Considerações inoportunas e politicamente incorrectas

Considerações inoportunas e politicamente incorrectas
acerca de uma questão dos nosssos dias

por
João Bernardo

Há poucos anos atrás, quando preparava um livro sobre o fascismo que entretanto já foi publicado[1], apercebi-me de uma convergência de pontos de vista entre certo tipo de feminismo hoje em voga e a modalidade racista do fascismo, o nacional-socialismo hitleriano. Esta descoberta, devo confessá-lo, deixou-me perplexo.

À primeira vista, esperar-se-ia uma oposição completa entre o fascismo e o feminismo, já que todos os tipos de fascismo, embora atribuíssem à mulher um papel importante na inculcação dos princípios de ordem ou na preservação da raça, a relegaram para um lugar socialmente secundário. A mulher-mãe era a mulher doméstica, e a casa, sob a autoridade do marido, era o lugar da função procriadora. No entanto, num dos seus traços decisivos – a atribuição de uma raiz biológica às manifestações culturais e a noção de que dadas manifestações culturais indicam uma dada condição biológica – o feminismo que hoje domina os meios académicos e prevalece nos órgãos de informação, propenso às abordagens «de género», para empregar a terminologia corrente, actualizou um modelo de pensamento que caracterizara o racismo germânico, nomeadamente na versão hitleriana.

As perspectivas «de género» esforçam-se por acentuar a divisão entre a esfera masculina e a feminina, e assim colocam-se no extremo oposto ao do velho feminismo, que procurara emancipar as mulheres anulando as diferenças de comportamento entre os sexos. Ainda não há muito tempo a generalidade do feminismo possuía um cariz progressivo e ocasionalmente revolucionário, na medida em que reivindicava o pleno acesso das mulheres aos espaços económicos e sociais onde predominavam os homens, ou de que eles tinham até o exclusivo. Foi na Alemanha, durante o período chamado da República de Weimar, entre o final da primeira guerra mundial e a nomeação de Hitler para a chancelaria, que a emancipação feminina atingiu uma das suas expressões mais desenvolvidas. A revolução alemã de 1918 tentara derrubar o capitalismo e remodelar a vida social sobre a base dos conselhos de operários e de soldados, e embora tivesse sido derrotada nas suas aspirações económicas não fora vencida completamente e concentrara-se no plano da sociedade, da cultura e dos costumes, dando origem não só a uma notável vanguarda artística mas ainda a uma libertação de preconceitos culturais e sexuais sem antecedentes. Foi necessária a chegada dos nacionais-socialistas ao poder em Janeiro de 1933 para liquidar este movimento. O período da República de Weimar, que deu oportunidade a uma das experiências mais avançadas de feminismo, deve ser tomado como termo de comparação para avaliar as implicações do actual feminismo académico.

O arquitecto comunista Hannes Meyer, director da Bauhaus desde 1928 até 1930, resumiu em meia dúzia de palavras o feminismo emancipador ao escrever que «a masculinização exterior da mulher manifesta a igualdade interna dos sexos»[2]. O que singularizou aquele tipo de feminismo foi o desejo de superar as diferenças convencionais entre os sexos e de fundi-los ambos na formação de um género verdadeiramente humano. Acerca deste feminismo podia dizer-se, como fez um personagem criado por um crítico alemão, também durante a República de Weimar, que «o sexo [...] passou a ser uma característica humana secundária»[3]. Ainda na Alemanha de Weimar, Gina Kaus, literata de origem austríaca e feminista reputada, decidiu averiguar, sem jamais se desfazer do tom irónico, em que medida a linha de demarcação entre os sexos se fazia sentir nos romances. Se se atribuísse às mulheres, como era – e continua a ser – comum, «a subjectividade, a sensibilidade e a primazia da emoção sobre o raciocínio», e aos homens «a objectividade, a autoridade formal, a amplidão do escopo intelectual, etc.», então tanto umas como os outros se encontravam em ambas as correntes literárias, a sentimental e a racional. «[...] talvez a fronteira tivesse existido outrora», observou Gina Kaus, «mas não existe hoje». Segundo ela, apenas na literatura de genre se mantinha então o privilégio da masculinidade, naquelas obras em que os personagens obedecem, como nas regras de um jogo, às convenções estritas do género – a ficção científica e o romance policial. Barreira de sexo? Não, apenas uma demarcação transitória. «Só desde há pouco tempo foi permitida às mulheres a abordagem dos problemas da realidade. Até uma data recente, ou elas próprias faziam parte da realidade ou eram uma ficção concebida pelos homens. Tal como crianças que tenham subitamente de aprender muito de uma só vez, elas não ousam dedicar-se ao jogo. Talvez daqui a vinte anos a situação seja muito diferente, e quem sabe se na próxima geração daremos graças pelo aparecimento do que tanto necessitamos – um Edgar Wallace feminino»[4]. E, com efeito, Agatha Christie…  

Nazismo e Natureza

João Bernardo

USP, São Paulo, 19 de Abril de 2007, 18 h.

I

A afirmação de que «o nacional-socialismo não é mais do que biologia aplicada» era corrente entre os nazis. Ela deve-se ao eugenista Fritz Lenz, que a formulou em 1931, e atingiu em seguida uma grande difusão, nomeadamente graças a Rudolf Hess. Mas a origem desta concepção remonta ao célebre biólogo Ernst Haeckel, que afirmou que «a política é biologia aplicada».

Esta definição de política correspondia exactamente aos anseios do eugenismo. «A história da nossa ciência está intimamente ligada à história alemã mais recente», escrevia durante o Terceiro Reich Otmar von Verschuer, um dos principais representantes do movimento eugenista, que em 1935 passou a chefiar o Instituto de Biologia Hereditária e de Higiene Racial da Universidade de Frankfurt e que assumiu em 1942 o comando científico da política racial. «O chefe do império étnico alemão é o primeiro homem de Estado a recorrer aos dados da biologia hereditária e da eugenia enquanto princípio orientador da direcção do Estado». E o facto de cerca de metade dos médicos do Terceiro Reich serem membros do partido nazi revela não só que Hitler dispunha de uma infra-estrutura científica suficientemente vasta para prosseguir o seu programa biológico como indica também até que ponto as preocupações eugenistas estavam difundidas entre os cientistas alemães e austríacos.

A Eugenia foi um disciplina académica criada nos regimes democráticos que contribuiu decisivamente para a formação do quadro ideológico do nazismo. Praticamente todos os que se dedicavam ao estudo da genética e da evolução defendiam os princípios da eugenia, tal como o faziam também numerosos médicos e outros especialistas da biologia. André Pichot: «Durante muito tempo não houve uma distinção nítida entre eugenia e genética humana». Edwin Black: «Originariamente, genética humana e eugenia eram uma única e a mesma coisa».

Directo continuador da obra de Darwin, o seu primo Francis Galton, fundador da eugenia, desenvolveu o racismo em dois aspectos que teriam grandes repercussões. Por um lado, ele considerou em termos biológicos não só as diferenças de situação entre os povos, mas ainda as diferenças sociais no interior de cada povo, de maneira que a elite da classe dominante seria superior aos seus concidadãos sob os pontos de vista físico e mental. Esta noção não era nova, mas Galton transpôs para o quadro científico fundado por Darwin as concepções rácicas de elite que outros autores haviam sustentado em termos míticos e nebulosos. 

De perseguidos a perseguidores: a lição do sionismo

Não é exclusivo dos judeus o facto de entre os perseguidos se ter gerado uma reacção nacionalista que se converteu em imperialismo. Esta é a armadilha que o nacionalismo coloca às pessoas de esquerda. Por João Bernardo

Pensando um pouco sobre a recente agressão de Israel ao navio Mavi Marmara e o à-vontade e a impunidade com que esse país tem espalhado o terror em seu redor, parece-me que a maior parte dos comentadores se limita ao óbvio para evitar a conclusão mais importante.

É do conhecimento geral que os judeus foram vítimas de grandes perseguições e que o nazismo fez do anti-semitismo um dos seus eixos principais. Desde o primeiro dia o regime de Hitler perseguiu os judeus e durante a segunda guerra mundial pretendeu exterminá-los. É também amplamente conhecido o tratamento que o Estado de Israel inflige aos palestinianos, espoliando-os e impondo-lhes um sistema de terror que ultrapassa tudo o que os racistas sul-africanos conseguiram fazer no tempo do apartheid. Ora, entre estes dois factos, os judeus como vítimas e Israel como agressor, não existe uma contradição mas, pelo contrário, um nexo lógico, e é para ele que procurarei chamar a atenção neste artigo.

Oposição entre assimilacionistas e sionistas

Antes de mais, convém distinguir judeus e movimento sionista. Os judeus são um povo, definido por um conjunto de tradições e hábitos culturais em que a religião é uma parte componente, embora não indispensável. O sionismo é um movimento político que se propôs formar uma nação a partir do povo judaico, disperso desde há muitos séculos no seio de outras sociedades; o objectivo do sionismo era separar os judeus das sociedades onde viviam e conduzir uma corrente migratória para a Palestina, acabando por fundar o Estado de Israel.

Theodor Herzl

Quando Theodor Herzl fundou o movimento sionista na passagem do século XIX para o século XX, ele só conseguiu interessar uma pequena minoria de judeus e praticamente não contou com o apoio de intelectuais judeus de prestígio [1]. A esmagadora maioria dos judeus era composta por assimilacionistas, que, embora defendessem o direito a manter a sua especificidade cultural, defendiam também a sua plena integração nas sociedades onde viviam. Na Alemanha imperial a grande maioria dos judeus exibia um patriotismo nas raias do chauvinismo, e os judeus austríacos, em vez de se apresentarem como uma das nacionalidades do império, consideravam-se parte integrante da população alemã [2]. Nas vésperas da primeira guerra mundial os sionistas estavam marginalizados no interior das suas próprias comunidades, mesmo no leste da Europa, apesar de serem aí especialmente violentos os sentimentos anti-semitas de uma parte da população [3], e o isolamento dos sionistas continuou, de um e outro lado do Atlântico, ao longo da década de 1920 [4]. Na Alemanha posterior à primeira guerra mundial, durante a república de Weimar, os assimilacionistas contaram pelo menos com 95% dos membros das organizações judaicas [5], e na primeira metade da década de 1920 mais de 40% dos casamentos em que um dos noivos era judeu tinham como outro participante um não-judeu [6]. Na Polónia, apesar de ter sido o país europeu onde o sionismo mais se desenvolveu, até à segunda guerra mundial a maior organização política judaica foi a Bund (Algemeyner Yidisher Arbeter Bund in Lite, Poylin und Russland, União Geral dos Trabalhadores Judaicos da Lituânia, Polónia e Rússia), partidária da igualdade de direitos, socialista e activamente oposta aos sionistas [7]. Comentando o facto de em 1942 ser cada vez mais frequente o emprego do polaco em vez do yiddish nas ruas do ghetto de Varsóvia, o historiador judeu Emmanuel Ringelblum observou que o movimento de assimilação linguística fora já muito forte antes da guerra [8]. Na verdade, Ringelblum estava especialmente bem colocado para apreciar a situação, porque ele conseguiu organizar clandestinamente uma rede de testemunhas e de informadores que lhe permitiu, com sacrifício da vida, deixar para a posteridade a narrativa das atrocidades praticadas pelos nazis na Polónia.

Emmanuel Ringelblum

Portugal?

por João Bernardo

[Publicado em Política Operária (Lisboa), ano XXII, nº 107, 2006]

Os marxistas sempre conviveram incomodamente com o nacionalismo. Na obra teórica de Marx e de Engels figuram as classes sociais e as relações de exploração, e neste contexto o nacionalismo não ocupa qualquer lugar. Onde o nacionalismo aparece é nos escritos de circunstância dos dois amigos, em artigos de jornal e panfletos de intervenção, e ainda em livros dedicados a assuntos correntes. Aí deparamos com um tipo de nacionalismo que deixaria perplexos ou indignados os marxistas se os marxistas tivessem interesse ou propensão pela leitura da obra de Marx e Engels. Trata-se de um nacionalismo regido por dois princípios básicos.

Um destes princípios, o antieslavismo, recusava o direito de existência às nações eslavas que pretendiam emancipar-se do Império Austro-Húngaro ou do Império Otomano, com a excepção única da Polónia, devido ao ocidentalismo de que ela dava mostras e à sua hostilidade às restantes nações eslavas hegemonizadas pela figura, real ou simbólica, do czar. O antieslavismo de Marx foi tão afrontoso que a sua filha Eleanor, ao reeditar, passados dezasseis anos sobre a morte do pai, um longo panfleto contra a política externa dos czares no século XVIII, achou preferível suprimir algumas passagens da edição original, até que Stalin, que usava uma tesoura maior e mais aguçada, proibiu definitivamente o livro. Engels não ficou atrás do amigo, e em 1934 Stalin impediu a difusão na União Soviética de uma obra sua, acusando-a, com inteira razão, de ter apresentado uma guerra eventual entre a Alemanha burguesa e a Rússia czarista não como um conflito imperialista mas como um esforço de libertação nacional da parte da Alemanha. Aliás, ao deparar com o sistemático antieslavismo de Marx e de Engels a censura staliniana manteve-lhes inéditos vários manuscritos. E assim os pais fundadores foram vítimas imprevistas da ortodoxia dos discípulos. Coisas que sucedem aos criadores de escolas.

