por Gilles Dauvé
Brest-Litovsk 1917 e 1939
“Se a revolução russa se tornar o sinal de uma revolução proletária no Ocidente, de tal modo que ambas se completem, a actual propriedade comum russa do solo pode servir de ponto de partida de um desenvolvimento comunista.”
Marx e Engels, Prefácio à edição russa do manifesto comunista, 1882
Esta perspectiva não se realizou. O proletariado industrial europeu falhou o seu encontro com uma comuna rural russa revitalizada.
Polónia, Brest-Litovsk, Dezembro de 1917: os bolcheviques propõem a paz sem anexações a uma a Alemanha decidida a tomar para si uma grande porção do velho Império Czarista, desde a Finlândia até ao Cáucaso. Mas em Fevereiro de 1918, os soldados alemães, apesar de serem “proletários em uniforme”, obedecem aos seus oficiais e retomam a ofensiva contra uma Rússia que era soviética. Nenhuma confraternização ocorre, e a guerra revolucionária advogada pela esquerda bolchevique revela-se impraticável. Em Março, Trotsky tem que assinar um tratado de paz ditado pelos generais do Kaiser. “Trocamos espaço por tempo”, disse Lenine, e de facto, em Novembro, a derrota alemã transforma o tratado num simples pedaço de papel. No entanto, a prova prática da união internacional dos explorados não se materializou. Alguns meses depois, de volta à vida civil com o fim da guerra, estes mesmos proletários enfrentam o movimento operário oficial aliado aos Freikorps. Derrotas em Berlim, na Baviera e depois na Hungria em 1919; derrota do Exército Vermelho do Ruhr em 1920; derrota da Acção de Março em 1921…
Setembro de 1939. Hitler e Estaline acabam de dividir entre si a Polónia. Na ponte-fronteira de Brest-Litovsk, várias centenas de membros do KPD refugiados na URSS, depois detidos como “contra-revolucionários” ou “fascistas”, são tirados das prisões estalinistas e entregues à Gestapo. Um dos fugitivos, mais tarde, podia exibir as cicatrizes nas costas (“isto foi obra do GPU”) e as unhas arrancadas (“isto foi a Gestapo”). Belo resumo da primeira metade do século.
1917-1937, vinte anos que sacudiram o mundo. O cortejo de horrores do fascismo, depois a Segunda Guerra Mundial e as subsequentes convulsões, são os efeitos de uma crise social gigantesca inaugurada com os motins de 1917 e encerrada pela Guerra de Espanha (*).
“Fascismo e Grande Capital”
É um lugar comum ver no fascismo um desencadear da repressão estatal ao serviço das classes dominantes. Segundo a fórmula tornada célebre por Daniel Guérin desde os anos trinta, o fascismo é igual ao grande capital. Segue-se então logicamente que a única maneira de liquidar o fascismo é acabar com o capitalismo.
Até aqui, tudo bem. Desafortunadamente, em 99% dos casos esta lógica perverte-se: se o fascismo é o que o capitalismo produz de pior, deve-se fazer de tudo para prevenir que este pior aconteça, quer dizer, fazer tudo para favorecer um capitalismo não fascista. Já que o capitalismo é a reacção, tente-se promover o capitalismo sob formas não reaccionárias, não autoritárias, não xenófobas, não militaristas, não racistas, noutras palavras, um capitalismo mais moderno, mais… capitalista.
Enquanto repete que o fascismo serve os interesses do “grande capital”, o antifascismo apressa-se a acrescentar que, apesar de tudo, o fascismo poderia ter sido evitado em 1922 ou 1933 se o movimento operário e/ou os democratas tivessem exercido uma pressão suficiente para lhe barrar a porta do poder. Se, em 1921, o Partido Socialista Italiano e o recém fundado Partido Comunista de Itália se tivessem aliado aos republicanos para deter Mussolini… se, no início dos anos trinta, o KPD não tivesse lançado uma luta fratricida contra o SPD, a Europa teria sido poupada a uma das ditaduras mais ferozes da história, a uma segunda guerra mundial, a um império nazi de dimensões quase continentais, aos campos de concentração e à exterminação dos judeus.
