de esquerda, ou se respeitava a facção de esquerda do MFA.

O fracasso do projecto esquerdista e a vitória sem futuro

Para a extrema esquerda, o golpe militar de 25 de Novembro de 1975, será o ponto de partida de um deslizar rápido para a decomposição. Durante dois anos, a totalidade das correntes marxistas-leninistas tinham defendido a ideia segundo a qual a instituição militar poderia, graças à capacidade de acção dos seus militantes, transformar-se num exército popular. Um tal activismo escondia a fraqueza da acção autónoma, o esgotamento da vontade e da iniciativa de luta, da imaginação subversiva. Fosse o que fosse, o certo é que investimento das energias militantes neste projecto se revelou suicida. A defesa destas concepções implicava necessariamente a submissão aos princípios da política tradicional: delegação de poder, centralização das decisões e do comando. Era bem a lógica bolchevista clássica que privilegiava a tomada do poder no Estado contra o desenvolvimento das estruturas horizontais dos conselhos, comités e outras organizações de base dos operários. A importância dada aos diversos centros de poder militar, incluindo os colonizados pela extrema-esquerda, legitimou finalmente e tão-só a confiança no Estado. Apenas a pequena corrente libertária se distanciou do projecto estatista, mas as suas críticas tinham pouco peso face ao cilindro compressor marxista-leninista e encontraram pouco eco na sociedade [15].

A derrota do esquerdismo em Portugal teve um significado que ultrapassou as fronteiras do pequeno país que é Portugal. Quebrou com toda uma concepção de revolução partilhada por toda a extrema esquerda ocidental. Aqui, pela última vez no século XX, o esquema vanguardista tinha parecido plausível, possível. Após 1968, os estados maiores da extrema-esquerda tinham decretado o necessário voltar aos valores seguros do partido detentor da verdade revolucionária. O desfecho da «revolução dos cravos» dará um golpe fatal nestas concepções. Esta falência da concepção “putschista” da revolução social irá acelerar, por todo o lado, a decomposição das correntes esquerdistas activas nos anos 70 do século XX. Com alguns anos de avanço, o desfecho português, anunciava a mote do comunismo ortodoxo, do qual o esquerdismo leninista procurou demarcar-se, mas que permanecia como a sua referência principal. A posteriori, o fracasso do projecto bolchevique confirmou as críticas anti-autoritárias de Maio de 68.

Aqui chegados, importa separar o que, ao longo destes dois anos, foi o produto das práticas rígidas de vanguardismo e o que foi o fruto da acção autónoma das lutas, das experiências de auto-governo. As acções directas, as ocupações de fábricas, a coordenação de órgãos autónomos, as expropriações de terras e de habitações, as tentativas de gestão colectiva da produção e troca de bens, a liberdade de expressão e do pensamento crítico, tudo isto liga a «revolução dos cravos» às correntes modernas de emancipação social. Procurando respostas para os problemas do momento, os mais combativos viram-se confrontados com a lógica do partido comunista e descobriram a necessidade de dar um novo conteúdo à ideia de socialismo. O novo conceito nascido ao longo deste movimento: Apartidário, simboliza bem o que tinha de potencialmente subversivo este movimento.

Estes primeiros passos de emancipação social estão hoje completamente apagados da história oficial e da memória colectiva. E no entanto, eles são os únicos elementos universais de futuro gerados ao longo destes anos turbulentos. Só por isso, pode esperar-se que a emancipação humana tenha uma “chance” no planeta Terra.

A vitória da «transição democrática» abre o caminho da modernidade capitalista para uma sociedade que, sob a longa noite do salazarismo, tinha acumulado arcaísmos e atrasos. Dito de outra forma, foi o caminho para parte nenhuma! A classe dirigente portuguesa vai poder restaurar a sua violência, desta vez de forma democrática, as condições de uma exploração moderna do trabalho são possíveis e Portugal integra o processo de construção do espaço europeu. Mas esta integração parece também fechar um longo ciclo histórico, evolução que havia sido pressentida por alguns dos primeiros socialistas portugueses no fim do século XIX: a da “decadência dos povos peninsulares”. O quotidiano do cinzento e a náusea da política insignificante – com o seu cortejo de mediocridades, corrupções, infâmias e oportunismos -, a alienação do espectáculo moral ou desportivo, mascaram afinal a crise do pequeno Estado-Nação, privado, para além das condições geopolíticas e económicas, da sua evolução histórica.