O segundo princípio básico seguido por Marx e por Engels para avaliar as questões nacionais era a viabilidade económica dos aspirantes a países e o facto de as suas populações terem ou não participado no que então se julgava ser a história, com maiúscula. Povos inviáveis e povos «sem história» estariam, na opinião dos dois amigos, condenados ao desaparecimento. Este princípio foi seguido pelas alas maioritárias dos partidos integrantes da Segunda Internacional, e aqueles marxistas que depois bradaram contra o reformismo de tais partidos e contra o seu colonialismo ignoravam na maior parte dos casos que os insultados estavam apenas a ser fiéis aos mestres. Se a questão das nacionalidades começou a ser apresentada a outra luz por facções minoritárias nos congressos da Segunda Internacional e se a perspectiva da autodeterminação foi depois plenamente aceite na Terceira Internacional, isto não se deveu aos marxistas mas aos povos colonizados, que impuseram a sua presença e que, apesar de serem «sem história» e de pretenderem formar países economicamente inviáveis, disseram: estamos aqui – e instalaram-se para ficar.

Os marxistas aproveitaram os anseios de descolonização e fizeram-no com eficácia prática e proveito político. Mas que lições teóricas haveriam de tirar do assunto, isso ficaram sem saber, e ensaiaram com pouco ou nenhum êxito várias teorias que ao mesmo tempo explicassem as classes e as nações. Na Alemanha a seguir à primeira guerra mundial um Partido Comunista que se tornara o maior do mundo depois do da União Soviética procurou aplicar relativamente à questão da opressão nacional uma linha tão obtusa que contribuiu poderosamente para instalar Hitler na chancelaria. E depois de terem sido um elemento activo em todos os processos de descolonização, os comunistas viram-se marginalizados na vida política, quando não mesmo liquidados fisicamente aos milhares e aos milhões, em todos os novos países independentes, com a excepção singular da China, onde precisamente haviam seguido um chefe que não obedecera aos ditames da Terceira Internacional nem procurara resolver os problemas da descolonização a partir dos textos dos mestres.

Mas por que estou eu a alongar-me sobre este assunto e a perder um espaço precioso, do pouco que foi posto à minha disposição?

É que, segundo ouvi dizer, muito se tem comentado o facto de uma percentagem considerável de portugueses ser favorável ao desaparecimento de Portugal através da sua integração na Espanha. Todavia, o espanto de uns, a indignação de outros e, sejamos sinceros, sem dúvida o alívio dos restantes parece-me resultarem de uma confusão, porque se está a dar o mesmo nome a duas coisas muito diferentes.

Uma coisa é o Portugal que terminou em 1580 ao integrar-se nos domínios de um Habsburgo do ramo ibérico, outra coisa é o Portugal onde sessenta anos depois, aproveitando a crise do império dos Filipes, uma pequena conspiração colocou no trono uma dinastia nativa. Se os leitores da Política Operária não padecessem da habitual indiferença à estética revelada pela extrema-esquerda quando está fora do poder – digo quando está fora do poder, porque quando chega ao poder logo descobre que os artistas são os piores inimigos se não forem os mais úteis propagandistas – eu poderia demonstrar rapidamente que se trata de dois Portugais distintos. Veja-se a linhagem da pintura que vai desde o Ecce Homo de um mestre desconhecido, desde Nuno Gonçalves, do mestre da Lourinhã, de Vasco Fernandes até chegar a Gregório Lopes, a Cristóvão de Figueiredo e a Cristóvão Morais. E o Domingos Vieira que em 1635 pintou aquele assombroso retrato de D. Isabel de Moura só se pode entender no contexto amplamente ibérico que o influenciou e formou, não no do Portugal estabelecido cinco anos depois, onde o rei João IV se faria retratar pelo artífice Avelar Rebelo a quem mesmo um fidalgo de província como ele deveria ter tido vergonha de recorrer. Depois do hiato na pintura portuguesa quem veio? Josefa de Óbidos!

O Portugal de antes de 1580 expandira-se por todo o lado, mas, em vez de lhe esgotar a seiva interna, isso como que o renovara. E a par das espoliações e das atrocidades restou uma cultura capaz de reflecti-las, ao mesmo tempo elogiosa e criticamente, e que por isso conta no mundo. Pelo facto de enviar a sua gente desde o Japão até ao Amazonas o país não deixara de existir no ocidente das Espanhas.

Mas o Portugal nascido em 1640, o país dos Braganças, da Josefa de Óbidos e da doçaria freirática, foi incapaz de criar dentro das suas fronteiras uma cultura própria. Enquanto a depauperação de Portugal era consagrada em 1703 com a assinatura do tratado dito de Methuen, o Brasil desenvolvia-se economicamente, e apesar de todo o ouro que João V de lá tirou, foi no Brasil e não em Mafra nem em Lisboa no Largo da Misericórdia que se edificou uma grande arquitectura barroca, foi lá que surgiu uma inventiva escultura barroca, foi lá que se fez ouvir uma corrente original de música barroca. Aliás, o pouco de bom como algum do mau dos edifícios barrocos portugueses foi a arquitectos estrangeiros que se deveu. Já capital económica do império, o Brasil depressa passara a ser também a sua capital cultural. Portugal tinha-se esvaziado de conteúdo, o que havia estava no Brasil. E quando a metrópole quis aproveitar simultaneamente Angola, apesar do engenho e da diligência de Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, foi incapaz de fazê-lo. Portugal não chegava para duas colónias ao mesmo tempo. Até que, fugindo a um general francês que nem marechal era, o monarca se estabeleceu no Brasil, e a colónia, que já assumira a hegemonia económica e cultural, converteu-se na cabeça política do império.

Aliás, a propósito da fuga de João VI vale a pena reflectir em algo a que geralmente não se presta atenção. Também a Espanha se encontrava sem família real, que Napoleão atraíra numa cilada e fizera prender. E isto não impediu que toda a população espanhola se erguesse maciçamente contra o ocupante francês numa guerrilha indomável e pertinaz. Os historiadores meditam por vezes, sem resultado, sobre as razões que fizeram o povo espanhol revoltar-se enquanto as nações de língua alemã permaneceram submissas a Napoleão e deixaram os seus improvisados chefes guerrilheiros sem apoio e quase sem seguidores, só tardiamente se sublevando alguns estados alemães. Mas a minha interrogação é outra, e eu gostaria que me dissessem por que motivo os portugueses, aqui, ao lado da Espanha, não fizeram contra os invasores o mesmo que os espanhóis?

Mas retomo o fio da minha reflexão, com João VI já no Rio de Janeiro. Alguns anos depois, rezam os manuais, o Brasil tornou-se independente, mas é falso, quem se tornou independente em 1822, ou melhor, quem foi tornado independente contra a sua vontade, foi Portugal. No Brasil o herdeiro da coroa fez o que todos eles gostam de fazer quando podem, apressou um pouco a data do acesso ao trono, e na perfeita continuidade dinástica declarou que o Brasil dispensava a metrópole. Numa carta enviada ao pai em Junho de 1822 o príncipe Pedro, nas vésperas de se arvorar em imperador, definiu como «estados independentes» «os que de nada carecem, como o Brasil», e pondo os pontos nos is acrescentou: «Portugal é hoje em dia um estado de quarta ordem e necessitado, por consequência dependente».

Quando as cortes souberam que haviam ficado sem o Brasil enviaram uma missiva ao poder executivo perguntando quantas e quais eram as colónias portuguesas e, mais especificamente, se Timor e Solor pertenciam ou não a Portugal. E note-se que os deputados daquela época eram o escol da nação, os principais negociantes, os juízes mais cultos, os burocratas mais instruídos, os oficiais do exército que sabiam matemática. Aquela interrogação é duplamente curiosa, por um lado porque mostra a verdadeira dimensão do império colonial que realmente contava para o Portugal gerado em 1640, reduzido a uma metrópole colada como adesivo ao Brasil. Mas, por outro lado, mais interessante ainda me parece ser a reacção da elite política, económica e militar que não pensou na possibilidade de construir alguma coisa dentro das fronteiras do reino.

Com efeito, será o mais lúcido dos herdeiros do liberalismo vintista quem irá orientar Portugal e os portugueses para África. A imperturbável coragem física de Sá da Bandeira só tinha equivalente na sua enorme curiosidade intelectual, e ambas alicerçaram uma notável inteligência prática. Mas ao mandar os portugueses caminharem a partir das costas africanas, onde até então se haviam localizado os empórios comerciais, para ocuparem espaços de colonização no interior do continente e «construir outro Brasil em África», Sá da Bandeira desencadeou um processo que forneceu a ocasião, quando não só o pretexto, para um movimento idêntico por parte de metrópoles muitíssimo mais poderosas. O tratado de Berlim e depois o ultimatum britânico, que cercearam as aspirações africanas dos liberais portugueses, foram a consequência última, e de todo imprevisível, do arrojo com que Sá da Bandeira havia reconhecido a impossibilidade de dar nova vida a Portugal só nas fronteiras ibéricas.

E foi o ultimatum britânico que ditou a falência da monarquia, mostrando que os Braganças eram incapazes de levar a cabo a regeneração do país pelo colonialismo, uma vocação que Eça de Queiroz enunciou simbolicamente através da regeneração da casa ilustre de Ramires. Tornada patente e pública a inépcia da coroa nas questões coloniais, o Partido Republicano, que até à data do ultimatum fora visto como um clube de lunáticos, adquiriu um crescente apoio popular, que lhe possibilitaria vinte anos depois espantar o rei para a Ericeira e após dois dias de canhoneio na capital proclamar a república. Logicamente, o Partido Democrático não poderia senão precipitar o país na primeira guerra mundial, para que Portugal se sentasse ao lado dos vencedores aquando da distribuição dos despojos, e já que decerto não receberia nada – ninguém contava com isso – pelo menos que não perdesse o que tinha.

Salazar foi, nesta perspectiva, inteiramente lúcido quando proclamou «para Angola, e em força». Os «ventos da mudança» de que os outros falavam não sopravam aqui, porque a Grã-Bretanha pôde ver as suas colónias emanciparem-se sem que houvesse quaisquer riscos de perda de identidade da metrópole. Nem a França, ou mais exactamente Paris, deixou de ser o que era pelo facto de a África Ocidental e Equatorial Francesa, Madagáscar e a Indochina terem deixado de ser o que haviam sido. Até a pequenina Holanda soube ser um país estritamente europeu, próspero na economia e modelar na cultura, sem as suas Índias Orientais. Mas Portugal?

O golpe militar de 25 de Abril de 1974, todos sabemos, não se destinou a acabar com o fascismo, mas a demitir um governo que não queria pôr cobro a três guerras coloniais, embora os oficiais e os soldados sentissem que era impossível vencer. O derrube do fascismo veio por acréscimo, uma espécie de brinde que obtivemos dos movimentos de libertação africanos. Mas merecêmo-lo, porque durante um ano e meio fizemos qualquer coisa de absolutamente inédito, que nunca havia sido experimentado no Portugal nascido em 1640, tentámos inventar um país dentro das fronteiras portuguesas. De uma maneira ou de outra, ou de várias maneiras ao mesmo tempo, a extrema-esquerda procurou em 1974 e 1975 criar um Portugal inteiramente novo, económica e socialmente, e que fosse um país original no mundo, capaz de trazer soluções diferentes, que ninguém tivesse feito nem visto. E fomos derrotados.

Não creio que a esquerda anticapitalista, apesar de contar já dois séculos de derrotas sucessivas – e, naturalmente, no combate ao capitalismo só poderá haver uma vitória, que é a última – se tenha apercebido de até que ponto as derrotas são profundas quando são impostas no plano social mais do que no político. No plano social as derrotas consistem na verdadeira desorganização e reorganização da classe trabalhadora, na destruição dos seus elos mais fortes de solidariedade, na dissolução dos seus centros de resistência tradicionais, no apagamento da sua memória, e numa re-hierarquização interna, que é a condição da submissão aos exploradores. E assim, fracassada a tentativa de 1974 e 1975, voltámos plenamente ao Portugal de 1640, incapaz de existir nas suas fronteiras próprias porque é desprovido de tudo. A adesão de Portugal à comunidade europeia foi um logro para os outros países europeus, que pensaram que tinham adquirido alguma coisa e afinal ficaram só com um terminal de caminhões TIR e umas dezenas de centros comerciais e de estádios de futebol. Um país sem vida autónoma nem identidade cultural.

Discutir se este Portugal deve ou não integrar-se na Espanha é ocioso. Ele já lá está, na Espanha ou em qualquer outro lugar, em todo o lugar menos em Portugal.

O movimento ecológico é hoje o inimigo oculto

por João Bernardo

[Extraido de: O inimigo oculto. Ensaio sobre a luta de classes. Manifesto anti-ecológico; Ed. Afrontamento, 1979. Reproduze-se desde o apartado IV do texto (que passa aqui a ser o I) até o final e suprimem-se as partes que consideramos periféricas ou pouco relevantes actualmente para o tema central. Nota dos seleccionadores do material, Ígneo, revista dos Comunistas de Conselhos da Galiza]

I

Sob o ponto de vista meramente ideológico a ecologia apresenta-se como uma defesa do restabele­cimento do equilíbrio entre as sociedades humanas e o mundo natural, que teria sido rompido pelo desen­volvimento industrial nas últimas décadas. Analisarei em primeiro lugar a ecologia nos termos ideológicos em que se apresenta; definirei adiante a sua função social.