Para lá das suas observações bastante correctas sobre as classes, o Estado, e os laços entre o fascismo e a grande indústria, esta visão não tem em conta que o fascismo resultou de um duplo fracasso: o fracasso dos revolucionários depois da primeira Guerra Mundial, esmagados pela social-democracia e pela democracia parlamentar, e depois, ao longo dos anos 20, o fracasso dos democratas e dos social-democratas em gerir o capital. Sem uma compreensão efectiva do período precedente assim como da fase prévia da luta de classes e dos seus limites, não se pode entender nem a natureza do fascismo nem a sua ascensão ao poder. De resto não é um acaso se Daniel Guérin se engana, tanto sobre a Frente Popular que ele vê como uma “revolução falhada”, como sobre a natureza profunda do fascismo.(1)
Que há na base do fascismo senão a unificação política e económica do capital, uma tendência que se tornou geral a partir de 1914? O fascismo foi um modo particular de realizar essa unidade em países – a Itália e a Alemanha – onde, mesmo apesar da revolução ter sido derrotada, o Estado era incapaz de fazer reinar a ordem, inclusivamente nas fileiras da burguesia.
Mussolini não é Thiers, bem assente no poder, ordenando a forças armadas regulares que massacrem os comuneiros. Um aspecto essencial do fascismo é o seu nascimento nas ruas, o seu uso da desordem para impor a ordem, mobilizando as velhas classes médias enraivecidas pela sua ruína, e regenerando de fora um Estado incapaz de lidar com a crise do capitalismo. (2)
O fascismo foi um esforço da burguesia para resolver pela força as suas próprias contradições, para usar a seu favor os métodos operários de mobilização de massas, e empregar todos os recursos do Estado moderno, primeiro contra um inimigo interno, depois contra um externo.
Esta foi, com efeito, uma crise do Estado durante a transição para a dominação total da sociedade pelo capital. Primeiro, as organizações operárias tinham sido necessárias para enfrentar o levantamento proletário; em seguida foi necessário o fascismo para acabar com a desordem que se sucedeu. Esta desordem não era, certamente, revolucionária, mas era paralisante, e um obstáculo às soluções que, desde logo, só poderiam ser violentas. A crise não foi efectivamente superada nessa época; o Estado fascista era eficiente apenas aparentemente, integrando à força os assalariados (corporações italianas, Frente do Trabalho Alemã), sepultando artificialmente os conflitos para os projectar numa fuga em frente militarista. Mas a crise foi superada, relativamente, pelo Estado democrático tentacular estabelecido em 1945, que potencialmente se apropriou de todos os métodos do fascismo, e acrescentou alguns próprios, já que neutraliza as organizações operárias sem as destruir. O parlamento perdeu o controle sobre o executivo. Através do Welfare ou do Workfare(**), através de técnicas modernas de vigilância ou por meio da assistência estatal estendida a milhões de indivíduos, resumindo, por um sistema que torna toda a gente cada vez mais dependente, a unificação social ultrapassa a que foi conseguida pelo terror fascista, mas o fascismo como movimento específico desapareceu. Correspondeu à disciplina forçada da burguesia, sob a pressão do Estado, no contexto particular de Estados recentes que experimentavam as maiores dificuldades em serem também nações.
A burguesia tomou de empréstimo até o nome às organizações operárias, que por vezes eram chamadas fasci (feixes) na Itália. É significativo que o fascismo se definiu antes de mais como uma forma de organização e não como um programa. A palavra referia-se tanto a um símbolo de poder estatal (os feixes levados perante um alto dignatário na Antiga Roma), como à vontade de reunir todos os italianos como se ligam os feixes. O único programa do fascismo é organizar, fazer convergir pela força os componentes que compõem a sociedade.