Claro que tudo isto estava longe de ser evidente na época. No momento, em que a história era feita pelos próprios interessados, ela era percebida como uma variedade de possíveis, de probabilidades e de projectos. Anos-luz parecem separar os combates desses anos das preocupações de hoje. E, no entanto, os dados da actual crise cultural, social e política já lá estavam contidos, no essencial.

Publicado em Utopia – Revista Anarquista de Cultura e Intervenção.

[1] Nenhum preso de «direito comum» foi libertado, ainda que o fim do fascismo tenha sido saudado com entusiasmo nas prisões.

[2] Desde o primeiro governo provisório que o partido comunista tem a seu cargo o Ministério do Trabalho.

[3] Entrevista de um chefe do partido comunista, Expresso, 22 de Junho de 1974.

[4] Declaração de um dirigente do partido comunista (colocado na direcção dos transportes públicos de Lisboa), 5 de Dezembro 1974.

[5] Álvaro cunhal, 25 de Maio 1974.

[6] Durante os últimos anos do regime fascista o partido comunista infiltrou-se nos sindicatos oficiais. Esta táctica demonstrou-se pouco rentável, quer por causa da repressão do Estado, quer da desconfiança dos trabalhadores face a estas organizações.

[7] Na sequência a CGTP, posteriormente, encontrou-se em concorrência com um sindicato que obedece à social-democracia, a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

[8] Esta manifestação tratada como provocação pelo partido comunista português teve lugar enquanto ancorava no rio Tejo uma armada da NATO.

[9] O caso mais conhecido é o assassinato, em Castro Verde (baixo Alentejo), de um gordo proprietário fascista. José Diogo, um trabalhador agrícola, é preso e acusado desse assassínio Será julgado e condenado mais tarde, uma vez passada a febre revolucionária.

[10] As UCP vão assalariar praticamente todo o proletariado da região. As propriedades que empregavam, antes da ocupação, 20 000 trabalhadores , têm 70 000 em 1976 e a produção por trabalhador cai para metade entre estes dois períodos. Ver F. Baptista, «Economia das UCP», Economia e Socialismo, Lisboa, Agosto-Setembro 1978.

[11] Por iniciativa do partido comunista portguês, o governo organizou em 1974-75, várias «campanhas patrióticas de trabalho voluntário pela Nação» que foram, bem entendido, fracassos. Este partido lança também campanhas através de temas evocativos: «Esforço nacional para salvar a economia», «Trabalhemos mais e melhor», «Mais trabalho, é mais riqueza a distribuir com justiça», ou, ainda, «A batalha da produção».

[12] Álvaro Cunhal, Lisboa, 8 de Dezembro de 1975.

[13] Na Conferência para o desarmamento, de Helsínquia, em 1975, os dirigentes russos fizeram-no claramente entender aos portugueses.

[14] Logo após a sua rendição aos militares “putschistas”, o antigo primeiro ministro Marcelo Caetano desejou que o poder não caísse «na rua».

[15] O desenvolvimento da autonomia operária e experiências de auto-governo das lutas, são defendidas pelo jornal Combate (sem relação com o actual órgão do Partido Socialista Revolucionário, trotskista). O jornal anarco-sindicalista A Batalha defende igualmente estas práticas.

Portugal?

por João Bernardo

[Publicado em Política Operária (Lisboa), ano XXII, nº 107, 2006]

Os marxistas sempre conviveram incomodamente com o nacionalismo. Na obra teórica de Marx e de Engels figuram as classes sociais e as relações de exploração, e neste contexto o nacionalismo não ocupa qualquer lugar. Onde o nacionalismo aparece é nos escritos de circunstância dos dois amigos, em artigos de jornal e panfletos de intervenção, e ainda em livros dedicados a assuntos correntes. Aí deparamos com um tipo de nacionalismo que deixaria perplexos ou indignados os marxistas se os marxistas tivessem interesse ou propensão pela leitura da obra de Marx e Engels. Trata-se de um nacionalismo regido por dois princípios básicos.

