Divisão do trabalho e consciência de classe (1971)
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Por Paul Mattick. Foi primeiramente publicado em Die Revolution ist keine Parteisache, I, nº 2
Trabalho produtivo e trabalho improdutivo
Nestes últimos tempos, a questão da consciência de classe foi colocada sob uma nova forma, em conexão com os conceitos marxistas de trabalho produtivo e trabalho Improdutivo, e assim submetida a discussão[1]. Embora Marx se haja alongado sobre este problema[2], é fácil resumir o que dele pensava. A fim de saber o que distingue o primeiro do segundo, Marx apela unicamente para o modo de produção capitalista. «No seu espírito limitado, diz Marx, o burguês confere um carácter absoluto à forma capitalista da produção, considerando-a a forma eterna da produção. Ele confunde a questão do trabalho produtivo, tal como ela se coloca do ponto de vista do capital, com a questão de saber que trabalho é produtivo em geral ou o que é o trabalho produtivo em geral. E a este propósito finge-se conhecedor do assunto, respondendo que qualquer trabalho que produz qualquer coisa conduz a um resultado e é, eo ipso, um trabalho produtivo»[3].
Segundo Marx, só é produtivo o trabalho que produz capital, sendo improdutivo o trabalho que se troca directamente por lucro ou salário. «O resultado do processo de produção capitalista, expõe ele, não é portanto nem um simples produto (valor de uso), nem uma mercadoria, isto é, um valor de uso possuindo um determinado valor de troca. O seu resultado, o seu produto, é a criação de mais-valia para o capital e, consequentemente, a conversão efectiva de dinheiro ou mercadorias em capital, o que anteriormente ao processo de produção apenas são por intenção, em si, por destino. O processo de produção absorve mais trabalho do que aquele que foi pago, e esta absorção, esta apropriação de trabalho não pago, que se efectua no processo de produção capitalista, constitui o seu objectivo imediato, O que o capital (e portanto o capitalista enquanto capitalista) quer produzir não é nem um valor de uso imediato com vista ao auto-consumo, nem tão pouco uma mercadoria destinada a ser convertida primeiro em dinheiro e depois em valor de uso. Ele tem por objectivo o enriquecimento, a valorização do valor, o seu crescimento, e consequentemente a manutenção do antigo valor e a criação de mais-valia, E este produto especifico do processo de produção capitalista é obtido graças à troca com o trabalho que, por esta razão, é considerado produtivo»[4].
Na verdade, processo de produção e processo de circulação formam, no sistema capitalista, uma e única totalidade. É preciso, portanto, distinguir a criação de mais-valia da sua distribuição, na medida em que, quer na esfera da circulação quer na da produção, são versados salários e realizados lucros, atenuando a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo. A divisão do trabalho, tomada enquanto produto histórico — e submetida a constantes transformações — do desenvolvimento capitalista, tem por consequência a repartição do capital pelos diversos sectores da economia de mercado e faz com que os capitais improdutivamente empregados recebam uma parte da mais-valia social global. À semelhança do capital gerador de mais-valia, o capital não criador do produto assume a forma de empresas fornecedoras de um lucro médio ao capital nelas investido.
Esta unidade dos dois tipos de trabalho não se manifesta apenas no processo de conjunto da produção capitalista. No seio das empresas geradoras de mais-valia, assiste-se igualmente a uma divisão do trabalho, em função da qual uma parte da mão-de-obra cria directamente mais-valia, enquanto outra o faz indirectamente, Segundo Marx, «o modo de produção capitalista tem precisamente por traço característico a separação entre as diversas espécies de trabalho — e portanto também entre o trabalho intelectual e o trabalho manual — ou mesmo os trabalhos pertencendo a uma ou a outra destas categorias, repartindo-as por diferentes indivíduos. Todavia, isto de modo algum impede que o resultado final seja o produto colectivo desses indivíduos ou que esse produto colectivo se objective em riqueza material, o que, por sua vez, não vem impedir que a relação de cada um destes indivíduos com o capital continue a ser a de trabalhadores assalariados e, neste sentido eminente, de trabalhadores produtivos. Todos estes indivíduos estão não apenas empregados na produção imediata da riqueza material mas ainda trocam o seu trabalho por dinheiro enquanto capital e reproduzem automaticamente, além do salário, uma mais-valia para os capitalistas»[5]. Para além dos empregos ligados à produção e circulação das mercadorias, existe uma quantidade de profissões que, sem participarem numa ou noutra destas esferas, produzem serviços em vez de mercadorias e cujo pagamento consta do orçamento dos trabalhadores, dos capitalistas, ou de ambos. Do ponto de vista do capital, e por mais útil e necessário que possa ser o trabalho destas categorias, ele é improdutivo. Que os serviços sejam comprados enquanto mercadorias ou remunerados com dinheiro extraído dos impostos, tudo quanto os membros destas profissões auferem é proveniente da receita dos capitalistas ou do salário dos trabalhadores. O que parece dever levantar uma dificuldade. Na verdade, entre estas profissões muitas há (professores, médicos, investigadores científicos, actores, artistas e outros) cujos membros, não deixando nunca de produzir única e exclusivamente serviços, continuam no entanto a ser empregados e ocasionam lucro ao empresário que lhes dá trabalho. Esta a razão por que este trabalho que foi pago é considerado pelo empresário como produtivo, visto que lhe permitiu realizar um lucro, valorizar o seu capital. No entanto, para a sociedade, este trabalho mantém-se improdutivo, na medida em que o capital que assim foi valorizado representa uma certa parte do valor e da mais-valia criada na produção.
Além disto, subsistem ainda hoje artesãos e camponeses independentes que não utilizam operários e que portanto não produzem na qualidade de capitalistas. «Eles apresentam-se unicamente como vendedores de mercadorias, não como vendedores de trabalho; este trabalho não tem portanto nada a ver com a troca do capital e do trabalho nem, consequentemente, com a distinção entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo, que é baseada no facto de o trabalho ser trocado por dinheiro, seja enquanto dinheiro, seja enquanto capital. Não deixando de produzir mercadorias eles não pertencem assim nem à categoria dos trabalhadores produtivos nem à dos trabalhadores improdutivos Mas a sua produção não é subordinada ao modo de produção capitalista»[6]
A consciência de classe na sua relação com o trabalho produtivo e com o trabalho improdutivo
A existência da taxa de lucro médio, que a concorrência estabelece em função da oferta e da procura, faz com que pouco importe ao capitalista que o seu capital seja Investido na produção, na circulação ou nos dota sectores simultaneamente. O problema do trabalho produtivo e improdutivo no se lhe coloca. Tão pouco os trabalhadores se perguntam se estão empregados de modo produtivo ou improdutivo. Na verdade, quer num caso quer no outro, a sua existência depende sempre da venda da sua força de trabalho. Em consequência da divisão capitalista do trabalho, cada grande categoria profissional recebe um salário diferente. Os trabalhadores fazem concorrência uns aos outros primeiro para encontrarem trabalho, depois para obterem os empregos melhor retribuídos e menos custosos. Tudo se passa como se o capital deixasse a concorrência entre os trabalhadores fixar as condições adequadas à reprodução da força de trabalho.
A acumulação do capital é acompanhada, por um lado, pela concorrência entre os capitalistas, por outro pela que existe entre os trabalhadores e ainda por uma confrontação permanente patrões-operários a respeito do nível de salários e portanto dos lucros. Estes diversos factores entrechocam-se e influenciam-se reciprocamente, Os interesses económicos assumem aos olhos dos capitalistas e dos trabalhadores o aspecto de interesses de classe. Os primeiros não fazem face separadamente aos trabalhadores no seu conjunto, nem estes últimos afrontam o capital no seu conjunto.
O Estado e a ideologia capitalistas servem de garantia aos interesses colectivos dos capitalistas, à manutenção das relações de produção existentes. Quanto ao interesse colectivo dos trabalhadores, ele deve, para prevalecer, levar vantagem sobre a concorrência a que estes se entregam entre si e não pode ultrapassar os limites a que a dependência do trabalho em relação ao capital o submete. Isto diz respeito tanto ao trabalho produtivo como ao trabalho improdutivo.
Quando Marx fala do desenvolvimento da consciência de classe proletária, não o faz de modo algum baseado na distinção entre estes dois tipos de trabalho, mas sim fundamentando-se nas transformações ocorridas nas relações de classe, enquanto a acumulação do capital se prossegue e, devido a isso, a divisão da sociedade em duas grandes classes se acentua, tendo como resultado a proletarização crescente de uma cada vez maior parte da população. E assim que se pode ler em O Capital: «À medida que diminui o número dos potentados do capital que usurpam e monopolizam todas as vantagens deste período de evolução social, aumentam a miséria, a opressão, a escravatura, a degradação, a exploração, assim como igualmente se desenvolve a resistência da classe operária, cada vez mais disciplinada, unida e organizada pelo próprio mecanismo da produção capitalista. O monopólio do capital torna-se um obstáculo ao modo de produção que se desenvolveu e prosperou com ele e sob os seus auspícios. A socialização do trabalho e a centralização das suas actividades materiais chegam a um ponto em que não cabem mais no seu invólucro capitalista. Este último acaba por rebentar. A hora da propriedade capitalista soou. Os expropriadores serão por seu turno expropriados»[7].