Para permanecer, pois, nos termos ideológicos da ecologia, falar de equilíbrio e de ruptura de equilíbrio entre a sociedade e a natureza é laborar num mito. Não há qualquer equilíbrio natural. Todos os elementos da natureza exercem permanentemente efeitos recí­procos, de forma que a estrutura das suas relações está constantemente a ser modificada. Enquanto ele­mento integrante do mundo natural o homem é, como se sabe, aquele que maior amplitude consegue dar à acção sobre os restantes, por ser o único que, simultaneamente, fabrica utensílios que multiplicam a sua força individual e se organiza em sociedades que são também mais fortes do que a pura soma da força dos membros componentes.

A interferência do homem junto aos restantes elementos da natureza não é uni fenómeno recente. Desde que se constituíram as primeiras sociedades e se fabricaram os primeiros utensílios, ou seja, desde que o homem é homem, que ele produziu modifica­ções drásticas e gerais em todos os restantes ele­mentos naturais. O nosso bom ecológico que passeia ao domingo de bicicleta e que ali, no que ele chamará «a natureza», perante as arvorezinhas e a erva verde, obra da natureza (ou de deus), tece meditações sobre o mal das fábricas, das suas chaminés, dos seus fumos e dos seus resíduos químicos, obra dos homens (ou do diabo), ignora que essas espécies vegetais cultiva­’das não são obra da natureza, como não o é nenhum perfil paisagístico, nenhuma dessas pedras ou desses rios. Menos líricos, aqueles ecológicos que com alta competência profissional desempenham o papel de gestores, entre a calculadora, a programação e o computador procedem a estimativas simplistas quanto à ruptura contemporânea do equilíbrio natural, mas igualmente ignoram que todas as sociedades humanas, pelo puro facto de o serem, romperam os equilíbrios previamente existentes.

Hoje, que o estudo dos modos de produção pré­-capitalistas está incomparavelmente mais avançado do que há umas décadas, sabe-se que a denominada «revo­lução do neolítico», isto é, a transformação das socie­dades humanas em cultivadores e criadores de gado sedentários, não foi um processo relativamente brusco ocorrido há cerca de oito milénios. Tratou-se de um processo muito lento, que demorou certamente mais de trezentos mil anos, durante o qual -a huma­nidade, mediante uma demorada selecção das espé­cies vegetais e o cruzamento dos animais domesticados, pôde transformá-los, aumentando a sua capacidade nutritiva ou reforçando a resistência das fibras nas plantas destinadas ao fabrico de recipientes, cobertas e instrumentos, em suma, transformando radicalmente a natureza :de modo a prosseguir a expansão demo­gráfica. Ainda não há muitos anos julgava-se, como tinham ‘acreditado os historiadores durante séculos, que os primeiros homens, bem como os tipos humanos primitivos, se alimentavam dos frutos hoje conheci­dos, subsistindo por uma actividade simples de reco­lecção, e que depois, por uma razão ou outra pelos historiadores sempre muito debatidas, teriam passado a cultivar sistematicamente as plantas alimentares, em vez de procurar dispersamente os seus frutos. Sabe-se agora, porém, que nada nesta visão corresponde aos processos históricos reais.

A natureza não criou plantas alimentares pro­priamente ditas, como hoje as conhecemos, e o tra­balho de recolecção era por isso de uma extrema complexidade. Não havia então plantas que, em número relativamente reduzido, permitissem um ali­mento abundante, e só uma organização social com­plexa, garantindo a memória exacta da localização de cada uma das variedades vegetais e da duração dos seus ciclos, permitiu aos grupos humanos baseados na recolecção a sobrevivência e a expansão.

Os primeiros cultivadores não pretendiam obter produtos alimentares, pois cada uma das plantas então conhecidas tinha fraquíssima capacidade alimentícia, e cultivavam plantas destinadas ao fabrico de instru­mentos, recipientes e tecidos. O cultivo deste tipo de plantas era mais fácil de aprender :e de dominar do que o processo complexo de germinação da semente, pois tinha lugar mediante enxertos de mergulhia ou de estaca, resultantes de uma acessível observação da natureza, em que ‘tais processos se realizavam espon­taneamente. Só após muitos milénios desta actividade os fenómenos do cultivo puderam :ser suficientemente entendidos para se perceber a função das sementes e iniciar a cultura de sementeira. Foi durante esta longa génese da actividade agrícola que se encetou a selec­ção das espécies mais adequadas aos fins em vista, reforçando-se assim a capacidade produtiva. Só quando este processo se estendeu às plantas alimentares, que passaram a ser cultivadas e seleccionadas, puderam as sociedades humanas obter plantas de valor nutri­tivo elevado e, pela selecção das espécies animais domesticadas, aumentar a corpulência de cada animal. Durante sucessivas selecções, frutos quase sem polpa tornaram-se nos alimentos que hoje conhecemos, ervas antes desprezadas, ou consideradas mesmo daninhas, como o arroz e o centeio, por exemplo, converte­ram-se numa das bases da alimentação humana; o trigo, que sustentou a alimentação em parte do Oci­dente durante milhares de anos, não teve na natureza nenhum protótipo selvagem, resultando apenas de repetidas e demoradíssimas selecções. Todo este pro­cesso demorou milénios, dura hoje ainda, e no seu decurso, como sempre, o homem mais não fez do que alterar o «equilíbrio natural». Foi este processo que permitiu a multiplicação da capacidade alimen­tar, levando, há vários milénios, a um surto demo­gráfico e à constituição das primeiras grandes con­centrações populacionais, às primeiras civilizações urbanas, que determinaram a invenção da escrita e estão na origem de todas as novas formas culturais. Foi assim que se criaram as plantas e os animais que conhecemos hoje. Nenhum desses elementos da natureza é alheio à intervenção activa e persistente das sociedades humanas, nos seus constantes desequi­líbrios e reequilíbrios com o meio natural.

O mesmo se passa com as paisagens naturais. Referi atrás os grandes desbravamentos dos anos mil e do século e meio seguintes, que tanto contribuiram para dar à Europa o aspecto que em muitas regiões ainda hoje conserva. Os rios, o regime dos ventos, a inter-relação idos vários tipos geológicos de terrenos, tudo isso amplifica os efeitos das mais pequenas acções das sociedades humanas e, sobretudo, expande-os a grandes distâncias. Uma pequena sociedade, há muitos milénios atrás, ou uma sociedade de tipo arcaico sobrevivente no mundo moderno, que se localize durante algum tempo ao pé de um rio e, portanto, integre o curso das águas nos elementos em uso no seu modo de produção, influi imediatamente no regime do rio e, por aí, altera o perfil geográfico a centenas ou, por vezes, milhares de quilómetros de distância.

Quanto mais rudimentares eram as técnicas, menos intensiva era a sua acção e mais se exercia em exten­são; por isso os modos de produção arcaicos eram obrigados a proceder a grandes modificações das pai­sagens naturais, muito mais amplas do que à primeira vista poderá pensar quem tenha apenas em conta o volume diminuto da população e a escassa produção. É completamente errado julgar que um grupo humano reduzido, com uma técnica rudimentar, seja obrigado a respeitar as paisagens naturais. Pelo contrário, tem então de levar a cabo vastas modificações para poder sobreviver e expandir-se. Quanto mais elementares são as técnicas, tanto mais amplos são os seus efeitos secundários relativamente às capacidades produtivas. Foi -assim que -ao longo de centenas de milénios as sociedades humanas alteraram a superfície terrestre, de forma que desde há muito cada sociedade mais não faz do que voltar a modificar as paisagens que veio encontrar. A poluição e a ruptura do equilíbrio entre a humanidade e a natureza não são, pois, carac­terísticas da civilização industrial nossa contemporâ­nea, mas aspectos inseparáveis -de todas as formas históricas de organização social.

As roças, que constituem uma das formas mais arcaicas de cultivo, com a simultânea função de des­bravamento e de fertilização dos terrenos pelas cinzas, queimavam extensas faixas de floresta e, com a repe­tição do processo, comprometiam a própria fertilidade das terras a semear. Pequenos grupos humanos mul­tiplicaram por este modo os efeitos poluentes dos seus processos de cultivo, especialmente se compara­dos coma escassa produtividade que os caracterizava.

Outra forma de desequilíbrio, periodicamente repetido, e com consequências históricas muito pro­fundas, caracterizou os modos de produção assentes no pastoreio nómada. Na vasta região das estepes o percurso dos rebanhos era empiricamente estabelecido consoante uma experiência milenária, orientando as deslocações pelo ritmo de renovação dos pastos. Bas­tava, porém, a dinâmica deste processo, estimulando uma reprodução animal superior, a longo prazo, à reconstituição dos pastos, para romper o equilíbrio. Essa ruptura era eventualmente acelerada pelas osci­lações climatéricas. Os pastores nómadas abandona­vam então a sua área tradicional e expandiam-se para as regiões vizinhas, de cultura sedentária e mais fér­teis. Durante milénios o fluxo e o refluxo destas pres­sões pautou a vida das grandes civilizações agrícolas sedentárias, da península ibérica até aos confins da China, e só novas formas de organização social, com as técnicas militares correspondentes, vieram a opor aos pastores das estepes uma barreira efectiva. Nem os povos afastados escaparam, pois do impulso inicial dado pela expansão dos pastores nómadas resultava a deslocação em cadeia de sucessivas sociedades de agricultores, cada uma invadindo o domínio da sua vizinha e pondo-a assim em movimento. Na Europa conservou-se viva a memória de um destes episódios; quando as «invasões bárbaras» atravessaram o conti­nente, das estepes até ao Sul da península ibérica e ao Norte da África. E o cavalo de Átila, que para sem­pre com as suas pegadas secava a erva, foi durante mais de mil anos um símbolo de poluição bem mais vivo e aterrador do que as piores profecias dos ecoló­gicos de hoje.

As sociedades agrícolas sedentárias estrutura­ram-se durante muito tempo em torno de um equi­líbrio material entre as terras cultivadas e os incultos. Destes obtinha-se a madeira, o mel e a caça, mais necessária pelas peles do que para a alimentação; nos incultos podia ainda proceder-se à cultura por roças, que subsistiu até há pouco ao lado dos afo­lhamentos regulares; mas os incultos garantiam o equilíbrio do sistema sobretudo pelo pasto oferecido ao gado, que, com o seu estrume, fertilizava as terras de cultura. Qualquer desequilíbrio nesta relação deli­cada, ou porque se desmoitassem demasiado os incul­tos, ou pela reprodução dos animais a um ritmo superior ao da reconstituição idas plantas nas zonas incultas, acarretava, em primeiro lugar, a diminuição da produtividade agrícola e, em segundo lugar, a própria diminuição do número de cabeças de gado. Aqui, tal como -em formas de desequilíbrio nas socie­dades industriais contemporâneas, os efeitos surgiam só muito depois de o processo causador se ter iniciado, sendo tardios os esforços para evitar a ruptura do sistema.

A importância deste equilíbrio era tanto maior quanto, nos incultos, ameaçavam a floresta pressões, várias. O camponês desenraizava as árvores e desbraä vaya para alargar a sua lavoura ou, mais simples­mente, queimava para cultivar depois. A floresta ser­via-lhe ainda de matéria-prima para o aquecimento, para a construção de casas, de carros, de alfaias e outros utensílios. A expansão da actividade comercial europeia, incentivando a construção naval, contribuiu decisivamente para o corte idas árvores. Além da lenha, o carvão vegetal era também fonte de ener­gia e de aquecimento; um vulgar mestre de forja, fundindo escassas semanas no ano, consumia por si só, de cada vez, dois mil hectares de floresta. E a,, actividade industrial crescente tinha na madeira a’ matéria-prima para a construção das máquinas; em França, por exemplo, a substituição da madeira por ferro na maquinaria só se completou no fim da depressão económica de 1827-1832. Não deve ter existido em quaisquer outros sistemas tecnológicos, incluindo o contemporâneo, uma matéria-prima que ocupasse um papel tão decisivo pela variedade e impor­tância das suas funções. Com ciclos de renovação muito mais longos do que o ritmo crescente em que era empregue, a madeira ameaçava rarear. Em França, desde o fim da Guerra dos Cem Anos até ao reinado de Luís XIV, o desbravamento das florestas levou-as a limites próximos dos ocupados nos meados deste século. Não faltaram então :as profecias ecológicas, e um gestor, dos mais relevantes do seu tempo, escre­via no século dezassete que «todos os géneros neces­sários à vida subirão constantemente de preço e a progressiva raridade da madeira será a causadora dessa subida». Que diria o grande Sully se dispusesse já dos modelos de crescimento exponencial! A revo­lução agrícola do século dezoito, a substituição do combustível mineral ao vegetal e o emprego do ferro nas construções minoraram o desbaste das árvores e, ultrapassando aquele equilíbrio e os problemas por ele levantados, criaram outros equilíbrios, outros pro­blemas e outras possibilidades de reestruturação.

Para encerrar esta série de exemplos convém lembrar a «poluição» que caracterizou de maneira mais dramática os modos de produção pré-capitalistas, e que está hoje ainda longe de eliminação nas vastas regiões não-industrializadas. A subnutrição e a ausên­cia de condições de higiene, com todas as epidemias, maleonformações físicas e alta taxa de mortalidade a que davam lugar, constituíam uma condição da manu­tenção de um dado equilíbrio com a natureza. Curio­samente, grande parte dos ecológicos parece não se aperceber deste permanente desequilíbrio social, silen­ciando o facto de aquelas formas de equilíbrio com a natureza serem preservadas à custa da destruição de uma enorme parte da humanidade. Todos os efeitos secundários negativos exercidos pelo actual sistema industrial sobre a saúde das populações têm de ser contrabalançados com a destruição maciça de vidas humanas que teria lugar se esses processos industriais não ocorressem, como se verifica em todas as regiões ou épocas não-industrializadas. Só assim a posição relativa dos equilíbrios e reequilíbrios sucessivos pode ser devidamente avaliada.