Um destes princípios, o antieslavismo, recusava o direito de existência às nações eslavas que pretendiam emancipar-se do Império Austro-Húngaro ou do Império Otomano, com a excepção única da Polónia, devido ao ocidentalismo de que ela dava mostras e à sua hostilidade às restantes nações eslavas hegemonizadas pela figura, real ou simbólica, do czar. O antieslavismo de Marx foi tão afrontoso que a sua filha Eleanor, ao reeditar, passados dezasseis anos sobre a morte do pai, um longo panfleto contra a política externa dos czares no século XVIII, achou preferível suprimir algumas passagens da edição original, até que Stalin, que usava uma tesoura maior e mais aguçada, proibiu definitivamente o livro. Engels não ficou atrás do amigo, e em 1934 Stalin impediu a difusão na União Soviética de uma obra sua, acusando-a, com inteira razão, de ter apresentado uma guerra eventual entre a Alemanha burguesa e a Rússia czarista não como um conflito imperialista mas como um esforço de libertação nacional da parte da Alemanha. Aliás, ao deparar com o sistemático antieslavismo de Marx e de Engels a censura staliniana manteve-lhes inéditos vários manuscritos. E assim os pais fundadores foram vítimas imprevistas da ortodoxia dos discípulos. Coisas que sucedem aos criadores de escolas.

O segundo princípio básico seguido por Marx e por Engels para avaliar as questões nacionais era a viabilidade económica dos aspirantes a países e o facto de as suas populações terem ou não participado no que então se julgava ser a história, com maiúscula. Povos inviáveis e povos «sem história» estariam, na opinião dos dois amigos, condenados ao desaparecimento. Este princípio foi seguido pelas alas maioritárias dos partidos integrantes da Segunda Internacional, e aqueles marxistas que depois bradaram contra o reformismo de tais partidos e contra o seu colonialismo ignoravam na maior parte dos casos que os insultados estavam apenas a ser fiéis aos mestres. Se a questão das nacionalidades começou a ser apresentada a outra luz por facções minoritárias nos congressos da Segunda Internacional e se a perspectiva da autodeterminação foi depois plenamente aceite na Terceira Internacional, isto não se deveu aos marxistas mas aos povos colonizados, que impuseram a sua presença e que, apesar de serem «sem história» e de pretenderem formar países economicamente inviáveis, disseram: estamos aqui – e instalaram-se para ficar.

Os marxistas aproveitaram os anseios de descolonização e fizeram-no com eficácia prática e proveito político. Mas que lições teóricas haveriam de tirar do assunto, isso ficaram sem saber, e ensaiaram com pouco ou nenhum êxito várias teorias que ao mesmo tempo explicassem as classes e as nações. Na Alemanha a seguir à primeira guerra mundial um Partido Comunista que se tornara o maior do mundo depois do da União Soviética procurou aplicar relativamente à questão da opressão nacional uma linha tão obtusa que contribuiu poderosamente para instalar Hitler na chancelaria. E depois de terem sido um elemento activo em todos os processos de descolonização, os comunistas viram-se marginalizados na vida política, quando não mesmo liquidados fisicamente aos milhares e aos milhões, em todos os novos países independentes, com a excepção singular da China, onde precisamente haviam seguido um chefe que não obedecera aos ditames da Terceira Internacional nem procurara resolver os problemas da descolonização a partir dos textos dos mestres.

Mas por que estou eu a alongar-me sobre este assunto e a perder um espaço precioso, do pouco que foi posto à minha disposição?