Assim, tudo levava a crer que os trabalhadores «educados, unidos e organizados pelo processo de produção capitalista» tomariam consciência quer da sua exploração e situação de classe, quer da possibilidade de abolir as relações de produção capitalistas que se lhes deparavam. A actividade colectiva de milhares de trabalhadores no seio da fábrica e a obrigação em que se encontravam de permanentemente terem de se defender contra o capitalismo e os seus mandatários, não podia, na verdade, deixar de ter efeito sobre as suas consciências, E dai à organização dos operários em partidos e sindicatos, assim como ao aparecimento de uma consciência de classe, não distava um passo. Ainda que esta última não fosse característica única dos trabalhadores comprometidos na produção, ela viria a manifestar-se mais acentuadamente entre eles, dado que é na fábrica que a exploração capitalista se faz sentir mais nitidamente e é lá também que a luta contra essa exploração toma aspectos mais prometedores. De facto, a luta do Capital e do Trabalho desenvolveu-se bastante tempo exclusivamente na esfera da produção. Não se pode dai concluir, apesar disso, que o carácter produtivo do trabalho, e só ele, se encontra na origem deste género de consciência de classe e que o trabalho improdutivo torna mais difícil, ou mesmo impossível, a sua formação. Na esfera da circulação como na outra, o processo de concentração capitalista tem como efeito a reunião de grandes massas de trabalhadores, oferecendo-se-lhes a partir de então possibilidades de acção em nada inferiores às dos trabalhadores produtivos. E tanto assim que se viu os primeiros organizar-se e lançar-se em movimentos de greve exactamente como os segundos. A consciência de classe, quando exprimida através das lutas económicas, caracteriza portanto igualmente as duas categorias de trabalhadores.
Embora a consciência de classe tenha aparecido primeiramente nos trabalhadores produtivos do que nos outros, ela manifesta-se em função da situação de classe dos trabalhadores e não do lugar particular que estes ocupam no contexto da divisão capitalista do trabalho. Para saber se os trabalhadores improdutivos poderão vir a possuir uma consciência de classe que seja comparável à dos trabalhadores produtivos, será primeiramente necessário definir precisamente o que isto significa. Se ter uma consciência de classe consiste em discernir as relações de produção capitalistas e defender os seus interesses contra o capital, forçoso é admitir que quer num caso quer no outro ela existe. Os trabalhadores de ambas as categorias consideram-se como uma classe oposta aos capitalistas — ainda que não recorram à noção de classe — e procuram salvaguardar os seus interesses face ao capital. Até agora nem uns nem os outros se perguntaram ainda como seria necessário agir para alargar ainda mais a relação capital-trabalho. A sua «consciência de classe situa-se no terreno do capitalismo e é mesmo inútil insistir sobre a ideia que eles se fazem da sua condição social, uma vez que são objectivamente constrangidos a fazer valer os seus interesses económicos em função das relações de classe existentes.
A consciência de classe revolucionária, que visa destruir sistema capitalista, é de um género totalmente diferente, produtivos ou não, os trabalhadores estão muito longe dela. Assim, quando em tempo de crise social certas fracções das massas laboriosas da Europa se lançaram ao ataque da ordem estabelecida, essas tentativas estavam ligadas à crise, não ao carácter produtivo do seu trabalho; além disso, além daqueles elementos, outros havia e originários das mais diversas categorias sociais. De observar ainda que se, para além das reivindicações imediatas, o movimento operário nos seus inícios fez do socialismo um objectivo final, não tardou porém a renunciar a ele. Eis porque não se poderá considerar os trabalhadores produtivos, nesta única qualidade, como os únicos detentores de consciência de classe. Claro que tal poderá acontecer em tempos de crise mas o mesmo se passa com as outras categorias da população trabalhadora.
Trabalho e Ciência
De qualquer modo, a discussão que nos serviu de ponto de partida refere-se não à distinção entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo, no sentido de Marx, mas a uma evolução especifica, a dos últimos anos, em que se tem visto por um lado o trabalho improdutivo aumentar em detrimento do produtivo e, por outro, a ciência interferir com a produção numa medida muito superior em comparação com o passado. Desde então, passou a observar-se, não sem agrado, que o trabalho produtivo já não seria característico dos operários de indústria. Longe disso, ele englobaria daqui em diante as actividades científicas objectivadas nas condições materiais do trabalho. Eis porque seria chegada a ocasião de reexaminar a relação da ciência com os trabalhadores e a sociedade.
O aumento do trabalho improdutivo e a intensiva aplicação da ciência à produção, constituem dois fenómenos que, se bem que estejam em conexão, não deixam contudo de ser contraditórios. Se a utilização da ciência apresenta como consequência o aumento da mais-valia, o aumento do trabalho improdutivo, em contrapartida, vem a reduzi-la e consequentemente a diminuir a acumulação do capital. Ao mesmo tempo que a produção se alarga, a parte do trabalho improdutivo aumenta mais depressa que a do trabalho produtivo, o que vem a tornar mais difícil a valorização do capital total. Para que o ritmo da acumulação se mantenha, enquanto a parte do trabalho improdutivo continua a progredir, é preciso elevar a produtividade do trabalho, donde a aplicação mais intensiva do que nunca da ciência à produção.
Assim, um certo número de cientistas vê-se sem dúvida transformado em trabalhadores produtivos. Porém, um número cada vez maior de outros trabalhadores, na medida em que se põem em funcionamento técnicas científicas, vêem-se reduzidos ao desemprego, pois se se utilizam técnicas científicas é para economizar força de trabalho, conseguindo embora uma produção alargada. Mas devido à transformação de que, no contexto deste processo, é vitima a relação entre valor total do capital e mais-valia social global, as realidades subjacentes à produção social contrariam todo este esforço dos capitais particulares que devem concentrar-se no mercado. Na verdade, visto que a soma do tempo de trabalho social e portanto, ao fim e ao cabo, a do tempo de trabalho social não pago, tem que diminuir em relação ao capital global, e consistindo a mais-valia em tempo de trabalho não pago, a valorização do capital por si só tem que ser decrescente. Donde a necessidade em que se encontram todos os capitais particulares de aumentar de novo a sua produtividade vindo assim a agravar ainda mais esta contradição inerente ao processo de acumulação capitalista.
A parte que é devida às aplicações da ciência no progresso da produtividade de modo algum se distingue do aumento geral da produtividade do trabalho no quadro da acumulação do capital. Do mesmo modo, estas aplicações deparam com os limites fixados ao desenvolvimento da produtividade em geral, a saber, os limites fixados à valorização do capital. É a acumulação que determina o recurso às técnicas científicas. Abandona-se a sua utilização a partir do momento em que deixam de oferecer rendimento. Na verdade, apenas se percebe que deixaram de dar rendimento pelo nível do mercado, não por uma ruptura de proporção entre valor e mais-valia, mas pela ausência de procura, o que tira todo o sentido, do ponto de vista capitalista, a um novo aumento da produção. Desde que transformações estruturais da economia global venham a renovar a mais-valia de acordo com as exigências da valorização do capital, aqueles limites de produção — e igualmente os da técnica enquanto esta colabora no aumento da mais-valia — podem, é claro, servir de seguida como ponto de partida para uma fase de expansão. Embora os investimentos em capital constante aumentem mais depressa que os do capital variável, no caso de um tal relançamento a taxa de acumulação conhecerá um salto em frente, o mesmo acontecendo com o número dos trabalhadores efectivamente empregados. Se porém esse desenvolvimento apenas acontece em reduzida escala, a taxa de acumulação torna-se estacionária e o desemprego ganhará vantagem. Após a última guerra mundial, não se pode constatar este fenómeno pelo facto de o movimento cíclico da economia ter sido em parte desviado do seu curso por intermédio de intervenções politicas que lhe eram exteriores. A expansão da produção improdutiva provocada pelo Estado e por este financiada através do «deficit» orçamental, ou seja, por meio de injecções massivas de crédito à economia, manteve o desemprego a um nível que, longe de corresponder à taxa de acumulação indispensável, está antes relacionado com o constante aumento da divida pública, com a pressão fiscal e a inflação. Simultaneamente, a parte do trabalho improdutivo face ao trabalho social global aumenta regularmente.
A acumulação do capital e a expansão dos mercados tem por corolário o crescimento das despesas de circulação. Se a produção aumentar rapidamente sob o efeito de uma produtividade acrescida do trabalho, o trabalho improdutivo gasto na esfera da circulação vem agravar com o seu custo a massa de mercadorias lançadas no mercado. Por exemplo, a extracção petrolífera absorve, graças a uma automatização progressiva, uma soma de trabalho muito reduzida, mas a distribuição dos produtos a que dá origem mobiliza um número de trabalhadores que não cessa de aumentar. Ainda que o princípio da economia de mão-de-obra seja soberano, tanto na esfera da produção como na da distribuição, a primeira presta-se infinitamente melhor à sua realização. Geralmente, a produtividade acrescida do trabalho tem como efeito a modificação da relação existente entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo em proveito deste último, se bem que nos países industrialmente avançados os trabalhadores produtivos constituam a partir deste momento uma minoria.