Não pretendi esboçar as linhas definidoras dos equilíbrios e rupturas anteriores ao capitalismo. Limi­to-me a meros exemplos, que chamem a atenção para o facto de todos os modos de produção, todos os sis­temas económicos, assentarem em formas particulares de equilíbrio com a natureza e pressuporem formas específicas de ruptura desse equilíbrio. Isto é hoje perfeitamente conhecido dos antropólogos, dos geó­grafos, dos etnobotânicos e de certos historiadores. Mas a elite dos gestores que propaga as ideologias ecológicas (não me refiro aqui ainda, como disser àqueles grupos constituídos apenas por maus estuam dantes com ideias delirantes) compõe-se de homens­bem do nosso tempo, profissionais formados nas unis versidades e institutos contemporâneos, onde o princípio fundamental é o da divisão dos vários aspectos do conhecimento em disciplinas estanques, e o com­portamento esperado do bom estudante é a completa ignorância da disciplina ao lado. É certo que nas sociedades industriais a capacidade de actuação do homem sobre os restantes elementos naturais foi muito ampliada e, sobretudo, intensificou-se o ritmo a que se exerce. Porém, quanto mais rápida e vasta for a acção do homem sobre a natureza, tanto maior será. a possibilidade de eliminar certos efeitos dessas actua­ções e muito mais velozmente tal intervenção poderá verificar-se. As capacidades humanas de destruição de um equilíbrio são, simultaneamente, capacidades de reposição de novo equilíbrio. A poluição não é um fenómeno novo, característico das sociedades contem­porâneas. Todas as sociedades criam novas poluições, e criam novos meios de responder à poluição com novo equilíbrio. Em todas as épocas as sociedades alteraram os equilíbrios existentes e organizaram outros, poluindo nuns casos, conseguindo por vezes evitar alguns ‘efeitos poluentes de cartas acções, modi­ficando e adaptando-se continuamente. É este o ponto de vista por que a questão deve ser considerada.

Na falsidade da sua argumentação, na ignorância dos processos históricos de relacionação entre os modos de produção e a natureza, no escamoteamento das transformações sofridas pelos elementos da natu­reza em virtude da acção de todas as sociedades humanas, nesta ausência de uma fundamentação cien­tífica séria, ias ideologias ecológicas aparecem na sua verdadeira função demagógica. Os argumentos de carácter genérico invocados limitam-se a servir de preâmbulo estilístico para propor modificações cir­cunstanciais que adaptem o capitalismo às novas con­dições da sua existência. É a partir daqui que pode­mos compreender a função da ecologia na luta de classes hoje travada. Só neste sentido devemos enten­der as referências ao pretenso «equilíbrio natural».

II

Limitei-me atrás a criticar os ecológicos no inte­rior dos seus próprios termos. Onde afirmam que se procedeu hoje a uma ruptura do equilíbrio natural procurei mostrar que não há um equilíbrio natural, mas uma infinidade de equilíbrios possíveis, e cada sociedade, com as mesmas condições com que criou um desequilíbrio, poderá estabelecer novo equilíbrio. No entanto, enquanto a crítica permaneceu no inte­rior das concepções ecológicas, afirmei apenas, e exemplifiquei, a possibilidade de estabelecimento de um novo equilibrio por qualquer sistema de produ­ção, sem tentar definir as repercussões que cada um desses equilíbrios acarreta no interior do próprio sis­tema. É esta, em meu entender, a questão funda­mental; mas, como a ecologia a ignora, só a partir do exterior pode ser desenvolvida.

Os ecológicos concebem cada sistema social como um todo homogéneo, e para eles as contradições fundamentais no mundo contemporâneo são as quer opõem o sistema económico à natureza. Porém, se admitirmos que a organização de um novo equilíbrio entre a sociedade e a natureza é conseqüência necessária da anterior ruptura, cumpre ver qual a estrutura interna da sociedade em reequilíbrio. Em qualquer modo de produção não é a contradição entre­ a sociedade e a natureza que é irresolúvel; o que até agora se tem passado, nas sociedades divididas em classes, é que cada novo equilíbrio entre a natureza e um regime económico se efectua mediante contra­dições irresolúveis e inelutáveis no interior desse regime económico. Por outras palavras, a sociedade que se relaciona com a natureza não é homogénea nem monolítica. É uma sociedade contraditória e cada um dos novos equilíbrios com a natureza consiste precisamente numa reorganização das suas contradi­ções sociais. São elas, num dado sistema, que decidem quais os tipos possíveis de equilíbrio a estabelecer com a natureza, e o equilíbrio realizado repercutir-se-á no interior da sociedade de formas distintas, consoante. a posição relativa que os grupos sociais ocupam. Inte­ressa-me sobretudo analisar os possíveis efeitos na -sociedade contemporânea das remodelações propostas pelos ecológicos. Interessa-me desvendar quem ganha e quem perde com essas remodelações. Poderemos depois compreender que o reequilíbrio entre a socie­dade e a natureza, sem dúvida necessário no mundo actual, não é forçosamente um dado equilíbrio – o dos ecológicos. Será um ou outro conforme o perfil social em que se organize o sistema económico. Cum­pre-me, pois, mostrar como, por detrás de uma visão do sistema económico enquanto um todo homogéneo, o movimento ecológico ocupa uma função muito pre­cisa nas contradições sociais.

Em primeiro lugar, e este é um dos aspectos mais relevantes da ecologia enquanto ideologia, o signifi­cado imediato das suas teses consiste na necessidade de remodelar as condições gerais ide produção. Não é o sistema das empresas particularmente consideradas que interessa a corrente ecológica. Nem o processo de trabalho no interior da fábrica; no que respeita aos trabalhadores e às suas condições de laboração impor­tam pouco as poluições, senão sob a perspectiva do aumento da produtividade. A literatura ecológica é silenciosa quanto ao problema da exploração do tra­balho. Nem sequer na distribuição dos rendimentos entre a população incide o grosso das atenções ecoló­gicas. O seu objecto não são as unidades particulares de fabrico, nem o capitalismo como sistema de explo­ração, nem a actual tecnologia enquanto realização material das características do processo de trabalho no capitalismo. As ideologias ecológicas concentram-se na relação das condições gerais de produção, consi­deradas como um todo organizado, com os elementos naturais considerados como fonte de energia e de matérias-primas. É este o fulcro das preocupações dos elementos da classe gestorial que integram e con­duzem a corrente ecológica.

Reflectem deste modo a crise contemporânea da produtividade -mas fazem-no de maneira peculiar, não vendo a queda dá produtividade como resultado do sistema de expansão do consumo particular, que concentrou os investimentos, a pesquisa científica e as inovações no sector produtor desses bens de con­sumo. Para a ecologia não se coloca uma alternativa não capitalista, a reorganização de toda a sociedade e de todo o sistema de produção consoante as relações comunitárias que os proletários desenvolvem e expan­dem na luta directa e autónoma contra o capital. Os ecológicos tomam o capitalismo como o pressuposto e confundem-no com a indústria em geral. Indústria, porém, é qualquer sistema de aplicação de máquinas à produção, que poderá servir em vários regimes eco­nómicos. Assumirá uma ou outra forma a organização da maquinaria, segundo o sistema de trabalho e as relações sociais prevalecentes, mas continuando a existir como indústria. O capitalismo é muito mais do que a indústria em geral, -nem tampouco é uma ou outra máquina, uma ou outra fonte de energia ou produto. A tecnologia capitalista não está condi­cionada por instrumentos particulares nem por certas matérias-primas. O que tem de específico é um dado sistema social, a que confere realidade material. Pou­cas serão hoje as máquinas idênticas às do início do capitalismo, são outras as principais matérias primas empregues, grandes inovações tornaram caducas as antigas fontes de energia. Mas o sistema tecnológico capitalista permanece, pois realiza os aspectos sociais decisivos das relações de produção modernas: a igual­dade dos produtores no processo de trabalho e o afastamento dos produtores relativamente à proprie­dade dos meios de produção e à gestão do processo produtivo. Não é um qualquer catálogo de máquinas que caracteriza a tecnologia capitalista, mas sim a indústria organizada numa forma social assente na produção de mais-valia. Eis o que determina as leis do seu desenvolvimento e que, portanto, condiciona

qualquer equilíbrio a estabelecer entre essa indústria e a natureza.

O objectivo da corrente ecológica consiste em descobrir uma maneira de ultrapassar a crise da pro­dutividade, mantendo-se porém no quadro dais rela­ções sociais básicas que definem o capitalismo. Por isso não coloca os verdadeiros problemas de fundo e absolutiza a crise da produtividade, pretendendo encontrar-lhe a origem nas relações entre a totalidade do sistema económico e a natureza. A ecologia veio dar assim nova vida ao mito do «esgotamento da natureza».

Numa primeira abordagem, esse mito sublinha o carácter não-renovável de um certo número de recur­sos minerais, cujo ciclo de renovação se processa num tempo de escala muitíssimo superior ao das sociedades humanas, mas não insiste suficientemente no facto de uma parte importantíssima ser facilmente reciclável. É o que sucede quando bens e instrumentos metálicos são transformados, passando pelo estado intermédio de sucata. Certas fontes de energia, como o petróleo, além de não-renováveis aparecem à primeira vista como não-recicláveis, pois são inteiramente destruídas no processo de consumo; no entanto, ainda que desaparecendo fisicamente, a energia dispendida encon­tra-se incorporada nos produtos cujo fabrico permitiu, e nessa medida é, pelo menos parcialmente, reciclada com eles.

Em segundo lugar, é importante chamar a atenção para o facto de as previsões que os ecológicos vêm realizando quanto aos limites dos recursos naturais se terem revelado falsas. O conhecimento que hoje temos das reservas de recursos naturais decorre das pesquisas efectuadas e é impossível defini-las de antemão; basta que uma dada matéria-prima comece a rarear, tornando-se assim mais difícil e dispendiosa a sua obtenção, para que se eleve o seu preço; por pequeno que esse aumento seja, será o bastante para tornar rendível a realização de novas pesquisas, com a consequente descoberta de outras jazidas. Por outro lado, pela evolução tecnológica novos processos subs­tituem os antigos, aumentando a produtividade das matérias-primas ou dando azo a que algumas até então consideradas inutilizáveis entrem na categoria dos recursos importantes, ou ainda criando artificial­mente substitutos dos recursos naturais, com a con­sequente multiplicação da produtividade natural. Estes reequilíbrios são possíveis pelo próprio mecanismo interno do sistema capitalista de preços e custos, inva­lidando grande parte das estimativas dos ecológicos, mesmo das suas previsões a curto prazo. Nos modelos que constroem não introduzem as inovações tecnoló­gicas enquanto variável. Torna-se assim um exercício infantil provar que dentro de cem anos, ou cinquenta, ou vinte, ou mesmo amanhã, os recursos se esgotarão, a poluição envenenará o planeta e esta versão moder­nizada do juízo final punirá enfim o homem por ter querido dominar as estrelas. Mas seria igualmente fácil escolher ao acaso qualquer data da história pas­sada da humanidade e mostrar que as poluições de então e o esgotamento dos recursos levariam rapida­mente à catástrofe última -com a condição de nesses modelos se deixar também de lado as inova­ções tecnológicas. Estas surgem precisamente devido à pressão causada pela ruptura de um dado equilíbrio, com elas se estabelecendo novo equilíbrio até que, por outra ruptura e outras inovações, outro equilíbrio se defina, e assim por diante. As profecias ecológicas relativas às taxas de poluição e ao ritmo de esgota­mento dos recursos são, por isso, exercícios de pouco interesse, que revelam tanta mestria na preparação de programas para computador como superficialidade na análise dos sistemas económicos.

Estas são meras observações preliminares, que reduzem às devidas proporções o mito do o esgota­mento da natureza». O aspecto decisivo, porém, é outro. Haverá decerto quem argumente que a muito longo prazo essa tese terá validade, pois o planeta possui um limite físico. Mas a lógica desta afirmação é só aparente. É preciso deixar definitivamente claro que a relação do homem com os restantes elementos naturais não é uma relação de «exploração». As socie­dades não se têm limitado a «tirar» elementos da natureza mas, no processo de relação homem-natureza, «põem» igualmente nessa natureza numerosos elemen­tos. Contrariamente ao que escrevem os doutrinários da ecologia, o mundo não é finito. Sê-lo-ia se os seus elementos não entrassem em relação recíproca.

Mas na medida em que as sociedades humanas, na sua relação com os restantes elementos naturais, têm desenvolvido, em média, uma actividade cada vez mais produtiva, produzem em número e espécie crescentes novos elementos. A actividade produtora das socieda­des consiste tanto na utilização de ‘elementos natu­rais, como na criação de elementos novos. Se no conjunto dos indivíduos não há consumo sem pro­dução, também nas relações das sociedades com o mundo natural o consumo implica simultaneamente a produção. Sem isso, de há muito que o nosso pla­neta teria desaparecido e o último homem com ele.