É que, segundo ouvi dizer, muito se tem comentado o facto de uma percentagem considerável de portugueses ser favorável ao desaparecimento de Portugal através da sua integração na Espanha. Todavia, o espanto de uns, a indignação de outros e, sejamos sinceros, sem dúvida o alívio dos restantes parece-me resultarem de uma confusão, porque se está a dar o mesmo nome a duas coisas muito diferentes.

Uma coisa é o Portugal que terminou em 1580 ao integrar-se nos domínios de um Habsburgo do ramo ibérico, outra coisa é o Portugal onde sessenta anos depois, aproveitando a crise do império dos Filipes, uma pequena conspiração colocou no trono uma dinastia nativa. Se os leitores da Política Operária não padecessem da habitual indiferença à estética revelada pela extrema-esquerda quando está fora do poder – digo quando está fora do poder, porque quando chega ao poder logo descobre que os artistas são os piores inimigos se não forem os mais úteis propagandistas – eu poderia demonstrar rapidamente que se trata de dois Portugais distintos. Veja-se a linhagem da pintura que vai desde o Ecce Homo de um mestre desconhecido, desde Nuno Gonçalves, do mestre da Lourinhã, de Vasco Fernandes até chegar a Gregório Lopes, a Cristóvão de Figueiredo e a Cristóvão Morais. E o Domingos Vieira que em 1635 pintou aquele assombroso retrato de D. Isabel de Moura só se pode entender no contexto amplamente ibérico que o influenciou e formou, não no do Portugal estabelecido cinco anos depois, onde o rei João IV se faria retratar pelo artífice Avelar Rebelo a quem mesmo um fidalgo de província como ele deveria ter tido vergonha de recorrer. Depois do hiato na pintura portuguesa quem veio? Josefa de Óbidos!

O Portugal de antes de 1580 expandira-se por todo o lado, mas, em vez de lhe esgotar a seiva interna, isso como que o renovara. E a par das espoliações e das atrocidades restou uma cultura capaz de reflecti-las, ao mesmo tempo elogiosa e criticamente, e que por isso conta no mundo. Pelo facto de enviar a sua gente desde o Japão até ao Amazonas o país não deixara de existir no ocidente das Espanhas.

Mas o Portugal nascido em 1640, o país dos Braganças, da Josefa de Óbidos e da doçaria freirática, foi incapaz de criar dentro das suas fronteiras uma cultura própria. Enquanto a depauperação de Portugal era consagrada em 1703 com a assinatura do tratado dito de Methuen, o Brasil desenvolvia-se economicamente, e apesar de todo o ouro que João V de lá tirou, foi no Brasil e não em Mafra nem em Lisboa no Largo da Misericórdia que se edificou uma grande arquitectura barroca, foi lá que surgiu uma inventiva escultura barroca, foi lá que se fez ouvir uma corrente original de música barroca. Aliás, o pouco de bom como algum do mau dos edifícios barrocos portugueses foi a arquitectos estrangeiros que se deveu. Já capital económica do império, o Brasil depressa passara a ser também a sua capital cultural. Portugal tinha-se esvaziado de conteúdo, o que havia estava no Brasil. E quando a metrópole quis aproveitar simultaneamente Angola, apesar do engenho e da diligência de Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, foi incapaz de fazê-lo. Portugal não chegava para duas colónias ao mesmo tempo. Até que, fugindo a um general francês que nem marechal era, o monarca se estabeleceu no Brasil, e a colónia, que já assumira a hegemonia económica e cultural, converteu-se na cabeça política do império.

Aliás, a propósito da fuga de João VI vale a pena reflectir em algo a que geralmente não se presta atenção. Também a Espanha se encontrava sem família real, que Napoleão atraíra numa cilada e fizera prender. E isto não impediu que toda a população espanhola se erguesse maciçamente contra o ocupante francês numa guerrilha indomável e pertinaz. Os historiadores meditam por vezes, sem resultado, sobre as razões que fizeram o povo espanhol revoltar-se enquanto as nações de língua alemã permaneceram submissas a Napoleão e deixaram os seus improvisados chefes guerrilheiros sem apoio e quase sem seguidores, só tardiamente se sublevando alguns estados alemães. Mas a minha interrogação é outra, e eu gostaria que me dissessem por que motivo os portugueses, aqui, ao lado da Espanha, não fizeram contra os invasores o mesmo que os espanhóis?