A ditadura não é uma arma do capital (como se o capital pudesse substituí-la por outras armas menos mortíferas); a ditadura é uma de suas tendências, uma tendência que se torna efectiva quando necessário. Um “retorno” à democracia parlamentar, como ocorreu (por exemplo) na Alemanha depois de 1945, indica que a ditadura é inútil para integrar as massas no Estado (até à próxima vez). O problema não é portanto que a democracia assegure uma dominação mais suave que a ditadura; qualquer um preferiria ser explorado à sueca a ser sequestrado pelos esbirros de Pinochet. Mas pode-se ESCOLHER? Mesmo a suave democracia escandinava seria transformada em ditadura se as circunstâncias o exigissem. O Estado só pode ter uma função, que pode ser levada a cabo democraticamente ou ditatorialmente. O facto de a primeira ser menos rude não significa que seja possível reorientar o Estado para prescindir da última. As formas que toma o capitalismo não dependem das preferências dos assalariados nem das intenções da burguesia. Weimar capitulou perante Hitler, abriu-lhe os braços. E a Frente Popular de Leon Blum não “evitou o fascismo”, já que em 1936 a França não tinha nenhuma necessidade nem de uma unificação autoritária do capital nem de reduzir as suas classes médias. Não há nenhuma “opção” política à qual os proletários poderiam ser atraídos ou que eles poderiam impor pela força. A democracia não é a ditadura, mas a democracia prepara o terreno para a ditadura, e prepara-se a si mesma para a ditadura.
A essência do antifascismo consiste em resistir ao fascismo defendendo a democracia; já não se trata de lutar contra o capitalismo, mas de o pressionar o suficiente para que renuncie a tornar-se totalitário. Sendo o socialismo identificado com a democracia total, e o capitalismo com uma tendência crescente ao fascismo, os antagonismos entre proletariado e capital, comunismo e salariado, proletariado e Estado, são rejeitados em favor duma oposição entre democracia e fascismo apresentada como a quinta-essência da perspectiva revolucionária. A esquerda e a extrema-esquerda oficiais dizem-nos que uma verdadeira mudança seria a realização, por fim, dos ideais de 1789, traídos continuamente pela burguesia. O mundo novo? Mas ele já está aqui, até certo ponto, em embriões que devem ser preservados, em germens a fazer crescer: os direitos democráticos já existentes devem ser impulsionados uma e outra vez dentro de uma sociedade infinitamente aperfeiçoável, com dose diárias cada vez maiores de democracia, até à democracia completa, o socialismo.
Desta maneira, reduzida à resistência antifascista, a crítica social é levada a aproximar-se de tudo o que outrora denunciou, e a abandonar nada mais nada menos que aquela velharia, a revolução, e a abraçar o gradualismo, uma variante da “transição pacífica para o socialismo”, defendida em tempos pelos Partidos Comunistas, e objecto de zombaria, antes de 1968, por qualquer pessoa que quisesse mudar o mundo. O retrocesso é palpável.
Não vamos cair no ridículo de acusar a esquerda e a extrema-esquerda de terem abandonado uma perspectiva comunista que na realidade só conheciam para a combater. Que o antifascismo renuncia à revolução, isso é evidente. Mas falha também, exactamente onde seu “realismo” afirma ser efectivo: em prevenir uma possível mutação ditatorial da sociedade.
A democracia burguesa é uma fase da tomada do poder pelo capital, e sua extensão no século vinte completa a dominação do capital intensificando o isolamento dos indivíduos. Remédio à separação entre o homem e a comunidade, entre a actividade humana e a sociedade, e entre as classes, a democracia nunca será capaz de solucionar o problema da sociedade mais separada da história. Como forma eternamente incapaz de modificar seu conteúdo, a democracia é só uma parte do problema do qual afirma ser a solução. Cada vez que tenta reforçar o “vínculo social”, a democracia acompanha a sua dissolução. Cada vez que trata de paliar as disfunções mercantis, fá-lo estreitando a malha da rede estatal estendida sobre as relações sociais.
Os antifascistas para serem credíveis, mesmo no nível desesperadamente resignado em que se colocam, têm que explicar-nos como uma vida democrática local é compatível com a colonização da mercadoria que esvazia os espaços de encontro e enche os centros comerciais. Eles têm que explicar como um Estado omnipresente do qual se espera tudo, protecção e assistência, esta verdadeira máquina de produzir o “bem” social, não fará o “mal ” logo que contradições extraordinárias o exijam para restaurar a ordem. O fascismo é a adulação do monstro estatal, enquanto o antifascismo é a sua apologia mais subtil. A luta por um Estado democrático é inevitavelmente uma luta para consolidar o Estado, e em vez de extirpar as raízes do totalitarismo, tal luta aguça as garras que ele projecta sobre a sociedade.