Por outro lado pode-se observar uma transformação análoga na relação existente no seio da produção entre o número dos operários de indústria e o da mão-de-obra com uma formação científica, Assim, nos Estados Unidos, o número de técnicos e investigadores passou, em relação ao conjunto da mão-de-obra activa, de 1,5 % em 1940 para cerca de 5 % em 1970, enquanto o total dos operários de indústria se manteve sem alteração e a produção duplicou. É a este intensivo recurso à ciência e à técnica que se atribui o aumento da produtividade do trabalho. Dai a origem do conceito de «capital humano» para exprimir um aspecto da produção cuja importância particular é cada vez maior.
Enquanto meios adicionais de produção, consideram-se rentáveis os investimentos na ciência e na técnica, o que traz como resultado o aumento das economias da mão-de-obra e da rentabilidade do capital. Ainda que o facto seja incontestável, é necessário não esquecer que no sistema capitalista tudo quanto diga respeito a questões de rentabilidade é unicamente função da criação de mais-valia, a qual é medida em relação ao capital global. Se a economia de mão-de-obra, devida a uma produtividade acrescida graças às aplicações da ciência, permite que seja reduzido mais do que proporcionalmente o trabalho humano em geral, a economia de capital realizada por este meio em nada vem alterar a tendência da taxa de lucro para decrescer, que acompanha a acumulação. A fim de que esta tendência se mantenha num estado latente, é necessário que a taxa de acumulação continue a progredir cada vez mais rapidamente. Apesar destas economias, a valorização do capital é sempre um imperativo categórico: hoje como ontem, a produção deve permitir a conversão de um capital qualquer num capital maior.
A abundância capitalista
Assim, simultaneamente com o crescente enfeudamento do trabalho produtivo à ciência, aquele seguiu uma curva decrescente. O que não deixou de alimentar novas ilusões, E considerado como facto comprovado que em virtude dos progressos tão espectaculares da produtividade do trabalho, a problemática do capitalismo se deslocou, passando da esfera da produção para a da distribuição. A partir de então, atribuem-se os obstáculos que o sistema encontra não a uma carência mas, pelo contrário, a uma abundância de mais–valia, abundância esta que tornaria cada vez mais custosa a sua realização no contexto de uma economia de mercado[8].
Dai a necessidade de se utilizar este excedente irrealizável a fim de manter a um nível socialmente aceitável as capacidades de produção e emprego. Considerado sob esta perspectiva, o problema do trabalho produtivo e do trabalho improdutivo concretiza-se no desperdício do trabalho com fins improdutivos ou mesmo destrutivos. Neste sentido o trabalho improdutivo enquanto tal define-se como um tipo de trabalho que terá perdido toda a justificação no seio de uma «sociedade racionalmente organizada».
Esta definição tem em comum com o pensamento burguês o facto de reduzir a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo a considerações de ordem política e ética quando ela é essencialmente determinada pela produção de mais-valia, Dado que cada forma de sociedade possui a sua própria racionalidade, só é viável opor-se à sociedade capitalista uma racionalidade diferente e nunca uma «sociedade racionalmente organizada». Em sistema capitalista — esteja ele submetido à concorrência ou aos monopólios — é racional toda a actividade que conduz à criação de mais-valia e, através dela, a tudo quanto tende para a salvaguarda e reprodução das condições próprias à criação desta. A esta racionalidade ligam-se assim todos os factores «irracionais» do sistema: as empresas improdutivas e as que produzem para a destruição, a penúria como a abundância, o desemprego e o não aproveitamento das capacidades de produção, as crises enquanto condições fundamentais para as altas conjunturas que prenunciam novas crises, o enriquecimento de uma parte da população à custa da outra, a depauperação de regiões inteiras em benefício das grandes potências capitalistas, as devastações provocadas pela guerra e pelo imperialismo que por sua vez irão servir a um novo desenvolvimento da produção, a destruição da mais-valia como condição obrigatória de um consequente aumento da mais-valia extraída aos trabalhadores.
Para chegarmos à discussão evocada no inicio deste ensaio, notemos que Altvater e Huisken se recusam terminantemente a situar o problema do trabalho produtivo e do trabalho improdutivo ao nível de uma pretensa contradição entre racionalidade e irracionalidade, embora admitam que se possa fundamentar nesta contradição uma crítica da sociedade monopolista[9]. Na verdade, sobretudo nestes últimos anos, a contestação estudantil visou os aspectos «irracionais» do poder capitalista, sem se importar com as relações de produção que lhes são subjacentes — como se a análise das manifestações exteriores que acompanham as contradições inerentes ao capitalismo se pudesse também limitar aos seus aspectos exteriores. Altvater e Huisken têm certamente razão ao acentuarem: «enquanto o proletariado não for analisado em função das condições de produção, nem as condições de aparecimento da consciência de classe em função dos movimentos objectivos da luta de classes, não será possível compreender os conflitos característicos do capitalismo e, em vez de se ver neles efeitos da contradição que opõe o trabalho assalariado ao capital, descobrem-se as consequências da contradição entre racionalidade e irracionalidade, entre possibilidades técnicas e obstáculos sociais»[10].
Como Altvater e Huisken o notam, é sem dúvida de lamentar (mas não acontece por acaso) o facto de as teorias de Marcuse, e as de Baran e Sweezy, terem sido tão bem acolhidas entre as fileiras do movimento estudantil. Estes autores contribuíram especialmente para o aumento do fosso ideológico que separa o movimento socialista do movimento operário, Não satisfeitos com o facto de alimentarem a ilusão de que o capitalismo teria conseguido resolver os seus problemas económicos através de meios políticos, não partilham também a opinião de que, de aqui para o futuro, é inconcebível que o proletariado faça uma revolução? No entanto, afirmam eles, o mundo não sente menos a necessidade de uma revolução que venha acabar com a miséria em que se encontra mergulhada, nos países subdesenvolvidos, a maioria da população e, nos desenvolvidos, as minorias afastadas da prosperidade, para conjurar o espectro de uma nova guerra que ameaça a humanidade e para fazer passar da utopia à realidade o projecto de uma sociedade finalmente digna do homem, que actualmente só existe em estado virtual. Ainda segundo os mesmos autores, se continua a ser impossível precisar quais serão exactamente os agentes desta revolução uma coisa é porém certa: os operários não serão os seus protagonistas. Estas considerações, limitadas como são aos aspectos mais superficiais da sociedade, não merecem o trabalho de uma refutação, o que no entanto não torna desnecessário o exame das relações de produção.
Marcuse empreende este exame a partir dos conceitos de trabalho produtivo e trabalho improdutivo. As transformações estruturais do capitalismo, afirma, afectaram as classes e a sua situação, a ponto mesmo de os operários nada mais terem a dizer acerca da exploração. Se ainda é viável perguntar «se os milhões de empregados que trabalham no sector público criam ou não mais-valia, estes empregados—é Marcuse quem o diz — trocam o seu trabalho imediato por capital como exprime o conceito marxista de exploração. Dado que desempenham funções absolutamente indispensáveis à boa marcha da produção, os seus salários não representam apenas custos gerais Além disso, a produção mercantil não pode, na verdade, abster-se dos seus serviços, na medida em que são estes que predeterminam a forma das mercadorias e mesmo a sua quantidade e qualidade. Outro tanto pode dizer-se do número, em progressão constante e rápida, dos técnicos, dos engenheiros, dos investigadores científicos, dos psicólogos e sociólogos comprometidos no processo de produção, Tudo isto tem como efeito transformações estruturais no interior da classe operária. E como se sabe que o número dos empregados de escritório é obrigado a crescer em detrimento do dos operários industriais, que a relação entre trabalhadores manuais e trabalhadores intelectuais vai continuar a evoluir, centralizando estes últimos cada vez mais a base humana do processo de produção, conveniente seria tratar seriamente as noções de proletariado e de ditadura do proletariado»[11].
Os acontecimentos dos últimos anos — os grandes movimentos de greve que todos os países capitalistas conheceram e os sintomas de crise que se multiplicam nos Estados Unidos — não deixaram de modificar um pouco as concepções de Marcuse, a sua visão de uma «sociedade unidimensional», susceptível de resolver o problema das classes no próprio seio da sociedade de classes. Se anteriormente Marcuse falava da «sociedade de consumo», hoje já se lhe refere como a «pretensa sociedade de consumo», das barreiras imanentes que o modo de produção capitalista tem de enfrentar, nomeadamente: «a saturação do mercado dos investimentos e das mercadorias, O trabalho “improdutivo” aumenta em detrimento do trabalho produtivo. A inflação, que significa a baixa dos salários reais, faz, de agora em diante, parte da dinâmica do sistema»[12]. É a partir de então que acaba o emburguesamento dos operários consecutivo à melhoria da sua situação.