Mas retomo o fio da minha reflexão, com João VI já no Rio de Janeiro. Alguns anos depois, rezam os manuais, o Brasil tornou-se independente, mas é falso, quem se tornou independente em 1822, ou melhor, quem foi tornado independente contra a sua vontade, foi Portugal. No Brasil o herdeiro da coroa fez o que todos eles gostam de fazer quando podem, apressou um pouco a data do acesso ao trono, e na perfeita continuidade dinástica declarou que o Brasil dispensava a metrópole. Numa carta enviada ao pai em Junho de 1822 o príncipe Pedro, nas vésperas de se arvorar em imperador, definiu como «estados independentes» «os que de nada carecem, como o Brasil», e pondo os pontos nos is acrescentou: «Portugal é hoje em dia um estado de quarta ordem e necessitado, por consequência dependente».

Quando as cortes souberam que haviam ficado sem o Brasil enviaram uma missiva ao poder executivo perguntando quantas e quais eram as colónias portuguesas e, mais especificamente, se Timor e Solor pertenciam ou não a Portugal. E note-se que os deputados daquela época eram o escol da nação, os principais negociantes, os juízes mais cultos, os burocratas mais instruídos, os oficiais do exército que sabiam matemática. Aquela interrogação é duplamente curiosa, por um lado porque mostra a verdadeira dimensão do império colonial que realmente contava para o Portugal gerado em 1640, reduzido a uma metrópole colada como adesivo ao Brasil. Mas, por outro lado, mais interessante ainda me parece ser a reacção da elite política, económica e militar que não pensou na possibilidade de construir alguma coisa dentro das fronteiras do reino.

Com efeito, será o mais lúcido dos herdeiros do liberalismo vintista quem irá orientar Portugal e os portugueses para África. A imperturbável coragem física de Sá da Bandeira só tinha equivalente na sua enorme curiosidade intelectual, e ambas alicerçaram uma notável inteligência prática. Mas ao mandar os portugueses caminharem a partir das costas africanas, onde até então se haviam localizado os empórios comerciais, para ocuparem espaços de colonização no interior do continente e «construir outro Brasil em África», Sá da Bandeira desencadeou um processo que forneceu a ocasião, quando não só o pretexto, para um movimento idêntico por parte de metrópoles muitíssimo mais poderosas. O tratado de Berlim e depois o ultimatum britânico, que cercearam as aspirações africanas dos liberais portugueses, foram a consequência última, e de todo imprevisível, do arrojo com que Sá da Bandeira havia reconhecido a impossibilidade de dar nova vida a Portugal só nas fronteiras ibéricas.

E foi o ultimatum britânico que ditou a falência da monarquia, mostrando que os Braganças eram incapazes de levar a cabo a regeneração do país pelo colonialismo, uma vocação que Eça de Queiroz enunciou simbolicamente através da regeneração da casa ilustre de Ramires. Tornada patente e pública a inépcia da coroa nas questões coloniais, o Partido Republicano, que até à data do ultimatum fora visto como um clube de lunáticos, adquiriu um crescente apoio popular, que lhe possibilitaria vinte anos depois espantar o rei para a Ericeira e após dois dias de canhoneio na capital proclamar a república. Logicamente, o Partido Democrático não poderia senão precipitar o país na primeira guerra mundial, para que Portugal se sentasse ao lado dos vencedores aquando da distribuição dos despojos, e já que decerto não receberia nada – ninguém contava com isso – pelo menos que não perdesse o que tinha.

Salazar foi, nesta perspectiva, inteiramente lúcido quando proclamou «para Angola, e em força». Os «ventos da mudança» de que os outros falavam não sopravam aqui, porque a Grã-Bretanha pôde ver as suas colónias emanciparem-se sem que houvesse quaisquer riscos de perda de identidade da metrópole. Nem a França, ou mais exactamente Paris, deixou de ser o que era pelo facto de a África Ocidental e Equatorial Francesa, Madagáscar e a Indochina terem deixado de ser o que haviam sido. Até a pequenina Holanda soube ser um país estritamente europeu, próspero na economia e modelar na cultura, sem as suas Índias Orientais. Mas Portugal?