O mito do «esgotamento da natureza» fundamen­ta-se no modelo dos rendimentos decrescentes. Carac­teriza-se este modelo pelo estabelecimento de uma relação em que um dos elementos se desenvolve per­manentemente, sendo o outro fixo; assim, os rendi­mentos obtidos pelo elemento em desenvolvimento são progressivamente decrescentes, até que o elemento fixo tem a palavra decisiva, impondo o fim do cres­cimento. As vicissitudes deste modelo na história da teoria económica capitalista têm sido numerosas e seria interessante segui-las. Mas não é aqui o lugar para tal. Limito-me a salientar que o modelo dos rendimentos decrescentes, que está na base de toda a economia marginalista, tem servido sobretudo para justificar os critérios capitalistas de distribuição. Mal­thus aplicou-o num sentido diferente, nele fundamen­tando uma teoria de dinâmica macro-económica, com a célebre tese que afirmava a tendência da população para o crescimento geométrico enquanto a produção agrícola poderia aumentar somente em progressão aritmética1. Infelicidade a sua, pois a época de Malthus beneficiou de um dos grandes surtos de produtividade agrícola, em resultado da introdução das pastagens artificiais e outras técnicas novas de cultivo. Para época nenhuma o modelo dos rendi­mentos decrescentes pode, ou poderá, ter validade, senão em análises a curto prazo. Num lapso de tempo demasiado curto para se introduzirem inovações tecno­lógicas no processo de fabrico, esse processo constitui evidentemente um elemento fixo. Mas as pressões da procura que sobre ele incidem levam a reorganizações tecnológicas de forma que, a mais longo prazo, todos os elementos do sistema económico se desenvolvem. O modelo dos rendimentos decrescentes concebe a actividade económica apenas enquanto dispêndio de produtos e forças produtivas da natureza, sem ver que pelo mesmo processo são criadas novas capacida­des produtivas.

Este modelo surge hoje de novo, enquanto expres­são de uma reacção imediata do sector ecológico dos gestores perante a queda na taxa de produtividade. É preciso, afirmam, não só produzir de maneira dife­rente, mas sobretudo produzir menos ou, para me exprimir mais exactamente, a necessidade imediata de produzir menos irá determinar a maneira futura como se reorganizará a produção. Produzir menos -eis o ponto central do programa destes gestores. É este o fulcro de todas as ideologias ecológicas.

Exprimem assim a falência do sistema capitalista ocidental tal como tem funcionado nos últimos trinta anos, a degradação do mecanismo de expansão do mercado de consumo particular. Esta corrente dos gestores aceita plenamente crise actual, em que do declínio da taxa de produtividade resulta a dimi­nuição do ritmo da produção e a restrição do con­sumo, preparando-se para adaptar as condições gerais de produção a uma situação de estagnação duradoura do consumo particular. Projecta assim uma forma de capitalismo em que cada vez mais as condições gerais de produção ter-se-ão a si próprias como objec­tivo fundamental do seu funcionamento. Nesta pers­pectiva são propostas certas formas de energia e recusadas outras, escrevem-se ditirambos sobre algu­mas matérias-primas, enquanto se veta o emprego de outros recursos naturais. Não me interessa aqui dis­cutir estas propostas no seu detalhe técnico, embora certas fobias exprimam um indubitável espírito con­servador, que seria interessante analisar.

Na Europa renascentista a insatisfação popular foi frequente­mente orientada para a caça aos bruxos e às feiti­ceiras. Aqueles que assim morreram nas fogueiras eram, na verdade, precursores imediatos da ciência experimental. É curioso observar que o capitalismo, neste estádio do seu declínio, tem de apelar para semelhantes histerias de massas, pretendendo respon­sabilizar certas formas científicas pelas conseqüências do funcionamento do sistema em geral. Esta é uma das funções sociais da ecologia, mas não a mais impor­tante.

Em toda a literatura ecológica uma condição básica sustenta explicitamente e repetidamente a reor­ganização das condições gerais de produção: uma forte redução e, depois, a estagnação do consumo particular. Neste ponto se insiste em todos os tons, neste sentido se encontram apelos em todas as páginas de doutrina ecológica, da mais séria à mais trapa­ceira. Para os seus defensores ter-se-ia aberto uma nova época económica, em que o consumo se sacri­ficaria sistematicamente às necessidades das condições gerais de produção. É neste aspecto que a ecologia mostra decisivamente a função social que ocupa. Esta corrente dos gestores aceita como óbvia, irrecusável e imperiosa, a alternativa condições gerais de produ­ção/consumo -mas não se trata de uma opção natural, é o resultado das contradições deste sistema económico. São termos antagónicos no capitalismo porque os proletários, produtores dos bens, estão radi­calmente separados da gestão do processo produtivo e da propriedade dos meios de produção. Por isso o interesse dos produtos para as classes capitalistas apa­rece absolutamente desligado da função última do consumo produtivo ou improdutivo. O objectivo dos capitalistas não é o de fabricar objectos de consumo nem bens de capital, mas o de produzir mais-valia -ou melhor, de se apropriar da que outros produ­zem. E, para isso, nada lhes importa o carácter mate­rial do produto nem o seu destino final. Neste tipo de sociedade o consumo e os meios de produção podem aparecer como alternativas que se excluem. Se concebermos uma transformação completa e revo­lucionária do modo de produção, tal como se esboça na expansão à totalidade do processo produtivo das relações comunitárias desenvolvidas na luta proletária directa -então temos uma reorganização radical do sistema, e consumo particular e condições de produção não são mais termos antagónicos.

Ao aceitarem tal antagonismo como ponto de partida, os ecológicos inserem-se plenamente no contexto da sociedade capi­talista. E, nessa contradição, é o lado do consumo que escolhem, o que anuncia uma estratégia repres­siva relativamente ao proletariado. O polo da con­tradição por que optam implica de imediato o agra­vamento das condições de exploração. No projecto ecológico da sociedade futura o carácter alienado da exploração capitalista ressalta assim com maior evi­dência. O sistema confessa explicitamente, pela boca dos ideólogos que se pretendem seus profetas, que tem de se sustentar a si próprio em detrimento dos homens -de certos homens. O capitalismo reconhece em público que existe fundamentalmente para si próprio. É esta, reduzida à sua limpidez, a mensagem dos ecológicos.

Se o capitalismo não pode, nas circunstâncias actuais, escolher uma alternativa que simultaneamente lhe permita a reorganização das condições gerais de produção e a expansão do mercado de bens de con­sumo, a razão dessa incapacidade reside no regime de exploração. São as imposições da taxa de lucro que levam a esta forma de crise, e é a manutenção de uma taxa de lucro elevada que orienta as remo­delações capitalistas e o leque das suas alternativas. A extorsão da mais-valia é a base e o objectivo do funcionamento deste sistema económico. A longo prazo o aumento da produtividade significa uma diminuição relativa da fracção do capital destinada a remunerar os trabalhadores produtivos; daqui decorre que uma parte cada vez menor do capital total empregue se reproduz em mais-valia. O aumento, da produtividade, condição e sintoma da vitalidade do capitalismo, implica, pois, esta tendência para a baixa da taxa de lucro, ou seja, a esclerose do capitalismo. Trata-se de uma contradição central na dinâmica do sistema. O único modo que se oferece para contrariar essa tendência consiste em aumentar a taxa de produtivi­dade, em passar permanentemente da mais-valia para a mais-valia relativa. Mas o aumento da produtivi­dade, acrescendo a maquinaria e o número de tra­balhadores improdutivos, agrava as condições básicas que determinam a tendência à baixa da taxa de lucro. A evolução do capitalismo tem-se ciclicamente encer­rado neste processo contraditório, de que a crise actual é uma das etapas. Nesta situação de tão profunda queda ida produtividade que se torna necessário reor­ganizar todo o sistema das condições gerais’de pro­dução, as imposições ditadas pela taxa de lucro são claras: restrição das possibilidades de consumo e cana­lização dos investimentos para o sector que decide dos progressos da produtividade. A corrente ecológica, que lucidamente sentiu a necessidade de recon­verter as condições gerais de produção, sabe que a baixa taxa de lucro actual e a margem estreita dos investimentos possíveis dita o carácter exclusivo da solução proposta. É aqui que o modelo dos rendi­mentos decrescentes assume a sua verdadeira função social. O factor fixo que os ecológicos tanto invocam não são a natureza e os recursos naturais -são as limitações impostas pelas circunstâncias presentes da taxa de lucro.

O leitor habituado a uma visão predominante­mente monetarista do processo económico argumen­taria talvez que o bloqueio das possibilidades de inves­timento acarreta, por isso mesmo, uma acumulação de capitais ociosos, canalizados para actividades espe­culativas; nesta situação uma reorganização das con­dições gerais de produção não exigiria a política restritiva dos ecológicos, pois poderia dispor desses capi­tais numerosos que não encontram agora emprego produtivo. Como sempre, esta visão monetarista é puramente formal. O capital apresenta-se de dois modos: ou investido materialmente em meios de pro­dução, instalações e stocks; ou acumulado sob forma de dinheiro. Quanto ao capital investido material­mente, uma parte considerável é hoje obsoleta e não pode modernizar-se sem que as condições gerais de produção se alterem previamente; este capital desva­loriza-se na precisa medida em que os meios materiais em que está investido são inutilizáveis ou inutilizados. Quanto ao capital acumulado monetariamente, o seu valor só é assegurado enquanto o crescimento eco­nómico lhe permitir aplicação produtiva; bloqueados os investimentos pela baixa taxa de produtividade, só a especulação pode retardar a erosão provocada pela inflação; e como a especulação é um factor infla­cionário, isto significa que o remédio a curto prazo agrava o mal a longo prazo. Assim, da situação actual de declínio da taxa de produtividade resulta um processo cada vez mais amplo de desvalorização dos capitais acumulados.

Como todos os ideólogos das classes exploradoras, os ecológicos são utópicos nas suas profecias, mas profundamente realistas nas pro­postas práticas imediatas, que partem do actual declí­nio das taxas da produtividade e do lucro: reorga­nização dos investimentos, orientados para a reno­vação das condições gerais de produção; travagem do progresso técnico aplicado aos bens de consumo e, para preparar uma baixa de salários de longa dura­ção, insistência na criação de hábitos frugais, ou seja, diminuição das condições de vida socialmente admi­tidas como médias. Estas são as duas facetas indis­solúveis das ideologias ecológicas: expansão da pro­dutividade nas condições gerais de produção e res­trições ao consumo.

Tudo o resto decorre deste aspecto central. O ritmo económico estagnante que concebem, as fontes de energia que se propõem usar e !aquelas por que têm uma aversão terminante, as próprias concepções artísticas !e urbanísticas profundamente retrógradas decorrem -de uma orientação restritiva do consumo. Enquanto permanecermos no seu terreno ideológico, o ritmo de estagnação expresso na tese do «cresci­mento zero» é uma utopia. Como modo de produção de ;mais-valia, o capitalismo só existe em expansão permanente. As crises são os seus momentos de rup­tura, para que o sistema se reorganize e possa entrar em nova fase de reprodução alargada. Porém, enquanto concepção da relação entre as condições gerais de .produção e o consumo, o «crescimento zero» constitui um programa eloquente. Trata-se de con­servar o consumo particular numa situação regres­siva, de forma a aumentar assim a mais-valia extor­quida e a taxa de lucro, acumulando os novos capitais necessários para a grande reorganização das condi­ções gerais de produção.

Para compreendermos como o programa ecológico se reflectirá nas contradições sociais internas do sistema capitalista precisamos de desagregar o «crescimento zero» nos seus componen­tes essenciais. Só assim podemos definir quem com ele lucra e quem o paga. O equilíbrio estagnante proposto nessa tese requere uma redução muito con­siderável do nível médio de vida, que compense a concentração dos investimentos nas condições gerais de produção e a acumulação de capitais destinada ,a esse sector. O «crescimento zero» é o modelo da mais-valia absoluta, em que, no interior de limi­tes constantes, é crescente a mais-valia de que o capitalista se apropria e decrescente o salá­rio proletário. Mas não só. Este «crescimento zero» implica também a manutenção de gran­des diferenças de nível de vida entre os países industrializados e os países exportadores de matérias­-primas, conservando-se essas vastas regiões na situa­ção de dependência tecnológica e económica. O pro­grama ecológico é, assim, a mais extremada mani­festação contemporânea do imperialismo. Apresenta-se o baixíssimo nível de vida dos países exporta­dores de matérias-primas como modelo a impor ao proletariado dos países industrializados. A elite dos gestores que encabeça as correntes ecológicas tece o elogio de formas de exploração pré-capitalistas, delas pretendendo reproduzir os hábitos de vida e o nível do consumo. Supremo cinismo, só igualado pelos capitalistas de outrora, quando o escravo era apon­tado ao proletário como exemplo de obediência, padrão do consumo, modelo de virtudes.

Eis o verdadeiro sentido do programa ecológico. Quanto à impossibilidade de o realizar a longo prazo, as crises do sistema capitalista devidas à estagnação do mercado de consumo se encarregarão de o provar. Mas não são essas, e sim a situação actual, que preocupa os ecológicos, e é pois à luz da crise con­temporânea que as suas teses assumem significado.

III

Sob o ponto de vista das lutas sociais o aspecto mais importante -e mais perigoso- da corrente

ecológica resulta do facto de ela não se restringir aos gestores, constituindo um novo campo de união de classes. Para o movimento operário é este o prin­cipal problema, que poderá tornar-se decisivo na luta de classes na sociedade contemporânea.