Se nos podemos felicitar pela tentativa de Marcuse de tomar em conta a mudança de situação, é forçoso observar que, na verdade, não se trata de uma «saturação do mercado», mas, pelo contrário, de obstáculos que, na base da produção capitalista de mais-valia se opõem a uma «saturação» efectiva do mercado e que talvez até a tornam impossível. A baixa dos salários reais, enquanto «dinâmica do sistema», mostra que a causa das dificuldades que assaltam o capitalismo devem ser procuradas numa ausência de mais-valia que esta famosa «dinâmica» se esforça por remediar. A mais-valia só pode ser extraída da produção e engrandecida através de novos investimentos e de uma melhoria de produtividade. É portanto necessário ligar a relativa estagnação do capital às relações de produção, as quais se exprimem sob a forma de relações capitalistas de valor, associá-la à taxa de exploração na sua relação com o capital global ou à taxa de lucro de que depende a acumulação. Quando uma taxa de acumulação insuficiente assume no mercado a forma de um excesso de produção de capital, ela origina-se, na verdade, nas relações de produção. Esta não pode aumentar sem que o capital tenha também sido valorizado, na ausência do que nos encontramos face a uma crise de superprodução.
Quando as exigências da valorização do capital entram em conflito com as da sua rentabilidade, dá-se uma baixa da taxa de acumulação e, simultaneamente, o desemprego de um certo número de trabalhadores, assim como a paragem de meios de produção que apenas regressarão à actividade quando uma acumulação acelerada o permitir. Se se tem a impressão de viver sob o signo da abundância das mercadorias e dos meios de produção é devido ao facto de haver uma ausência de mais-valia, e é essa penúria que exerce uma influência preponderante sobre o curso da produção. O capital, repitamo-lo, apenas produz meios de produção e mercadorias com a condição de criar, na sua acção, mais-valia e capital. A sua força, ou a sua fraqueza, provêm-lhe da incapacidade ou capacidade para produzir mais-valia, não de uma penúria ou abundância de bens úteis, Só por si, a baixa tendencial da taxa de lucro opõe-se a que exista em sistema capitalista uma absoluta «saturação do mercado». Tudo quanto pode acontecer é apenas uma relativa «saturação» ligada a uma ausência de rentabilidade que é preciso remediar antes de mais na esfera da produção para relançar economia ou, por outras palavras, para permitir ao «mercados investimentos e das mercadorias» um novo desenvolvimento.
Não deixando de se interessar pelas conexões internas da sociedade capitalista, Marcuse mantém-se no entanto à superfície das coisas. A contradição fundamental do capital não é outra senão, segundo a sua opinião, a que existe «entre uma prodigiosa riqueza social e o lamentável e destruidor uso que dela se faz»[13]. Ora, esta «prodigiosa riqueza social» simplesmente não existe, dado que apenas uma minoria privilegiada pode dispor dela e, a ser repartida entre todos os membros da sociedade, ela seria tudo menos «prodigiosa». É justamente o emprego de uma parte desta «riqueza» para fins destrutivos que permite aos trabalhadores beneficiar dela, numa medida bastante restrita, é claro. Segundo Marcuse, as massas trabalhadoras não ignoram «onde se encontra o seu interesse e o seu interesse imediato, qual é o peso da parte que lhes cabe. Elas sabem muito bem, por exemplo, que no dia em que terminar a guerra do Vietname dezenas e dezenas de milhares de trabalhadores perderão os seus empregos. Eles sabem perfeitamente donde vêm as suas vacas gordas»[14]. Esta certeza têm-na os operários em comum com todas as outras categorias da população, e tudo o que isto quer dizer é que as condições de trabalho são determinadas pelo capital. No quadro das relações de produção capitalistas, a qualidade e o volume da produção dependem única e exclusivamente do capital. O que leva os trabalhadores a produzirem para a guerra não é o seu «interesse imediato» mas a necessidade imediata de venderem a sua força de trabalho, sem que lhes possam controlar o uso. Esta necessidade tem a sua origem numa situação de classe. Na medida em que não têm possibilidades de escolha, é absurdo fazê-los partilhar da responsabilidade da política capitalista, se bem que se lhes possa observar, e com razão, o não cuidarem da abolição do capitalismo.
Marcuse vê no emprego de uma fracção da «riqueza prodigiosa» com vista a fins exterminadores, um desperdício improdutivo do trabalho produtivo. Segundo ele, quase todas as espécies de trabalho se transformam em trabalho produtivo, dado que todas elas se trocam por capital. Isto é esquecer que se, do ponto de vista próprio ao capitalista particular, o trabalho trocado contra capital cria na verdade mais-valia — e portanto é produtivo — do ponto de vista do capital no seu conjunto ele mantém-se em parte improdutivo, visto que os custos de circulação devem ser descontados na mais-valia global, o que vem a reduzir em outro tanto a taxa de lucro médio. E isto em nada altera o facto de uma parte dos salários operários servirem para o pagamento do trabalho improdutivo, e outra ao dos impostos e taxas. Uma análise abstracta do valor pode seguramente deixar de lado todas estas complicações e simplesmente considerar o produto social como igual ao valor da força de trabalho — enquanto custo de reprodução necessário — e à mais-valia do capital, depois de terem sido deduzidas as despesas de circulação. Na realidade, estas últimas são integradas nos preços das mercadorias e portanto parcialmente a cargo do consumidor operário. Pode-se mesmo ir mais longe e definir o salário como o que resta ao trabalhador após o pagamento dos impostos, considerando a mais-valia como uma imposição exclusiva, embora na verdade seja a tributação dos trabalhadores que diminui o lucro e, assim, contribui para aproximar o salário do valor abstracto.
A produção de materiais de guerra, na qual se emprega uma parte dos trabalhadores das empresas capitalistas, permite a estas fazer lucros e aumentar o capital. O trabalho executado nesta base é portanto um trabalho produtivo. Contudo, é o Estado quem adquire o produto com o dinheiro provindo do imposto e do empréstimo, ou seja, tirado dos salários e lucros ligados à produção social global. A mais-valia extraída no sector da produção de guerra não pode ser «realizada» senão diminuindo a mais-valia extraída noutro sector. Do ponto de vista social, o trabalho dispendido na produção de guerra é trocado, não por capital, mas por salários e lucros. Assim, mantém-se improdutivo no sentido capitalista. Independentemente da taxa de lucro médio determinada pela concorrência, o trabalho improdutivo apresenta como consequência a modificação da divisão da mais-valia global em favor dos produtores de material de guerra, o que os outros produtores sentem sob a forma de uma baixa dos seus lucros, que se esforçam por atenuar aumentando os preços.
À medida que a parte do trabalho improdutivo aumenta em geral, como consequência do aumento de produtividade que o trabalho produtivo sofre, e em particular em razão da produção adicional induzida pelo Estado, ou seja, a fracção da produção que excede as exigências habituais do Estado, a mais-valia global diminui em relação ao capital total, tornando-se assim cada vez mais difícil a valorização deste último. A riqueza capitalista, que só pode consistir em mais-valia segue simultaneamente uma curva decrescente, o que leva os capitalistas a tentar controlar esse movimento por todos os meios ao seu alcance. Quanto a saber se estes esforços são ou não vãos, esse é um problema que o capital é incapaz de se colocar.
É errado pensar, como Altvater e Huisken[15], que o facto de o trabalho improdutivo se destinar ao desperdício virá a moderar a tendência para a baixa da taxa de lucro mesmo quando a parte de mais-valia susceptível de se acumular se encontra reduzida, segundo a sua opinião. Se a taxa de acumulação decresce, a taxa de lucro deve por sua vez baixar também, na medida em que apenas se pode manter a um determinado nível no caso de acumulação acelerada. A valorização e o aumento do capital são sempre simultâneos e portanto o mesmo se passa com a acumulação. Assim, se as possibilidades de valorização ou a taxa de acumulação diminuem, o capitalismo vê-se precipitado numa crise que provoca uma baixa real na taxa do lucro. A tendência desta para baixar, como consequência de transformações estruturais que o capital no seu conjunto terá sofrido, pode ser contrabalançada por uma acumulação acelerada, o que de modo algum exclui um restabelecimento desta tendência sob o efeito de uma relativa estagnação do capital. Pelo contrário, neste último caso, o que apenas era tendência tornar-se-á realidade, visto que a crise que se lhe segue diminui os lucros e reduz a zero uma parte.
A seguirmos Altvater e Huisken, os trabalhos improdutivos abrem novas perspectivas à realização de mais-valia na medida em que representam um consumo no sentido económico que se vem acrescentar à capacidade de consumo das massas. Eles vêm alargar o campo no qual o capital tem a possibilidade de realizar a mais-valia extraída. O trabalho improdutivo do soldado torna-se consequentemente uma condição primeira do trabalho produtivo do operário dos arsenais. É esta inversão na relação entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo que serve de obstáculo à aparição de uma consciência de classe nos trabalhadores produtivos da indústria de guerra. Qualificar esta atitude de irracional — como o faz Marcuse — ou integrar estes operários na categoria de trabalhadores improdutivos como o fazem Baran e Sweezy— significa simplesmente que nada se compreendeu acerca dos princípios que regem as relações económicas da valorização do capital e da sua realização. A utilização do aparelho estatal revela-se útil ao capital a partir do momento em que as suas possibilidades de investimentos produtivos parecem restringir-se e, simultaneamente, o sistema entra numa fase de declínio[16].