O golpe militar de 25 de Abril de 1974, todos sabemos, não se destinou a acabar com o fascismo, mas a demitir um governo que não queria pôr cobro a três guerras coloniais, embora os oficiais e os soldados sentissem que era impossível vencer. O derrube do fascismo veio por acréscimo, uma espécie de brinde que obtivemos dos movimentos de libertação africanos. Mas merecêmo-lo, porque durante um ano e meio fizemos qualquer coisa de absolutamente inédito, que nunca havia sido experimentado no Portugal nascido em 1640, tentámos inventar um país dentro das fronteiras portuguesas. De uma maneira ou de outra, ou de várias maneiras ao mesmo tempo, a extrema-esquerda procurou em 1974 e 1975 criar um Portugal inteiramente novo, económica e socialmente, e que fosse um país original no mundo, capaz de trazer soluções diferentes, que ninguém tivesse feito nem visto. E fomos derrotados.

Não creio que a esquerda anticapitalista, apesar de contar já dois séculos de derrotas sucessivas – e, naturalmente, no combate ao capitalismo só poderá haver uma vitória, que é a última – se tenha apercebido de até que ponto as derrotas são profundas quando são impostas no plano social mais do que no político. No plano social as derrotas consistem na verdadeira desorganização e reorganização da classe trabalhadora, na destruição dos seus elos mais fortes de solidariedade, na dissolução dos seus centros de resistência tradicionais, no apagamento da sua memória, e numa re-hierarquização interna, que é a condição da submissão aos exploradores. E assim, fracassada a tentativa de 1974 e 1975, voltámos plenamente ao Portugal de 1640, incapaz de existir nas suas fronteiras próprias porque é desprovido de tudo. A adesão de Portugal à comunidade europeia foi um logro para os outros países europeus, que pensaram que tinham adquirido alguma coisa e afinal ficaram só com um terminal de caminhões TIR e umas dezenas de centros comerciais e de estádios de futebol. Um país sem vida autónoma nem identidade cultural.

Discutir se este Portugal deve ou não integrar-se na Espanha é ocioso. Ele já lá está, na Espanha ou em qualquer outro lugar, em todo o lugar menos em Portugal.

Os portugueses

segundo Alberto Pimenta

OS PORTUGUESES não formam uma sociedade porque não são sócios uns dos outros. Tomemos os exemplos mais corriqueiros. Na cidade velha, vai-se pela rua e pode-se apanhar com sacos de migas de pão ralado, atirados aos pombos, na cabeça. E a rua está cheia de cagadelas de cão, coisa que não se vê em mais cidade nenhuma, porque cada um entende que o espaço público se pode sujar à vontade. Lisboa é habitada por uma horda que usa fato e gravata e anda de automóvel, mas que não chegou sequer ao patamar mínimo de civilização urbana. Começa-se sempre de cima para baixo. A Lisboa 94, com a sua falta de ideia, fez várias coisas em cima sem haver nada em baixo, confundiu arte com cultura. A cultura começa nas ruas onde se pode andar, no ambiente cuidado, nos jardins tratados, que não existem.