Durante a fase de grande crescimento da produ­tividade consecutiva à reorganização do capitalismo ocidental na post-guerra, o número dos trabalhadores não-produtivos alcançou enormes proporções nos paí­ses industrializados. Dada a profundidade da crise actual, com a queda dos investimentos e a forte diminuição na utilização da capacidade produtiva ins­talada, o desemprego não alastrou só na classe pro­letária, mas também entre os trabalhadores não-pro­dutivos. Pela primeira vez na história do capitalismo atingiu dimensões internacionalmente preocupantes o desemprego na classe dos gestores e em grupos sociais afins. Sobretudo, são jovens saídos do ensino superior que não encontram vagas nas profissões gestoriais para que se haviam preparado, e numerosos são por­tanto aqueles que, no ensino médio ou nas universi­dades, prosseguem os estudos sabendo de antemão que o desemprego os espera no final. Estes ante-ges­tores, formados e educados para assumirem uma men­talidade gestorial, mas que caem no desemprego antes mesmo de terem tido qualquer contacto directo com a gestão do processo produtivo, limitam-se a enca­rar o sistema económico enquanto consumidores. Porém, porque desempregados, são sobretudo consumi­dores frustrados. Este conjunto de aspectos (ante-gesto­res, desempregados, consumidores, consumidores frus­trados) dá a essa camada social funções polivalentes e faz dela o principal elemento aglutinador de classes e grupos sociais distintos, constituindo o movimento ecológico em novo campo de união.

Consumidores, as capacidades contestatárias des­ses elementos não vão mais longe do que os movi­mentos reivindicativos dos consumidores, cujas limi­tações atrás referi.

Mas consumidores frustrados, projectam essa situação segundo a mentalidade elitista que é a sua, quero dizer, não como um estado de desfavorecimento social que procurem melhorar ou ultrapassar, mas como modelo a expandir à generalidade da população; quer pela origem de classe, quer pela educação a que foram sujeitos, quer pelo meio em que se mantêm e pelas ligações sociais que geralmente continuam a ter, estes elementos concebem-se como parte integrante da classe dominante, recusam partilhar com os explo­rados uma mentalidade, uma luta e uma visão do mundo. Precisamente por se considerarem uma elite pretendem estabelecer como padrão e norma social a sua actual situação de consumidores frustrados. Tal situação não constitui para eles um agente de revolta que os leve a combater o sistema capitalista, lutando contra o lugar que ocupam na sociedade -como acontece com o proletariado. Pelo contrário, projec­tam ideologicamente a sua situação de miséria, enal­tecem-na e pretendem apresentá-la como o modo de vida das verdadeiras elites. O proletariado combate o capitalismo porque se revolta contra a sua posição no capitalismo; estes elementos, enaltecendo a situação que ocupam no sistema económico actual, contribuem por isso mesmo para preservá-lo e reproduzi-lo. Den­tro do capitalismo apresentam-se como nova elite, e a sua frustração enquanto consumidores transfor­ma-se em apologia da redução do consumo. Daí que tentem inflectir os movimentos reivindicativos dos consumidores num sentido novo, convertendo as pres­sões relativas à qualidade e ao tipo dos produtos em propaganda das restrições ao consumo particular, de modo que, de situação de crise, a redução do nível de vida venha a estabelecer-se como situação defini­tiva. São estes elementos os principais propagandistas da ecologia no que ela tem de mais aberta e feroz­ente restritiva do nível de vida restabelecido. Pela situação de consumidores frustrados, são estes os autores e divulgadores dos mais grosseiros mitos con­temporâneos, idealizações utópicas das terríveis con­dições de vida nos modos de exploração arcaicos. Apologistas da situação retardatária e de dependência em que se vive -e sobretudo se morre- nos países exportadores de matérias-primas, pretendem não só mantê-la, mas alargá-la ao proletariado dos países industrializados. A ideologia ecológica chega, com estes elementos, ao seu extremo mais declaradamente imperialista e retrógrado.

Não é no campo do consumo que pode pôr-se em causa a «sociedade de consumo». No capitalismo o consumidor, enquanto tal, está separado da pro­dução dos produtos e não pode influenciá-la decisi­vamente; a função única dos produtos é a realização do lucro, não obedecendo a critérios de necessidade social, e ‘a sua comercialização oculta, por detrás da aparência de mercadoria, as verdadeiras relações sociais que lhe estão na base. Por tudo isto, o con­sumo ‘de tipo capitalista só pode ser eliminado quando se aniquilar o regime económico assente na extor­são de mais-valia e quando -os critérios dominantes forem os das necessidades sociais de uma humani­dade de trabalhadores. A «alienação do consumo» não resulta da quantidade de bens que se consomem. O problema não é o que se consome, e sim como se produz. Pretender eliminar essa situação consumindo menos terá unicamente por conseqüência acrescer à miséria social da alienação a miséria física. Para um ponto de vista revolucionário a crítica ao consumo capitalista só tem sentido como um dos aspectos decorrentes da luta central contra o processo de explo­ração, e propor que as pessoas consumam menos sob o pretexto de que assim atacariam o capitalismo é tão imbecil e tão reaccionário como seria impor aos proletários um salário menor invocando o argumento de que assim pôr-se-ia em causa o regime do assa­lariamento.

Mas como, nas lutas sociais, não há posições meramente imbecis, temos de procurar definir o que está por detrás desta atitude dos consumidores frus­trados. É que eles são também ante-gestores, quer dizer, gestores potenciais, educados para tal, mas que não chegaram a sê-lo em virtude da extensão do desemprego. Pertencem porém, social e ideologica­mente, à classe dos gestores, e mais: a situação par­ticularmente crítica de desempregados faz com que sejam eles, de entre toda a classe gestorial, os que mais agudamente sentem a necessidade de reorga­nizar o capitalismo. Seguem, por isso, a alternativa ecológica, projecto tecnocrático de reorganização do sistema, e a sua situação crítica leva-os a exagerar a doutrina dos mestres, tornando-se nos arautos mais barulhentos, mais fanáticos, mas também mais limi­tados, e algumas teses que para os teóricos da ecologia possuem um valor meramente secundário são por estes elementos levadas a pontos extremos, convertendo­-se assim em colossais disparates. Por isso a ecologia, que entre as camadas superiores dos gestores conserva um tom sério e mantém pretensões a ideologia científica, aparece, graças à acção destes discípulos, enfeitada com as mais crassas aberrações. Quanto à sua produção intelectual no movimento ecológico estes elementos são os palhaços. Mas esta é, está claro, a sua função meramente estética, e é a função social que desempenham que sobretudo me interessa.

Se a situação de desempregados é determinante da forma extrema como estes elementos partilham­ as concepções ecológicas, constitui também um impor­tante campo de união com a classe operária, através do grande número de proletários sem emprego, espe­cialmente os mais jovens. Importa definir os pontos em que tal união poderá verificar-se, para além da ruptura fundamental existente.

Não existe qualquer convergência entre a con­cepção ecológica e a concepção proletária de trans­formação do modo de produção e de remodelação da generalidade da estrutura social. As relações de igualdade estabelecidas pelos produtores no processo de fabrico levaram, como atrás procurei explicar, a um novo tipo de divisão do trabalho. Mas a tecno­logia industrial daí resultante foi também determinada por outro aspecto decisivo do modo de produção capitalista, a cisão entre os proletários e a gestão do processo de produção. O sistema tecnológico hoje vigente, se por um lado exprime a igualdade dos pro­dutores no processo de trabalho, realiza-a sob a forma do afastamento desses produtores relativamente à pro­priedade e à orientação do processo de produção. Daí que, no capitalismo, as formas de automatiza­ção e, mais modernamente, de transmissão electrónica de decisões e processamento de dados, sejam conce­bidas e executadas consoante o pressuposto de uma cisão entre os que produzem (e são explorados) e os que gerem e possuem (e exploram). Todas estas for­mas de tecnologia reproduzem e consolidam tal cisão. Porém, o igualitarismo que constitui a base das rela­ções entre os operários no processo de trabalho é desenvolvido, consolidado e, sobretudo, atinge nova dimensão quando a classe proletária entra numa luta directa contra o patronato. Nessa altura a interrupção do processo normal de fabrico destroi o tipo de orga­nização capitalista imposto aos trabalhadores e, como a luta tem precisamente por base as suas relações enquanto assalariados, as características dessas relações podem ser extremadas. Por isso os proletários, no processo da luta, transformam as relações igua­litárias e comunitárias em padrão de toda a socie­dade. É este o sentido libertador e colectivista que o movimento proletário impõe aos processos de trans­formação social que enceta.

Nunca até hoje a actividade produtiva foi orien­tada pelos novos critérios comunistas durante um período de tempo que tornasse possíveis remodelações tecnológicas profundas. Faltou para tal um processo revolucionário suficientemente duradouro e que con­seguisse uma expansão internacional vasta e rápida. Será utópico, portanto, descrever desde já quaisquer formas específicas dessa tecnologia resultante de uma expansão vitoriosa do movimento operário. Mas pode­mos seguramente, a partir dos caracteres sempre patenteados pelas lutas proletárias e das transforma­ções tecnológicas que têm sido esboçadas, definir o sentido geral que as guiará. A orientação até agora seguida pelo movimento operário aponta sobretudo para a remodelação do sistema de comunicação das decisões e de obtenção das informações, de modo a que a igualdade entre os trabalhadores no processo de fabrico directo se desenvolva numa igualdade da humanidade trabalhadora na gestão da globalidade da produção e da vida social. Julgo ser este o sentido das transformações revolucionárias na tecnologia. Não se trata, nem da negação utópica e reaccionária da indústria, nem da mera recusa de algumas matérias­-primas, do controle de certas poluições e da extinção de certo tipo de bens. Trata-se de, partindo necessa­riamente da maquinaria hoje existente, desenvolver a standardização, que resulta da igualdade no pro­cesso de fabrico, mas fazê-lo num sentido inteira­mente novo, eliminando a cisão entre o produtor e o processo de produção, de modo que a standardi­zação possa fundamentar a criatividade permanente, expressão da gestão da vida social pelos próprios tra­balhadores.

Nada há de comum entre esta tendência e a remo­delação das condições gerais de produção concebida pelos universitários do Massachusetts Institute of Technology ou pelos gestores de O Clube de Roma. Estes preocupam-se exclusivamente em conceber novas fontes de energia e seleccionar matérias-primas, e em planear a transição do sistema actual para aquele que propõem. São absolutamente silenciosos quanto às rela­ções sociais no processo de produção, quanto à pro­priedade idos meios de produção, quanto ao controle da gestão e à orientação das decisões. O movimento operário nada tem de comum com esta orientação.

Tão pouco tem a ver com as elucubrações utópi­co-místicas dos discípulos ecológicos, ante-gestores desempregados, que oferecem como modelo para o sistema de produção na sociedade do futuro a idea­lização da organização monástica do trabalho pre­valecente nos conventos medievais, ou qualquer outra falsificação lírica do passado. Igualmente alheias ao movimento operário são as concepções de outra cor­rente ecológica que, ou porque mais modernista, ou porque mais preguiçosa, defende a automatização completa da produção e afirma que toda a forma de trabalho é escravizante. Esta tese limita-se a extre­mar a característica mais reaccionária da tecnologia capitalista, aquela onde o carácter explorador e opres­sivo do capitalismo mais directamente se reproduz: a cisão entre o produtor e o processo de produção. Não se trata aqui de eliminar os trabalhos pesados e repugnantes, pondo a máquina inteiramente ao ser­viço do trabalhador. Esta corrente ecológica propõe o efectivo afastamento, físico e mental, do homem rela­tivamente à actividade produtiva. As possibilidades téc­nicas ida automatização desenvolver-se-iam até garan­tirem um processo de produção que funcionasse intei­ramente por si só.

Não é de estranhar que elementos das classes exploradoras, que a si próprios se conce­bem como uma elite, vejam com horror toda a forma de trabalho, nomeadamente o trabalho físico. Daí que proponham a automatização completa da produção, ou seja, a alienação absoluta de toda a vida social, cindindo-se em todas as fases do processo produtivo o homem do trabalho. Esta ideologia decorre ainda da absolutização do homem consumidor. Por muito que custe às elites, porém, o trabalho é uma forma de subordinação e de opressão apenas nos regimes de exploração, porque neles o trabalhador está pri­vado, não só da propriedade daquilo que produz, mas ainda da compreensão do processo geral em que labora. É então dominado por esse processo e por ele alie­nado. O movimento operário desenvolve-se no sentido de eliminar essa cisão, dando ao produtor, além da propriedade do que produz, o controle sobre o processo da produção e, portanto, a compreensão da actividade produtiva e o conhecimento idas formas em que ela se integra. Neste movimento o trabalho desaliena-se, deixa de ser um elemento de opressão e passa a constituir a própria forma de integração plena e harmónica do homem em relações sociais não-antagónicas. Mas é disto, bem entendido, que as elites não querem sequer ouvir falar. Não lhes inte­ressa destruir a alienação. Preocupa-as sobretudo man­terem-se afastadas ido trabalho manual, demarcando-se enquanto elementos da classe dominante. É este o sentido social de tais projectos.