Se é exacto que a expansão da produção induzida pelo Estado auxilia a burguesia a livrar-se de uma crise e a estabelecer por bastante tempo as condições de uma conjuntura favorável na aparência, ou seja, leva à expansão dos resultados da insuflação de créditos na economia, não é menos verdade que subsiste inteiramente o problema da valorização do capital e da sua realização, subjacente à crise. Para se valorizar, o capital deve realizar a mais-valia através da acumulação, sendo o excedente de produtos não consumidos — qualquer que seja o tipo de consumo a que sejam destinados — os únicos a poderem ser valorizados. A partir de então, o decréscimo da taxa de acumulação traduz o facto de a valorização do capital ser cada vez mais difícil, a dificuldade crescente de realizar mais-valia enquanto capital. Assim se prossegue subrepticiamente um processo que finalmente aparece à luz do dia em período de crise: as dificuldades que a conversão de mais-valia em capital encontra. O que durante as crises de ontem assumia o aspecto de desemprego e paragem dos meios de produção surge agora sob a forma de um desenvolvimento do trabalho improdutivo, de produção não rentável que apenas é tolerada pela economia na medida em que o ritmo ao qual a produtividade do trabalho se eleva é mais rápido que aquele a que a mais-valia é consumida em trabalho improdutivo.
Trabalhadores e estudantes
Uma coisa é certa e já o apontamos: os trabalhadores, face à sua situação de classe, preocupam-se pouco em saber se o trabalho que fazem é ou não produtivo. O que lhes interessa é o nível de vida ligado ao seu emprego. Por isso a degradação desse nível de vida e o reaparecimento do desemprego como consequência de um decréscimo da taxa de acumulação — que só a proliferação do trabalho improdutivo permite temporariamente contrabalançar — podem radicalizá-los. Por mais que se afirme sobre a insuficiência da «perspectiva de catástrofe» a história do movimento operário mostra com toda a clareza que a consciência de classe revolucionária só se manifesta em tempos de crise particularmente profunda. As lutas de classe, embora não tendam ainda a fixar-se objectivos de classe e não abandonem o contexto salarial, constituem elas próprias reacções espontâneas a uma deterioração lenta ou brutal da condição proletária: acabamos de o ver na Polónia, à semelhança do que se viu na França de 1968.
Só em tempo de crise a consciência revolucionária se pode desenvolver. Por si só, a consciência de pertencer á classe operária não é importante. Ela existe por todo o lado. É claro que se encontram indivíduos que, apesar de membros do proletariado, não se sentem operários. Mas, ao fim e ao cabo, os trabalhadores sabem perfeitamente que pertencem a uma classe antagónica aos capitalistas Apesar do sistema de salários, também não ignoram que são explorados e que criam lucro a favor do capital, sem no entanto deixarem de considerar como necessária a existência daquele, como o prova as negociações salariais e o facto de não mandarem abrir os livros das empresas, a fim de verem a que ponto são explorados.
Mas lembremo-nos do enorme poderio que se opõe ao proletariado e às suas aspirações de classe e compreender-se-á a razão por que os trabalhadores preferem adaptar-se às condições existentes a lançarem-se ao seu ataque. Não possuem nem tempo nem vontade de se dedicarem — à semelhança dos revolucionários profissionais — a protestos destinados a perpetuar-se ao infinito, dado que a política capitalista provoca permanentemente oposição. E se por vezes encontram satisfações de ordem ideológica nas actividades politicas conduzidas a longo termo, estas não têm muito a ver com as suas exigências imediatas, Uma parte dos trabalhadores adere às organizações politicas mas isso não significa no entanto que estejam na disposição de prosseguirem uma acção revolucionária real Uma outra parte adopta incondicionalmente a ideologia burguesa, sem que isso tão pouco signifique que esteja pronta a apoiar sem reservas a burguesia. Indiferentes, as largas massas alinham o passo com a ordem existente, sem com ela concordarem, procurando inserir-se nela o melhor possível, na impossibilidade de conceber outra.
Enquanto a classe dirigente for capaz de apoiar economicamente o seu poder político— graças a uma prosperidade real ou fictícia — será vão esperar que a consciência da classe operária assuma um carácter revolucionário. Mas é precisamente uma das características do capitalismo a sua incapacidade de dominar o curso do seu próprio desenvolvimento económico. O intervencionismo politico-económico dos últimos vinte anos em nada alterou este aspecto. Ele apenas evidenciou que à medida que a produtividade do trabalho se eleva, o trabalho improdutivo se desenvolve e que este processo permite a aproximação da situação de pleno emprego, com urna produção em constante aumente. Mas, dado que relacionado com a diminuição das possibilidades abertas a uma valorização do capital, este aumento de produção não poderá durar muito. No caso do capitalismo americano, o mais desenvolvido entre todos, a produção global real tende a baixar e o desemprego a aumentar. A curto prazo, e devido à ressurreição dos factores de crise que se desejavam para sempre desaparecidos, assim como também graças ao esgotamento das possibilidades de alargar a produção em detrimento da valorização do capital, tudo parece indicar que a integração dos trabalhadores no sistema sofrerá por sua vez uma transformação.
Na origem das concepções de Marcuse e de Baran e Sweezy, segundo os quais, havendo-se os operários da indústria integrado perfeitamente no sistema e tornando-se uma minoria do ponto de vista social, é vão esperar uma revolução proletária nos países capitalistas avançados, encontra-se em parte os respectivos passados pessoais, em parte a decepção que lhes causou o curso tomado pela história. Na verdade, durante dezenas de anos estes homens subscreveram o estalinismo e, ainda hoje, vêem no sistema capitalista de Estado uma condição obrigatória da sociedade capitalista. Ora este sistema implica a persistência das relações capitalistas de produção — a separação entre os trabalhadores e os meios de produção. É então fácil de compreender a razão por que as suas análises de classe não podem ter um ponto de partida diferente. Em vez de atacarem o capitalismo de Estado enquanto tal, reprovam-lhe unicamente os erros e aberrações da burocracia dirigente, condenando-os em nome de razões políticas ou morais. Recusando-se actualmente a sancionar o capitalismo de Estado sob a sua forma russa, estão tanto mais inclinados a aceitarem o partido nas suas versões chinesa, cubana ou norte-vietnamita.
Desde que se cesse de estabelecer uma ligação específica entre revolução socialista e relações capital-trabalho é possível aderir a qualquer movimento que, com bases totalmente diferentes se lance contra a forma dominante do capital. Segundo a teoria leninista, por exemplo, o imperialismo constitui uma manifestação inevitável do capitalismo moderno e uma das primeiras condições para a sua expansão. O capitalismo é portanto ameaçado tanto do interior como do exterior, pelo movimento operário, por um lado, pelo movimento anti-imperialista pelo outro. Este último, por definição, não pode ser puramente operário. Ele é consequentemente obrigado a apoiar-se nos camponeses pobres. Dirigido pela categoria, em vias de formação, dos intelectuais, ele tem em vista, sob o nome de libertação nacional, o derrubamento do poder das classes que, nos países oprimidos, estão em ligação com o imperialismo e, através disso, do próprio imperialismo. A tese que postula a unidade entre a luta de classe proletária nos países capitalistas avançados e o combate contra o imperialismo nos países cujo desenvolvimento industrial foi impedido, teve por efeito, no plano teórico, a metamorfose do marxismo em marxismo-leninismo.
Sem querer entrar nos detalhes desta tese, bastará constatar que as esperanças a que estava associada não se realizaram até hoje. Sem dúvida que a segunda guerra mundial criou condições novas, permitindo a numerosos países coloniais e semi-coloniais obterem a auto-determinação politica. É claro que existe um movimento de luta—que pelo facto de ser mundial não é contudo mais forte — contra a exploração e opressão a que estão sujeitos os países subdesenvolvidos sob o imperialismo. Mas o movimento operário dos países imperialistas não fez sua esta causa. O que no contexto de uma crise mundial generalizada poderia ter sido uma probabilidade, veio a transformar-se em ilusão devido ao desenvolvimento económico real ocorrido após a última guerra mundial. E mesmo quando este desenvolvimento era apenas o prenúncio de novas crises, que se produziriam segundo modalidades próprias ao carácter inultrapassável das contradições capitalistas, a prosperidade de que gozam os países avançados não deixa no entanto de ter como consequência o abafar de qualquer veleidade de solidariedade revolucionária.