Há um total desprezo do próximo, uma falta de noção dos direitos e deveres urbanos civilizacionais. Soube agora de um caso que se passa num prédio normal do centro da cidade. Há alguém que guarda a moto do filho de família no patamar entre o terceiro e o quarto andares e, quando Ihe vão dizer que não o pode fazer, essa gente que é licenciada fecha a porta, dizendo: «A moto é minha, eu faço o que eu quero!» Tal e qual como o sapateiro que bate no filho e diz: «O filho é meu, eu faço o que quero!». É a sociedade do «salve-se quem puder». A maior parte das discussões que se geram em bichas, em lugares públicos onde se reclama um direito, resulta da falta de noção muito exacta que qualquer alemão, francês ou italiano tem dos seus direitos e deveres. Aqui é tudo uma «questão particular». Passa a não ser uma sociedade organizada mas um clã. É simpático, de repente, encontrarmos uma grande humanidade e intimidade onde menos esperávamos. Sabe bem mas o preço é caro, implica um dia-a-dia desgastante, onde tudo funciona improvisada e desastradamente. Nem se pode andar pelas ruas porque os carros ocupam os passeios. São insignificâncias que vão criando e alimentando quotidianamente um mal-estar, um cansaço, uma perda de energia. Quando ando pela Baixa duas ou três horas, começo a sentir um esgotamento de tipo espiritual, ao contrário do que acontece em qualquer cidade europeia em que fico mais alerta, enérgico e cheio de ideias. Aqui, começo a arrastar os pés e a andar em passo de procissão, que é como fazem os portugueses, um pouco vergados, dai a metáfora de trazer um peso nas costas. Há, de facto, um peso qualquer que está lá dentro, nas costas do espírito. Este país é como uma eterna pequena constipação.

E esta fatídica vocação para as pantufas… Conta-se que, depois do terramoto, alguns aristocratas que ficaram sem palácio instalaram-se em barracões onde é hoje o Rato, com grande promiscuidade e as couvinhas lá atrás. Quando os palácios ficaram prontos, não queriam sair, pois era ali que lhes sabia bem. Isto define a mentalidade portuguesa.

A arte em Portugal não tem a ter com a vida. O museu e o espectáculo são coisas que se passam em lugares fechados, com horário e um culto feito em grande parte de snobismo e de obrigação social. Daí o grande desconforto dos artistas em Portugal, uma espécie de marcianos, porque aquilo que fazem não tem nada a ver com os interesses da sociedade. Em Itália. o cidadão mais humilde tem uma intuição, um conhecimento e uma veneração pela arte que aqui terá talvez o equivalente na veneração pela Nossa Senhora de Fátima. Até coincide porque é a veneração por um desconhecido, pelo que está para além da razão. Se não houvesse motivos exteriores, não creio que fizesse falta a quem quer que fosse ir a exposições de pintura, ao teatro ou à ópera.

Há um egoísmo perfeitamente catastrófico que caracteriza os portugueses. No seu dia-a-dia, desde que tenha resolvido o seu problemazinho e possa comer o seu bifinho com batatas fritas ou o seu bacalhauzinho, já tira dai um prazerzinho que o deixa satisfeito. O Eça usou todos esses diminutivos com razão, porque tudo é pequeno, da dimensão ao espírito. Satisfazem-se com pouco.

Outra característica dos portugueses é ter medo do risco, podem cair no ridículo, que fica muito mal. Ora para fazer grandes coisas, é preciso arriscar cair do trapézio. Mas os portugueses preferem trabalhar com rede ou então a um metro do chão. Os Descobrimentos foram uma necessidade porque essa gente que vinha do Norte do Pais, a cair de fome e a morrer pelo caminho, não tinha outra hipótese. E não esqueçamos os mercenários. Os relatos deixam-nos imaginar o tormento daquelas viagens, com doenças e sem comida, em condições de puro desespero. Depois, lá veio a mitificação histórica. Obviamente haveria alguns, poucos, a começar pelo infante D. Henrique, que teriam o seu projecto de alargar a Terra, de chegar a qualquer lado e de tirar lucro, que é o que faz correr o homem. O Camões diz textualmente, n’Os Lusíadas, que «nunca houve nação, nem bárbara, que prezasse tão pouco as artes como a portuguesa». E o padre António Vieira dizia, naquelas etimologias divertidas, que o mundo é mundo porque, por antífrase, é imundo tal como a Lusitânia se chama assim já que não deixa luzir ninguém por causa da inveja. E podíamos continuar com o Eça, com o António Nobre, com os que reflectiram porque tiveram oportunidade de comparar… (…).