Que há, então, de comum entre as propostas gestoriais de renovação do sistema industrial capita­lista, e a transformação radical da tecnologia implí­cita na expansão do movimento operário? Em comum nada existe além das palavras «alteração da tecnolo­gia». O facto de o movimento operário nunca, até hoje, ter conseguido a expansão bastante para encetar a remodelação da tecnologia constitui a base prática para que a confusão possa estabelecer-se. Mas não se pense que uma ambigüidade nas palavras seja coisa de pouca monta. Na dinâmica da luta das classes, que constantemente organizam e reorganizam os seus movimentos, as suas uniões e cisões, a eventual con­vergência de hoje não é mais do que a ruptura certa de amanhã; mas para a luta de classes em cada momento, quando interessa definir os campos comuns, são estas convergências ambíguas que importam. Como sempre, a unidade de campos que o proleta­riado estabeleça com qualquer outra classe só pode subsistir porque se confundem objectivos últimos dessas classes com etapas episódicas do movimento operário. No longo percurso dessas uniões circunstanciais e das cisões inevitáveis o proletariado produz, não só a consciência da sua situação, mas a compreensão da sua existência enquanto movimento e da sua tendên­cia futura.

Só a articulação conjunta de todos os aspectos que tenho vindo a analisar permitirá indicar eventuais campos de união entre classes e os pontos principais de cisão e ruptura. Poderei então tentar avaliar a capacidade aglutinadora deste grupo de gestores e ante-gestores desempregados. Para tal é necessário, porém, esboçar ainda uma outra questão.

Pelas suas características sociais, estes jovens ges­tores desempregados possuem uma mentalidade de classe dominante. Mas o facto de nunca terem parti­cipado praticamente na actividade gestorial impede-os de adquirir uma visão da vida social e económica enquanto conjunto organizado, que caracteriza os ges­tores em virtude das funções que exercem. Estes ante­-gestores no desemprego desenvolvem, pelo contrário, a sua mentalidade de classe dominante sob a forma de um extremo individualismo e de um elitismo exa­cerbado; nisso se exprime a parcelização individual a que estão sujeitos todos os desempregados, devido ao afastamento do processo de produção, centro das relações e das solidariedades entre os elementos de cada classe; e é pelo elitismo que procuram, no campo anónimo das vítimas do desemprego, demarcar-se rela­tivamente aos desempregados proletários.

Na miséria em que caíram estes apêndices da classe gestorial projectam histericamente o seu espírito de suprema­cia e as suas necessidades de dominação, com um elitismo paranóico por que pretendem salientar-se, eles, os desempregados da classe dominante. Daqui a voga de uma série de correntes místicas, irracionalis­tas e elitistas, quer anarco-individualistas quer decla­radamente fascistas, e nada é de melhor bom-tom entre alguns grupos de ante-gestores anarco-individua­listas, em textos de propaganda ecológica ou em bro­churas de mera afirmação individual, do que o insulto ao movimento operário e aos proletários enquanto pessoas, por formas tão vis que ultrapassam frequen­temente o estilo até agora reservado a certa lite­ratura fascista. Uma das funções sociais destes insul­tos consiste na tentativa de afastar do movimento operário aqueles jovens desempregados de origem proletária que, por terem ainda pouca ou nenhuma experiência do trabalho na fábrica, sejam mais sus­ceptíveis de assumir posições individualistas, renun­ciando à luta colectiva do operariado e preferindo formas de ascensão pessoal. Uma vez mais o desem­prego aparece como um campo possível de junção de classes.

Estes grupos anarco-individualistas não esquece­ram uma das constantes do elitismo romântico, o elogio de certo tipo de «fora da lei». Não se referem aos movimentos ditos de banditismo, que ocorreram e ainda hoje têm lugar nalguns países africanos, asiá­ticos ou da América Latina, e que constituem na rea­lidade revoltas populares espontâneas visando a distribuição dos bens dos ricos entre os pobres, que deles se apropriam individualmente2. O «bandido» de que tecem o culto é o marginal urbano. O mito não resiste à mais rápida análise. Não é por viver do roubo que alguém se coloca fora da sociedade e das relações de produção dominantes. O roubo é também uma activi­dade económica. Na sua evolução o banditismo urbano atravessou o mesmo processo que a propriedade capi­talista legal, concentrando-se em monopólios e, depois, fundiu-se com o capitalismo legal, investindo os lucros dos manejos ilícitos em actividades que não caem sob a alçada da polícia. O banditismo marginal, que escape por algum tempo à esfera do crime organizado, mais tarde ou mais cedo é por ele englobado, como qual­quer empresa pequena é subordinada ou absorvida pelas grandes empresas. Como, por outro lado, para roubar os ricos é geralmente necessário dispor de uma organização poderosa, os pequenos criminosos mar­ginais têm como única possibilidade roubar os pobres. Não é preciso ter estudado a história do banditismo urbano para perceber este último facto, basta ler os jornais diários. Em suma, o banditismo urbano nos países industrializados é um sector componente do sistema capitalista, os criminosos marginais tendem sempre a ser integrados pelo crime organizado, e enquanto permanecem marginais são os pobres as suas principais vítimas. Mas todos estes argumentos inte­ressam bem pouco os anarco-individualistas. Não pro­curam neste tipo de criminoso qualquer revolta contra o modo de produção capitalista. O que nele encontram é o culto do indivíduo, a sensação de se destacar das massas, de estar acima delas, de conseguir enganá-las e -o que é fundamental- viver à sua custa. Eis o verdadeiro sentido do elitismo e dos seus mitos.

IV

A camada social dos ante-gestores desemprega­dos, que mediante os jovens proletários sem emprego estabelece um elo de ligação com a classe operária, constitui também um campo de união com as camadas inferior e média da burguesia, individualistas por característica fundamental de classe e muito preo­cupadas com a necessidade de restringir o sistema de consumo, devido à posição específica que ocupam na crise actual. Tudo parece indicar que a função aglu­tinadora destes ante-gestores ecológicos é muito importante.

A definição das linhas principais da luta de clas­ses na futura reorganização do capitalismo pressu­põe a liquidação de um tipo de instituições particular­mente absorvente dos conflitos sociais. A considerável paz social de que beneficiaram os países industriali­zados da órbita norte-americana resultou, por um lado, da importância que a esfera do consumo assumiu relativamente à da produção, e da capacidade de unificação dos interesses sociais que caracteriza as instituições do consumo; por outro, provinha da faci­lidade com que geralmente se concediam aumentos salariais, com a conseqüente instalação de sindicatos burocráticos encarregados de formular as reivindica­ções. Os proletários eram afastados da luta directa. travando-se a radicalização da maior parte dos pro­cessos reivindicativos e mantendo-se isolados os con­flitos que se agudizavam. Na actual crise, porém, a burguesia em geral procura restringir o mercado de consumo particular, e as camadas burguesas de rendi­mentos inferiores exercem pressões nesse sentido com redobrado vigor, pois são especialmente prejudicadas com a repartição das cargas tributárias em época de crescendo inflacionista. Os sectores hoje maioritários na classe dos gestores, geralmente detentores do poder governativo directo, prosseguem o inglório e vão esforço de tentar aplicar a política tradicional ao mesmo tempo que introduzem em número crescente medidas restritivas do consumo. Quanto à corrente ecológica dos gestores, além de considerar a redução do consumo como um dos pontos fundamentais do seu programa, não ignora que durante a fase inicial das remodelações nas condições gerais de produção as unidades de fabrico particulares sentirão conside­ráveis problemas de adaptação, que as obrigarão a diminuir ainda mais o ritmo da produção; as tendências inflacionistas encontrar-se-iam assim refor­çadas, o que constitui uma razão suplementar para a corrente ecológica desde já insistir na restrição do consumo. Mas a diminuição do consumo particular, dos subsídios e dos serviços públicos, com a correspondente restrição das concessões salariais, implica a extinção do mecanismo de absorção dos conflitos sociais que prevaleceu desde o post-guerra. Quanto mais depressa a dissolução das instituições do consumo se efectuar, tanto mais rapidamente a reestruturação do sistema capitalista terá lugar e, inversamente, tudo o que contribuir para a reactivação do sistema de expansão do mercado de consumo particular retardará tal reestruturação. A verificar-se, aquela ruptura será o aspecto decisivo na reorganização do capitalismo contemporâneo. Como poderão as classes dominantes evitar a agudização do conflito com o proletariado? E conseguirão fazê-lo?

É impossível prever, no momento presente, a evolução deste processo. Tanto mais que a crise actual aparenta vir a ter uma longa maturação, e no seu decurso, em que certamente se verificarão oscilações de sinal inverso, é muito provável que surjam fenómenos sociais com características novas e até que a própria base económica da crise apareça com outras virtualidades. Será ilusório ensaiar profecias, mas é possível e, mais do que isso, é conveniente, procurar descrever as circunstâncias actuais e tentar definir as tendências que desde já se desenham.

Nas medidas de redução do consumo particular convergem hoje, ao nível político, as correntes mais significativas das classes dominantes. É crescente a aliança entre os movimentos ecológicos e as organi­zações que visam a diminuição dos impostos e a extinção das instituições do consumo. Milton Friedman projecta sobre as propostas de O Clube de Roma a inevitável sombra repressiva. Foi nos Estados Unidos que o movimento para a diminuição dos impostos alcançou a vitória mais importante, em mediados de 1978, com a adopção da Proposta 13 pelos eleitores da Califórnia. Diminuiu-se em mais de metade o imposto sobre as propriedades, beneficiando as empre­sas industriais da maior parte dessa redução; os efei­tos sobre as instituições do consumo fizeram-se sentir de imediato, aumentando o preço dos serviços públicos, diminuindo o seu âmbito e piorando a qualidade. Mas é neste sentido que apontam as necessidades do capi­talismo, por isso os políticos que melhor farejam os ventos rapidamente se vão convertendo à tendência dominante. Durante as eleições e votações de prin­cípios de Novembro de 1978 as propostas para a limitação dos impostos constituiram o tema princi­pal, tanto no partido Republicano como no Demo­crático. Antecipando-se às pressões da média bur­guesia, são os próprios governadores e parlamentares estaduais a tomar a iniciativa da redução das insti­tuições de consumo3.

Na Suécia, em Setembro de 1976, o movimento contra os impostos e as instituições do consumo, ajudado pela corrente ecológica com palavras de ordem que geralmente fazem o enlevo dos ecológicos esquerdistas, derrubou o governo social-democrata o pôs no poder uma coligação dos partidos da direita conservadora e populista.

Na Alemanha Federal o movimento ecológico dispõe de uma vasta audiência mediante os trezentos mil membros dos Bürgerinitiativen, comités de acção de moradores que tiveram como objectivo inicial um certo número de reivindicações úteis quanto à vida urbana, a poluição no exterior das fábricas, etc., mas que cada vez reflectem mais estreitamente os objectivos próprios da corrente ecológica. Por isso é importante sublinhar que o principal partido ecoló­gico alemão, G.A.Z. (Acção Verde Futuro), que obteve resultados apreciáveis em eleições recentes, tem como novo dirigente um deputado (Herbert Gruhl) que alinhara até então na União Democrática­-Cristã, o grande partido das direitas conservadoras. O caso alemão é ainda significativo pela convergên­cia crescente entre o G.A.Z. e o movimento anti­-impostos (dirigido por Hermann Fredersdorf, mem­bro do partido Social-Democrata -nova fusão entre as direitas e as esquerdas-), demonstrando que o objec­tivo central de todas estas correntes é a restrição do consumo.

Na Áustria um referendo realizado nos princí­pios de Novembro de 1978 inviabilizou a política governamental de construção de centrais nucleares. O partido Popular (democrático-cristão) apelou ao voto negativo, embora invocasse somente discordán­cias técnicas. Mais significativo, por isso, foi o facto de a oposição de fundo ao emprego da energia nuclear ter vindo simultaneamente de ecológicos que se con­sideram à esquerda do partido Social-Democrata, que detém o governo, e do partido da Liberdade, que ocupa a extrema direita do leque parlamentar.

Em França, na segunda volta das eleições legis­lativas de 1978, os votos ecológicos dividiram-se entre os candidatos das direitas conservadora e liberal, e os dos partidos Socialista e Comunista, o que mostra a força ‘do movimento ecológico unificando campos políticos que tradicionalmente têm dividido com grande profundidade ias classes dominantes francesas.4

E até em Portugal um movimento ecológico dis­perso e ainda informe pode ter como um dos incan­sáveis promotores e porta-vozes o presidente, ou secretário-geral, ou lá o que é, do pequeno grupo fascista-populista denominado Partido Popular Monár­quico. Jornais e revistas (entre todas, com maiores pretensões a Raiz & utopia) podem unir numa plata­forma ecológica comum elementos oriundos da ­esquerda e da extrema-esquerda com representantes das direitas parlamentares ou até fascizantes. A freqüên­cia desta conjugação não permite manter ilusões.

A capacidade do movimento ecológico para fun­dir esquerdas e direitas revela que ele é parte inte­grante de um realinhamento das oposições sociais. A classe dos gestores não precisa já de manter velhas fórmulas, hoje inteiramente desprovidas de signifi­cado imediato, que restavam das épocas em que par­tilhou com o proletariado os campos comuns da social­-democracia ou do stalinismo. Esse apego às tra­dições só prejudicaria agora a união entre esses ges­tores e as camadas burguesas ou outros gestores que se mantiveram no campo ideológico conservador. Ainda aqui a ecologia tem um papel fundamental na reorganização de forças sob a égide das classes domi­nantes.