Pelo próprio facto de estar ligado às particularidades nacionais de países muito diversos e às relações que estes países mantêm com outros Estados, o movimento nacionalista revolucionário foi obrigado a conceber-se em termos muito diferentes e a atribuir-se objectivos que o não são menos. Não os vemos, por exemplo, a reclamar-se de ideologias nacionalistas burguesas, nacional-socialistas ou ainda comunistas? No fundo, contudo, trata-se sempre, não de levantamentos de operários revolucionários que tentam abolir as relações de produção capitalistas, mas de rebeliões tendo por objectivo acabar com uma miséria geral que se mantém incurável enquanto durar a hegemonia imperialista. Neste contexto, os agentes ideológicos deste movimento não são senão intelectuais e estudantes revoltados, que procuram ganhar o apoio das categorias mais pobres da população assim como o de certas fracções das classes médias, contando com umas e outras para um desenvolvimento nacional sem entraves para melhorar a sua condição. Dotada, além disso de uma coragem própria, a ideologia nacionalista alcança simpatias mesmo nos meios que nada têm a esperar da sua auto-determinação.
Apenas um desenvolvimento industrial acelerado permite liquidar a miséria e o atraso, o que no entanto se opõe aos interesses imediatos das potências imperialistas. Em princípio, o capital internacional não se opõe à industrialização capitalista dos países subdesenvolvidos, ou seja, ao alargamento da mais-valia e à elevação da produtividade do trabalho. No entanto, este processo apenas se pode realizar graças a valorização do capital existente. Ora, desde que a rentabilidade deste último passa a estar ameaçada, há uma baixa dos investimentos à escala internacional, e sobretudo nas regiões atrasadas, Como uma parte da mais-valia criada nas regiões atrasadas não é nelas investida, mas serve para valorizar os capitais implantados no território das grandes potências, a fuga de mais-valia e a diminuição da chegada de novos capitais tem como efeitos conjuntos a pauperização ainda maior daquelas regiões e o engendramento, por tabela, de conflitos sociais. Assim, são as características inerentes à produção capitalista que a impedem de se alargar a um ritmo elevado.
Simultaneamente, a luta contra o imperialismo e pelas reformas sociais assume para os países subdesenvolvidos uma importância de vida ou de morte. Elas têm como condição a expropriação do capital, tanto do estrangeiro como do autóctone. É devido a estas medidas indispensáveis de expropriação que o movimento nacionalista revolucionário adquiriu a sua auréola de socialista. No entanto, estas reformas não conduzem ao socialismo, ou seja, ao direito dos produtores disporem do produto do seu próprio trabalho e da sua repartição. Nos países capitalistas desenvolvidos a consciência de classe revolucionária não permitiu até agora que se discernisse claramente que o socialismo só pode ser obra dos trabalhadores, que nenhum partido (ou coligação de partidos) uma vez instalado no poder lhes fará oferta do socialismo. Atingidas por esta mesma carência subjectiva, as massas exploradas e pauperizadas dos países subdesenvolvidos vivem no seio de um tipo de sociedade que, por outro lado, exclui objectivamente a realização do socialismo. Porém, estas sociedades devem entretanto recuperar, por meios inéditos, neste caso, o seu atraso em matéria de desenvolvimento capitalista. Elas ignoram ainda a polarização de classes que caracteriza o capitalismo moderno. Por isso, a fim de coordenar os diversos interesses particulares — entre os quais os dos camponeses, proprietários ou não, assumem um papel importante — é absolutamente necessário um poder de Estado posto face à sociedade e regendo-a. Este poder de Estado independente, personificado na sua burocracia, assume as funções que nos países capitalistas de antigo estilo eram o apanágio da burguesia A burocracia transforma-se em nova classe dirigente, sendo a sua chegada ao poder condição primeira de todo o desenvolvimento económico. Pode acontecer que os elementos colocados à cabeça dos movimentos nacionalistas revolucionários não estejam conscientes de trabalharem neste sentido mas isso é um resultado que, apesar de tudo, se mantêm inevitável enquanto as massas forem incapazes de criar elas próprias as formas de organização que permitam sair do impasse ligado a esta nova «divisão revolucionária do trabalho». Se nos países subdesenvolvidos isso é uma coisa inconcebível, nos países desenvolvidos tem certa viabilidade.
Esta hipótese, no entanto, mantém-se no domínio do futuro. Até agora, na verdade, os trabalhadores destes países não procuraram conquistar o direito à auto-determinação, nem mesmo no seio das suas próprias organizações. Ora, visto que os próprios trabalhadores não se lançaram até ao presente contra as relações de produção capitalistas, não é de admirar que os estudantes, devido à sua condição particular de classe, ainda tenham sido menos capazes de tomar como ponto de partida para a sua acção as relações sociais fundamentais. Enquanto os operários não actuarem revolucionariamente, não existirá situação revolucionária sobre a qual os estudantes possam basear os seus movimentos. E se, apesar de tudo, eles optam pela oposição e o pretendem demonstrar ostensivamente, mais não podem do que indignar-se, em termos extremamente gerais, com os «maus aspectos» do domínio capitalista, mas não são capazes de fundamentar a sua acção em problemas reais, em problemas de base, pois essa acção não teria o mínimo eco.
O próprio movimento estudantil nada tem de surpreendente. Teria sido verdadeiramente singular que os estudantes não reagissem a uma barbárie capitalista em vias de extensão perpétua e isso ainda que tivessem tomado consciência de que a sua oposição, nas actuais condições, não poderia ter consequências práticas. Como este movimento não tem qualquer ligação com as relações de produção, as tendências anti-autoritárias, que o influenciaram ao princípio, assumiram logo um carácter ambíguo e foram a consequência directa do seu isolamento. Incapaz de por si só transformar a ordem estabelecida, não havia outra saída além de uma contestação destinada a ficar sem grande efeito. À falta de poder actuar verdadeiramente sobre o curso das coisas, procurava erigir-se em consciência universal, na esperança de pelo menos, despertar alguns ecos. As circunstâncias que levaram o movimento estudantil a optar pelo anti-autoritarismo viriam a conferir-lhe um carácter de elite perfeitamente susceptível, noutras circunstâncias, de o conduzir ao autoritarismo. Face à passividade dos operários, a radicalização dos estudantes teve como efeito a curto prazo uma reincidência nas teorias leninistas da revolução e organização. E como estas teorias tinham um sentido real nos países do «terceiro mundo», pode-se imaginar que, também nos países capitalistas, se é um revolucionário por simples identificação com o movimento anti-imperialista. Mantendo-se longe dos objectivos, este movimento tem somente um mínimo de fundamento visto que uma política socialista só pode ser anti-imperialista.
É evidente que o movimento socialista combate a exploração e a opressão sob todas as suas formas. No entanto, para vencer o imperialismo é necessário abater o capitalismo. Lutar contra este é prosseguir o combate contra aquele. E claro que todos os movimentos de protesto contra o imperialismo e os seus crimes, assim como qualquer tipo de sabotagem com vista a enfraquecê-lo, contribuem para isso. Mas acreditar que a frente comum dos anti-imperialistas dos países oprimidos e dos países opressores tenha na verdade estes objectivos, significa fechar conscientemente os olhos à realidade. Fórmulas como o grito de guerrilha urbana «pátria ou morte» ou a de Marcuse sobre o acesso da China ao nível de grande potência comunista»[17] deveriam ser recusadas e desprezadas pelos trabalhadores e estudantes dos países capitalistas, à semelhança das empresas imperialistas das respectivas burguesias.
Para os revolucionários dos países dominados militar e economicamente, seria tão absurdo renunciar à realização dos seus objectivos como contar com uma revolução proletária nos países imperialistas para destruir o imperialismo. É assim que o movimento nacionalista revolucionário se desenvolve em função das suas próprias necessidades sem ter em conta a atitude tomada pelo movimento operário dos países imperialistas. Quando este isolamento não aumenta já gravemente as suas possibilidades de insucesso, as vitórias que ele definitivamente adquirir têm, por si sós, consequências não menos nefastas quer para um quer para o outro dos dois movimentos, na medida em que, no caso de vitórias idênticas, o inimigo de ontem tomar-se-á o associado de amanhã, como acontece por exemplo com a Argélia e numerosos países africanos ou, ainda, a independência arrancada à América tem por consequência, como em Cuba, a colocação do pais sob o domínio da Rússia. Dado que nas actuais condições uma auto-determinação económica é inconcebível à escala nacional também a auto-determinação politica é irrealizável e consiste unicamente numa maior sujeição a uma das grandes potências imperialistas do que a outra.
Se o marxismo-leninismo conservava ainda um certo sentido na época em que a guerra de 1914-18 e as suas sequelas permitiam esperar uma revolução mundial, o que posteriormente se passou pôs a descoberto o facto de as teorias leninistas, estreitamente submetidas às condições de tempo e lugar, muito especificas, serem inaplicáveis aos países capitalistas avançados. O que surpreende desde então é que, fazendo tábua rasa de meio século de experiências, se tente continuar a empurrar a revolução proletária nas vias do leninismo. Coisa tanto mais singular, aliás, quanto os operários dos países pretensamente «socialistas» começaram já a insurgir-se, pela greve e pela insurreição, contra os novos exploradores e opressores. Eis o que indubitavelmente provocou um passo em frente, vendo-se o modelo do comunismo autoritário, próprio do bolchevismo russo, decididamente preterido face ao comunismo mais liberal da China e de Cuba, O que no entanto é ir de mal a pior, dado que a «acumulação primitiva» impõe às massas trabalhadoras destes dois últimos países sacrifícios bem maiores ainda do que os que tiveram que suportar na Rússia e na Europa de leste. Os métodos de governo e as técnicas de manipulação diferem aqui e além. Mas tanto no primeiro caso como no segundo a população, longe de poder dispor do seu próprio destino, sofre o despotismo de uma nova classe dirigente cujo monopólio do poder só uma nova revolução poderá derrubar, interrompendo simultaneamente urna vez por todas, a sua reprodução.