Vivi na Alemanha muitos anos e pude constatar que o mito do amor ao trabalho dos Alemães é falso. Não gostam de trabalhar, mas sabem que e preciso. Por isso, fazem-no o mais eficientemente possível. Durante o trabalho, os alemães não conversam sobre futebol nem as alemãs falam de meninos, como aqui. E fora dele é tabu falar sobre isso. Ao contrário de Portugal, onde se passa o almoço a falar do trabalho, uma paranóia perfeita.

Enquanto a Europa é urbana e civilizada há muito tempo, em Portugal o crescimento faz-se por saltos muito grandes. Temos a ideia de que o progresso é deitar fora o que há e substituir pelo novo, o que mostra que não o conseguimos integrar. Em cada época, há elementos que definem o novo-riquismo. No século XVI, o embaixador do Papa escrevia para Roma a dizer que não entendia porque é que o barbeiro, um homem muito pobre, tinha um pretinho para Ihe carregar a bacia quando ia fazer a barba a casa do cliente. Na Segunda Guerra, houve o boom dos novos-ricos do volfrâmio e dizia-se que eles comiam a sardinha assada com pão-de-ló. Hoje continua e, apesar do novo-riquismo destes anos em que já somos europeus, basta por o pé para lá da fronteira para perceber que somos cada vez menos em termos culturais. Temos o mito das melhores praias, dos melhores vinhos, mas quanto tempo vão durar? Há terrenos próximos de Lisboa, na zona do Ribatejo, que estavam classificados para agricultura exclusivamente. Há três ou quatro anos saiu um decreto que permite utilizá-los para campos de golfe desde que sejam reconvertíveis. Daqui a 15 anos, comeremos bolas de golfe em vez de couves…

Os Ingleses, mesmo lá no extremo do Sahara, continuam a manter a nacionalidade e a beber o chá das cinco porque têm uma personalidade forte. Mas um português na Alemanha, ao fim de cinco anos é alemão, e no Japão torna-se um autêntico japonês. Tem uma capacidade espantosa de adaptação, uma qualidade que lhe facilita a vida, mas que é sinal de uma personalidade fraca. O nosso racismo é económico. Tratamos com servilismo os que têm mais dinheiro que nós, embora haja quem diga que isso é a cordialidade do português a acolher os estrangeiros.

Tal como há quem diga que a língua portuguesa é o espanhol sem ossos. Compare-se o «quero-te» com o «te quiero»: enquanto num a entoação morre no fim, no outro a afirmação é evidente logo no som. É como se nem na língua tivéssemos coluna vertebral.

Portugal ficou a meio caminho entre o Norte de Africa e a Europa. E não se consegue definir. É pobre combinar as coisas sem definir uma ideia e uma identidade próprias. Não há, em Portugal, politica no sentido autêntico da palavra, uma ideia de sociedade para dar forma ao Estado. Não há partido que a tenha, excepto, talvez, o comunista, mas não é uma ideia própria. Os políticos portugueses, tal como os artistas, são preguiçosos, pouco competentes e bastante diletantes.

in Diário de Notícias, 29 de Janeiro de 1995

Mini-Teste Cultural de Portuguesismo

V. é bom português? A partir de hoje, não precisa de continuar na dúvida. Basta-lhe fazer o “Teste de Portuguesismo” especialmente elaborado por Alberto Pimenta, segundo os mais modernos métodos de análise ao comportamento inconsciente do cidadão.

1.

a- Em que ano foi descoberto Portugal?
b- Por quem?

2. Em que data se celebra o dia mundial do português?

3. Em que ano a convite de quem é que o Rato Mickey visitou Portugal pela 1ª vez?

4. Salazar é?

a- O padroeiro de Portugal.
b- Um mancebo incapaz para todo o serviço.
c-Um heterónimo de Fernando Pessoa.

5. Sendo obrigado a escolher, V. que preferia?

a- Ser um português pobre.
b- Ser um espanhol rico.

6. Em Portugal não é costume chover.

a- Nunca, porque faz sempre sol.
b- Nos dias santos e vésperas de feriados.
c- Dentro de todas as casas.