Face a estas correntes o movimento operário aparece ainda disperso e dividido e, à primeira vista, dir-se-ia que as instituições do consumo, incluindo o sistema dos sindicatos burocratizados, continuam -apesar de tudo- a funcionar. Os indícios de ruptura são, porém, demasiado frequentes e têm ocorrido conflitos demasiado característicos do seu agravamento para que não possamos prever a cres­cente dissolução desse campo de unificação dos interesses sociais. A prosseguir-se, com o consequente reforço da solidariedade operária, a unificação entre lutas e o agravamento da aposição do proletariado às classes capitalistas, o capitalismo teria, para já, um único campo disponível para a unificação de classes: o movimento ecológico, especialmente pela participação dos ante-gestores desempregados. Nesse caso, será nas relações do movimento ecológico com o numeroso sector dos trabalhadores desempregados que residirão os perigos mais consideráveis para o desenvolvimento autónomo e revolucionário do movi­mento operário contemporâneo5. Se a corrente ecoló­gica vier a confirmar-se como o principal campo actual de unificação das classes, a sua cisão será então a condição necessária para o prosseguimento do movimento operário6. O movimento ecológico é, hoje, o inimigo oculto.

VIII

Talvez seja demasiado apressado procurar defi­nir o perfil das lutas sociais sem referir os outros grandes sectores do capitalismo mundial.

O grupo dos países capitalistas fracamente indus­trializados que assentam a sua economia na extrac­ção e exportação de matérias-primas corresponde, em traços largos, às antigas regiões colonizadas ou semi­-colonizadas. Aí a situação da classe proletária é complexa. Por um lado, são várias as camadas e classes sociais decorrentes de modos de produção pré­-capitalistas que sobrevivem subordinadas ao capita­lismo dominante. Por outro lado, a situação marginal que as classes capitalistas destes países ocupam rela­tivamente aos grandes centros mundiais de acumula­ção do capital cria numerosas hostilidades e pontos de fricção com os capitalistas dos países dominantes. Em tais circunstâncias, os capitalistas dos países expor­tadores de matérias-primas podem estabelecer cam­pos comuns com o proletariado sobre a base de uma oposição aos grandes centros capitalistas. É o fenó­meno conhecido do ressurgimento dos nacionalis­mos. Não parece que o proletariado destes países possa a breve trecho efectuar uma ruptura radical e lutar contra o capitalismo como um bloco, pros­seguindo objectivos exclusivamente operários. Só a expansão do sistema capitalista mundial, eliminando ou enfraquecendo o remanescente dos modos de pro­dução anteriores e, no campo internacional, estrei­tando os laços de subordinação das classes capitalistas nesses países relativamente aos capitalistas nos países dominantes, criará condições para que o proletariado se defina iniludivelmente como a única classe explorada, oposta à globalidade do sistema capi­talista. Parece-me, pois, verosímil que durante a crise actual as lutas sociais nestes países contribuam mais para criar campos de união entre as classes do que para cindir os campos existentes e apressar a ruptura operária.

Com um aspecto inteiramente diferente apresen­ta-se o grupo dos países que, na sequência da vitória obtida pela classe dos gestores na revolução russa, se organizam segundo formas integrais de capitalismo de Estado. Aí os meios de produção e o capital em geral passaram para a classe dos gestores sob a forma de propriedade colectiva, e a burguesia foi prati­camente aniquilada. É certo que subsistem nalguns destes países proprietários rurais independentes, bem como artesãos ou pequenos comerciantes. O seu peso social é, porém, reduzidíssimo, correspondente à ausência de importância económica. Em princípio a oposição de classes perfilaria aqui os gestores e o proletariado como dois blocos claramente definidos, só o rigor repressivo conseguindo conter a revolta dos explorados.

Na realidade, porém, o quadro é mais complexo. Contradições internas à classe dos gestores tendem a estabelecer campos de união entre o proletariado e aquelas correntes gestoriais que, por razões que não cabe aqui indicar, estão mais dispostas a medidas liberais. A defesa de certos direitos políticos e de expressão, de certas liberdades cívicas, etc., constitui um campo em que frequentemente a união entre estas correntes de gestores e o movimento operário é estreita. Por outro lado, contradições entre os prin­cipais polos de acumulação do capital neste grupo de países (URSS, China) e os gestores nos países das respectivas esferas de influência podem agudi­zar-se, como é do conhecimento geral, constituindo-se campos de união entre o proletariado e os gestores na convergência da luta contra o país capitalista domi­nante, e desenvolvendo-se assim formas de ideologia nacionalista. Uma variante deste nacionalismo pode ser suscitada pela oposição entre a URSS e a China, ou pelo conflito entre países integrados em cada um destes blocos, como sucede hoje com a guerra entre o Cambodja e o Vietnam.

A situação da classe operária neste grupo de países pode ainda complicar-se em virtude da exis­tência de trabalho gratuito. Nos capitalismos de Estado integrais todo o capital está concentrado sob uma propriedade única, tornando-se por isso impos­sível desvalorizar uma parte para aumentar a mais­-valia distribuída ao restante; assim, a baixa tenden­cial da taxa de lucro teve de ser sustida, em vários casos, mediante um reforço da extorsão da mais­-valia absoluta, que assumiu a forma de escravidão de Estado. Esta extorsão de trabalho gratuito não revelou até agora uma tendência de desenvolvimento nítida; parece ter recuado nalguns países (caso da URSS), ter-se mantido no mesmo grau noutros (China) e assumir uma considerável extensão, até hoje rara­mente vista nas sociedades modernas, no Cambodja, após a inclusão deste país na esfera de hegemonia chinesa. Se, porém, se verificar nos capitalismos de Estado integrais uma tendência para o desenvolvi­mento da escravidão de Estado, isto implicará a cria­ção de uma nova camada social explorada, colocando problemas novos ao movimento operário.

Apesar destes aspectos a ruptura entre o prole­tariado e os gestores nos países de capitalismo de Estado integral tem-se revelado, ao longo de nume­rosas lutas, mais claramente definida e mais aguda do que o movimento anti-capitalista na esfera norte­-americana. Desde o fim da segunda guerra mundial que as lutas proletárias mais vastas e, sobretudo, violentas, têm ocorrido em países de capitalismo de Estado integral (Berlim, Hungria, a tendência pro­letária na «revolução cultural» chinesa, Checoslová­quia, Polónia). À primeira vista parece que, apesar da violência e da radicalização destes surtos princi­pais, as lutas proletárias reivindicativas serão aqui menos frequentes do que nos países industrializados da órbita norte-americana. Mas talvez esta impressão se deva somente ao facto de a divulgação de notí­cias ser mais fácil neste último tipo de países -e os dissidentes russos, com que tanto se ocupa a opinião pública liberal entre nós, se são prolixos quanto às violações do tratado de Helsínquia, per­manecem particularmente silenciosos quanto às con­dições de vida do proletariado e às suas lutas. Assim, talvez os grandes surtos do movimento proletário acima mencionados, que atingiram um grau de cla­reza na oposição de classes desconhecido nos países ocidentais desde os anos vinte, sejam sintoma da exis­tência constante de pequenos conflitos, numerosos e repetidos, ainda que tomando certamente formas dife­rentes das que apresentam na esfera norte-americana. Poder-se-á pensar que a ruptura revolucionária nos países de capitalismo de Estado integral está hoje mais madura do que nos países da órbita dos Estados Unidos? Veremos nas próximas décadas o proletariado dos países de capitalismo de Estado integral conduzir a luta mundial pelo comunismo?

É impossível esboçar sequer unia resposta enquanto a reorganização do perfil social nos países capitalistas industrializados da esfera norte-americana não se tiver esclarecido. Além disso, a crise actual nestes países tem efeitos benéficos para o capita­lismo de Estado integral, que não sofre, pelos menos directamente, os mesmos problemas. A sua posição favorável no ‘actual contexto mundial é claramente demonstrada pela ofensiva diplomática que a URSS prossegue nos últimos anos, e poderá dar aos gestores capitalistas de Estado uma margem de adequação e uma capacidade de manobra nos conflitos sociais internos maior do que até aqui têm possuído. É impossível desde já formular respostas decisivas. O capitalismo mundial está suficientemente integrado para que as transformações do perfil social num dado grupo de países influam nos restantes.

Possível desde já e, por isso, absolutamente necessário é apontar a cisão fundamental que atravessa o novo campo de união, de classes, que poderá eventualmente vir a ser o mais perigoso ao longo deste processo de reorganização do sistema capi­talista. O movimento ecológico é, hoje, o inimigo oculto.

9 de Setembro a 20 de Dezembro de 1978.

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1 Geralmente o nome de Malthus é apenas associado a esta teoria. Porém, numa obra posterior e menos conhecida, Malthus analisou o capitalismo industrial numa perspectiva contrária ao modelo dos rendimentos decrescentes, baseando a sua crítica no sub-consumo. Inaugurou assim um ponto de vista que, apesar de alguns seguidores, permaneceu margina­lizado até à época de Keynes.

2 Para a apresentação deste tipo de banditismo enquanto elemento importante em certos processos revolu­cionários, ver o editorial do jornal Combate, nº 13, de 20 de Dezembro de 1974, reproduzido em Capitalismo privado ou capitalismo de Estado não é escolha, Afrontamento, Porto 1975, pp. 80-85. Partilho inteiramente o que nesse editorial se afirma.

3 Jerry Brown, governador do Estado da Califórnia, é neste momento o mais plau­sível concorrente de Carter à nomeação democrática para a candidatura à próxima eleição presidencial; por isso são sugestivas as viragens da sua orientação. Opondo-se inicialmente à Proposta 13, Brown inverteu a sua atitude a partir do momento em que ela se tornou lei, e de então em diante tem patrocinado a redução dos impostos; simultaneamente apoia-se nos movimentos ecológicos e em movimentos de consu­midores, preservando ainda a aliança com os gestores na medida em que não rejeita as funções planifica tórias do Estado, mas propõe-se abandonar a plani­ficação do crescimento económico e orientar os orga­nismos estaduais para a «planificação dos limites», isto é, para uma modalidade de «crescimento zero». Brown surge, assim, na intersecção das várias tendências do capitalismo actual. É impossível apostar desde já num candidato triunfante, mas é por si significativo que um dos mais sérios aspirantes ao posto presidencial ocupe uma posição tão exacta na confluência de todas estas correntes. (Parágrafo antes integrado no texto)

4 Nota de Agosto de 1979: Após a redação deste livro novos factos vieram ilustrar a convergência das correntes tradicionais da direita e da esquerda no movimento ecológico.

- Suíça: No referendo sobre o emprego de energia nuclear, rea­lizado em Fevereiro de 1979, os ecologistas, que perderam por estreita margem, resultavam de uma combinação de sociais-democratas, elementos da extrema-esquerda e numerosos con­servadores.

- Alemanha Federal: A partir de Maio de 1979 o movimento de Fredersdorf transformou-se no partido dos Cidadãos; a sua fundação foi apoiada pela extrema-direita parlamentar (a União Cristã Social bávara) que espera assim minar a base eleitoral do partido Liberal, enfraquecendo a coligação governamental.

- Estados Unidos: A partir da mani­festação anti-nuclear realizada em Washington em Maio de 1979 forjou-se uma aliança entre o governador Brown e a actriz Jane Fonda, conhecida pela sua oposição à guerra do Vietnam, e que hoje defende com igual vigor a ecologia e o capitalismo de Estado de Hanói; Brown atribui tanta impor­tância à sua recente aliada que a nomeou, em Julho de 1979, para a Comissão Artística estadual, não hesitando assim em enfrentar a hostilidade do Senado californiano, que acabou por vetar a nomeação.

5 [Em relação a isto é convinte tomar em conta a seguinte análise incluida no apartado VIII, o último do texto, que agora reproduzimos y que além de interesse histórico conserva algumha vigência:]

O grupo dos países capitalistas fracamente indus­trializados que assentam a sua economia na extrac­ção e exportação de matérias-primas corresponde, em traços largos, às antigas regiões colonizadas ou semi­-colonizadas. Aí a situação da classe proletária é complexa. Por um lado, são várias as camadas e classes sociais decorrentes de modos de produção pré­-capitalistas que sobrevivem subordinadas ao capita­lismo dominante. Por outro lado, a situação marginal que as classes capitalistas destes países ocupam rela­tivamente aos grandes centros mundiais de acumula­ção do capital cria numerosas hostilidades e pontos de fricção com os capitalistas dos países dominantes. Em tais circunstâncias, os capitalistas dos países expor­tadores de matérias-primas podem estabelecer cam­pos comuns com o proletariado sobre a base de uma oposição aos grandes centros capitalistas. É o fenó­meno conhecido do ressurgimento dos nacionalis­mos. Não parece que o proletariado destes países possa a breve trecho efectuar uma ruptura radical e lutar contra o capitalismo como um bloco, pros­seguindo objectivos exclusivamente operários. Só a expansão do sistema capitalista mundial, eliminando ou enfraquecendo o remanescente dos modos de pro­dução anteriores e, no campo internacional, estrei­tando os laços de subordinação das classes capitalistas nesses países relativamente aos capitalistas nos países dominantes, criará condições para que o proletariado se defina iniludivelmente como a única classe explorada, oposta à globalidade do sistema capi­talista. Parece-me, pois, verosímil que durante a crise actual as lutas sociais nestes países contribuam mais para criar campos de união entre as classes do que para cindir os campos existentes e apressar a ruptura operária.

6 Possível desde já, e por isso absolutamente necessário, é apontar a cisão fundamental que atravessa o novo campo de união de classes, que poderá eventualmente vir a ser o mais perigoso ao longo deste processo de reorganização do sistema capi­talista. (No texto este parágrafo é a conclusão do apartado VIII.)