Basta separar mentalmente o acto revolucionário das suas consequências sociais para nos apercebermos de que os métodos dos movimentos nacionalistas revolucionários teriam, no contexto do capitalismo moderno, resultados totalmente diferentes dos que têm nos países subdesenvolvidos. A julgar pelas aparências, Lenine tinha razão ao afirmar que o proletariado entregue a si mesmo seria incapaz de forjar uma consciência de classe revolucionária e que havia portanto necessidade de ser dirigido pelos intelectuais originários da pequena-burguesia. Assim, o preparar e desencadear da revolução — considerada em si mesma, independentemente dos resultados — punha imediatamente o problema da repartição das funções entre operários e intelectuais. Como a teoria precede, nesta perspectiva, a prática, tanto antes como depois da revolução, a direcção do movimento revolucionário deveria ser entregue aos intelectuais, aos «que sabem», encarregados consequentemente de velar pela organização do novo sistema. Do mesmo modo os estudantes quando se interrogam sobre a sua função nas lutas de classe — enquanto estudantes, intelectuais teóricos — de maneira alguma se podem conceber como uma classe dirigente em potência mas como uma primeira condição da revolução e do socialismo, em perfeito acordo com os interesses do proletariado.
É de esperar que os trabalhadores, quando a sua consciência de classe assumir um aspecto revolucionário, vejam isto sob outra perspectiva. Não ignorando qual é a situação real nos «países socialistas» e o tipo de relações sociais que neles predominam, tudo leva a pensar que recusarão com a máxima energia a pretensão de qualquer partido a reger o movimento revolucionário e a nova sociedade em gestação. Mas, por outro lado, abstraindo destas considerações, urna coisa é certa: o movimento revolucionário deverá englobar o proletariado enquanto classe e criar organizações capazes de transformarem profundamente as relações de produção, impedindo simultaneamente a possibilidade de evolução no sentido do capitalismo de Estado. Face a esta necessidade, e portanto a esta probabilidade de desenvolvimento, seria vão invocar a existência nalguns países capitalistas de poderosos partidos comunistas e as tentativas de constituição de outros, aliás já esboçadas. Se estes partidos subsistem é porque não têm de comunista senão o nome. Comportando-se como partidos reformistas, não têm nem intenção nem possibilidade de abolir o sistema capitalista.
Ainda que a história dos partidos operários tradicionais se apresente, em última análise, como uma experiência negativa, os trabalhadores que têm preocupações de ordem política tentarão ainda e sempre estabelecer entre eles laços organizacionais, que confiram à sua propaganda uma eficiência maior, e adquirir uma base com vista à acção revolucionária. Que a probabilidade surja e poder-se-á ver uma organização ou um partido revolucionário construir-se. Qualquer novo partido operário se destina por definição a opor-se aos partidos existentes; por isso não é de excluir que uma mudança de situação leve à criação de novas organizações revolucionárias que, extraindo as lições da experiência passada, reconheçam com factos o primado da classe sobre o partido e não deixem a este último, tempo de degenerar em objectivo absoluto. Mas, enquanto se espera, é de deplorar quer a sobrevivência das formações tradicionais quer a inexistência de novas organizações revolucionárias que correspondam às verdadeiras exigências da luta de classe proletária.
Movimento socialista e movimento estudantil são coisas evidentemente diferentes. Isso não impede que os estudantes possam ser socialistas e tomem parte, a este título, na criação de novas organizações revolucionárias. Todavia, enquanto os operários não se associarem aos seus esforços, estas organizações, reduzidas às suas próprias forças, são incapazes de mudar o que quer que seja da ordem estabelecida, estando no entanto aptas a fazer face a algumas necessidades da vida universitária. Em contrapartida, quando os próprios trabalhadores estão em vias de forjar uma consciência de classe revolucionária, a agitação pelos actos e palavras a que aqueles se dedicam podem contribuir para a aceleração do curso dos acontecimentos. Neste momento, o movimento estudantil deverá deixar de existir enquanto tal e unir-se ao movimento operário, tornando-se uma fracção, sem interesses específicos a defender, do movimento de conjunto.
Perspectivas possíveis
Assim como a melhoria da condição proletária nos países capitalistas leva a que se fale de um aburguesamento dos trabalhadores, ouve-se bastantes vezes dizer que quanto mais as aplicações da ciência à produção se intensificam, tanto mais as profissões intelectuais, cujos membros são originários da pequena-burguesia, se proletarizam. Ora, nem um nem outro destes fenómenos assumem aspectos assim nítidos ou demarcados. Na verdade, o primeiro em nada altera as relações capitalistas de produção. Como sempre, os trabalhadores encontram-se na situação de explorados pelo capital, como sempre a sua existência depende das possibilidades de valorização que se oferecem ao capital. «Aburguesados», eles estão-no, mas num sentido que raramente é posto em relevo, o de se sentirem satisfeitos com a ordem estabelecida, com a condição de verem progredir o seu nível de vida. Quanto ao facto de a produção absorver um número cada vez maior de trabalhadores com uma formação universitária não é suficiente para metamorfosear estes últimos em proletários, Graças à divisão capitalista do trabalho eles auferem na verdade rendimentos que lhes permitem levar uma vida pequeno-burguesa, Muitas vezes têm a possibilidade de mudar de emprego, passando assim da empresa à universidade e reciprocamente. Desde então só depende deles próprios a realização ora de um trabalho produtivo ora de um trabalho improdutivo. Se no primeiro caso a sua existência está submetida aos imprevistos da valorização do capital, ela continua na segunda hipótese, ligada a salários e rendimentos profissionais. Portanto, estes dois modos de dependência estão estritamente associados.
Tal como o salário dos operários, os emolumentos dos investigadores científicos e dos técnicos representam uma parte dos custos de produção. Frequentemente fixados de modo arbitrário, são no entanto em geral determinados na base da oferta e da procura. Porém, nunca medidos em função da produtividade dos interessados, visto que esta não é mensurável. A empresa apenas funciona como um todo, cada factor se encontrando entrelaçado com os outros; nada permite assim distinguir no produto global as respectivas contribuições das duas categorias de assalariados. Apesar de tudo, pode-se falar e com razão de uma produtividade especifica a cada uma delas, tanto mais que para cada local de trabalho individual os custos de reprodução do trabalho complexo excedem de muito longe os do trabalho simples. Houve mesmo quem afirmasse serem as elevadas remunerações dos investigadores e técnicos um «reflexo da contribuição que oferecem ao progresso técnico, de tal modo que se estes emolumentos representassem por si sós os custos da produção poderiam servir de instrumentos aferidores das transformações técnicas»[18]. De qualquer modo, investigadores e técnicos não se consideram nem exploradores de urna força de trabalho de espécie diferente, nem agentes do capital encarregados de acelerar a extracção da mais-valia, mas simplesmente como factores de produção pagos proporcionalmente à sua eficiência.
Enquanto as coisas forem bem, ou seja, enquanto a prosperidade se mantiver, estes não têm nenhuma razão de queixa. Favorecidos pelas relações sociais, são em geral conservadores e têm interesse na manutenção da ordem estabelecida. A ideologia do carácter neutro da ciência abre-lhes um campo de acção dos mais vastos: como todas as outras «irracionalidades» inerentes ao sistema capitalista, o facto de a produção de guerra possuir fins exterminadores não interrompe o curso da investigação científica. Investigadores e técnicos devem as suas elevadas remunerações aos progressos realizados não só em matéria de técnicas mas também de potencial de destruição, que constitui a outra face do desenvolvimento das «forças produtivas do capital».
E como os progressos indispensáveis ao aumento das remunerações estão ligados à. valorização do capital, a ocorrência de uma crise apenas pode trazer prejuízo à sua confortável situação.
Do mesmo modo que o desemprego, devido à relativa diminuição dos postos de trabalho, atinge muito mais os operários da jovem geração do que os outros, qualquer baixa da conjuntura afecta igualmente muito mais as perspectivas de emprego para os estudantes do que as dos investigadores e técnicos já em actividade. E quando por seu turno o ciclo económico acaba por reduzir estes últimos ao desemprego, a probabilidade de êxito dos estudantes fica seriamente comprometida. A insegurança social de que são obrigados a tomar consciência por este processo, leva-os a reagirem politicamente, originando-se os dilemas pessoais no conjunto da situação social. Após a segunda guerra mundial, a insegurança geral não era em primeira instância de ordem económica. Pelo contrário, assentava muito mais na política das potências capitalistas que faziam planar a ameaça de um novo holocausto que excluía simultaneamente qualquer «normalização» da vida social. O mal-estar que se ocasionou no seio das categorias da população que não beneficiavam directamente deste estado de coisas, ou que a ele não eram obrigadas a adaptar-se — sobretudo no meio estudantil— assumiu a forma de um movimento de oposição à guerra e de manifestações contra os crimes acumulados pelos dirigentes capitalistas. Este movimento serviu de ponto de partida natural para a crítica da sociedade capitalista e para a convicção cada vez mais profunda de que uma existência digna de ser vivida é decididamente inconcebível sobre a base desta ordem social.
Na medida em que não é de esperar que esta situação se venha a transformar num futuro próximo, poderemos assistir ao agravamento das contradições características do sistema. À insegurança geral — que se reflecte na corrida aos armamentos nucleares, na exacerbação das lutas de libertação nacional e nas reacções consecutivas dos Estados imperialistas, na desagregação interna das grandes potências, no redobrar da concorrência económica, na entrada da China e no reaparecimento do Japão no concerto das nações imperialistas, etc.—, vem acrescentar-se agora o declínio económico dos países capitalistas, o que não deixará de ter repercussões na economia mundial no seu conjunto. Limitar-nos-emos de passagem, a observar que esta crise atinge os investigadores e os técnicos — e portanto a sua geração mais jovem, os estudantes — assim como os operários. Na América, por exemplo, o desemprego é mesmo mais elevado entre os primeiros do que entre os segundos. Isto deve-se em parte à redução dos créditos militares provocados pela crise, na medida em que cerca de 63 % dos quadros científicos trabalham, directa ou indirectamente, para a máquina de guerra. Igualmente no sector privado estes quadros encontram-se no desemprego. Assim, o seu modo de existência pequeno-burguês fica reduzido a nada. Não só se proletarizam mas ainda sofrem a concorrência dos trabalhadores manuais na procura de um emprego.
Assim, acontece agora a um número limitado mas sem dúvida cada vez maior de estudantes e pessoas com bagagem universitária não encontrarem os postos correspondentes às respectivas qualificações, dando-se um começo de «proletarização». O que não deixa de reforçar a tendência cada vez mais acentuada na via da exploração dos trabalhadores intelectuais e à redução das correspondentes remunerações, ligadas à deterioração da conjuntura. Com o recrudescimento do desemprego, esta tendência faz-se sentir no seu caso com muito mais intensidade do que no dos operários de indústria, melhor organizados para lhe resistirem. No conjunto todavia, a forma hierárquica da divisão e do modo de remuneração capitalistas do trabalho mantém-se intacto. Por isso a situação dos quadros técnicos e científicos, pelo menos na sua grande maioria, continua a não ser em nada comparável com a dos operários.
Por outro lado, a ameaça de «proletarização» mantém-se, por assim dizer, em suspenso, e tudo leva a crer que é a isso que se deve a radicalização dos estudantes e dos universitários. Assim como os estudantes dos países subdesenvolvidos, frustrados nas suas esperanças, não vêem outra possibilidade que não seja a transformação da sociedade, do mesmo modo os dos países avançados não ignoram que a sobrevivência do sistema capitalista os ameaça de desclassização. Chegam portanto à conclusão que numa sociedade diferente as suas competências seriam enfim correctamente apreciadas — segundo o seu ponto de vista, é claro — e que no seio de tal sociedade as rédeas do comando deixariam de pertencer aos detentores do capital, passando para as mãos dos especialistas da ciência e da técnica assim como das outras categorias de intelectuais, o que conferiria à nova sociedade uma forma diferente, mais social. Conscientemente ou não, a adesão às teses leninistas poderia ser interpretada a partir da preocupação de se defender uma posição social que é ameaçada pelo capitalismo.
Se temos, como Marcuse o aconselha, de «falar com circunspecção de proletariado e ditadura do proletariado» também não podemos falar de poder ou ditadura dos intelectuais. É só graças ao domínio que um partido, que se confunde com o Estado, exerce sobre a sociedade e graças à organização de novas formas de opressão que os intelectuais poderão vir a adquirir no seio do aparelho de Estado e do Partido um certo direito de co-gestão, aliás precário visto que o mesmo aparelho tem sempre a possibilidade de lho retirar, Nos «países socialistas» o poder pertence não aos intelectuais — tomados como tal — mas aos políticos de carreira que apenas em parte são originários dos meios intelectuais. A exemplo dos trabalhadores manuais, os quadros científicos e técnicos, assim como outras categorias de trabalhadores intelectuais, são submetidos a uma nova camada social que, dispondo dos meios de produção, monopoliza simultaneamente o poder político. À semelhança do passado, estes pertencem, em razão do seu nível de vida, a uma classe de privilegiados, mas estes privilégios estão ligados à perpetuação da divisão capitalista do trabalho e em nada modificam a relação de dependência face a ela.
A sociedade capitalista apenas pode ser compreendida a partir das relações de produção e, reciprocamente, o socialismo só pode ser concebido como a abolição dessas relaçôes. É portanto ponto de partida obrigatório das lutas sociais que tendem a suprimi-las e, em razão disto. Identifica-se quanto ao essencial, com a luta dos trabalhadores contra os capitalistas que personificam o capital. Na medida em que este possui o domínio da produção e da circulação dos bens, os trabalhadores em geral, quer numa das esferas quer na outra, opõem-se-lhe como inimigos. Desde então, é absurdo reservar só aos trabalhadores produtivos a possibilidade de serem dotados duma consciência de classe revolucionária, E isto tanto mais que o carácter «produtivo» só tem sentido no contexto das relações de exploração capitalistas, perdendo qualquer espécie de significado numa sociedade socialista. A partir do momento em que já não se trata de criar mais-valia, o problema da sua realização e repartição desaparece e, com ele, a distinção — própria ao capitalismo — entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo.
É evidente, embora possa ser mais fácil a mudança de um emprego para o outro e a fuga à especialização, que a divisão do trabalho subsistirá. Porém, ela já não terá nada a ver com aquela outra distinção, visto que todos os trabalhos socialmente necessários são equivalentes. Ela distinguir-se-á da divisão capitalista do trabalho pelo facto de apenas as actividades inerentes às relações de propriedade capitalista ou que visam ao seu reforço e defesa serem suprimidas.
A partir do momento em que a reprodução da vida social for organizada numa base socialista, os estudantes e quadros científicos tornar-se-ão também eles trabalhadores produtivos e a produtividade particular do seu trabalho contará tão pouco como a dos trabalhadores manuais. Então, as escolas e as universidades passarão a fazer parte integrante do processo de produção social, como o carácter cada vez mais científico que a produção hoje assume o permite já augurar. A socialização generalizada, baseada nas empresas e numa produção elas próprias socializadas, ver-se-á assim dotada de uma base organizacional que, por intermédio do
direito de todos a dispor do trabalho de todos, terá por efeito eliminar duma só vez o antagonismo capitalista que separa os trabalhadores Intelectuais dos trabalhadores manuais, e o trabalho produtivo do trabalho improdutivo.
[1] Cf. a série de artigos sobre o tema «Trabalho produtivo e trabalho improdutivo no sistema capitalista, in:
Sozialistische Politik (Berlim), nº 6-7 e 8, Junho e Setembro de 1970, com as contribuições de Joachim Bischoff, Helner Gansmann, Gudrun Kümmel, Gerhard Löhlein; Christoph Hübner, Ingrid Pilch, Lothar Riehn; Elmar Altvater, Freerk Huisken.
[2] «Teorias do trabalho produtivo e do trabalho improdutivo in: Tkeorien über der Mehrwert, Marx-Engels Werke, 26/1, adiante designado por Theorien, pp. 122-277. (Cf. K. Marx, Histoire des doctrines economiques, trad. J. Molitor, tomo II, pp. 5-188).
[3] Theorien, pp, 368-369. [Este fragmento não figura na primeira versão da obra; não consta portanto da versão Molitor: encontrar-se-à a tradução in: K, Marx, Qeuvres. Eoonomie, ed. Rubel, II. Paris 1968, p. 388 (N. T. F.)]
[4] Theorien, p. 375.
[5] Theorien, p. 387
[6] Theorien, p. 882 (Cf. também, K. Marx, Oeuvres II, op. cit., p. 401).
[7] K. Marx, Le Capital 1, 3, p. 205.
[8] Cf. por exemplo: Joseph Gilman, Prosperíty in Crisis New York, 1965, e The Falling Rate of Profit, Londres 1957; Paul Baran e Paul Sweezy, Le Capitalisme Monopoliste, Paris, 1969; Herbert Marcuse, L’IIomme Undimensionnel, Paris, 1968.
[9] Sozialistische Politik, n.° 8, pp. 52-53.
[10] Sozialistische Politik, n.° 8, p. 53.
[11] Cf. Frankfurter Rundschau, 5 de Dezembro de l970 p. 4.
[12] Ibid.
[13] Frankfurter Rundschau, loc. cit.
[14] Id.
[15] Sozialistische Politik, n.’ 8, pp. 78-79.
[16] Sozialistische Politik, n.’ 8, pp. 78-79
[17] Frankfurter Rundschau, loc. cit.
[18] R. R. Nelson «Aggregate Production Functions and Medium-Range Growth Projections, The American Economic Review, Set. 1964, p. 591
