retirado de Passa Palavra
Pano de fundo
Para se compreender a luta de classes nos EUA desde o desastre financeiro de 2007-2008, temos de referir resumidamente a história das quatro décadas anteriores, desde o fim dos distúrbios espontâneos dos fins da década de 1960, começos da década de 1970. A história da classe trabalhadora estadunidense desde cerca de 1973 (como é bem sabido) tem sido uma quase ininterrupta sequência de derrotas e recuos. Isto foi descrito como “uma guerra de classes em que só um dos lados estava combatendo”. Durante essas décadas, e segundo estimativas prudentes, os salários reais caíram 15% e já a partir de 1960 haviam começado a desaparecer as famílias operárias sustentadas pelo salário de um único dos seus membros. Hoje em dia, uma família operária típica precisa de dois ou três salários mensais e pelo menos um deles destina-se a assegurar apenas o custo da habitação (tipicamente 50% do rendimento da família). A semana de trabalho média aumentou pelo menos 10%, no caso dos empregos a tempo inteiro; de facto a força de trabalho parece-se cada vez mais com uma sociedade em forma de ampulheta, com as “camadas profissionais” a fazerem semanas de 70 horas e a maioria da população a ver-se precarizada em empregos ocasionais a tempo parcial. Durante esse período, os 10% mais abastados da população arrecadaram praticamente 70% do crescimento do rendimento. Grandes zonas do velho nordeste industrial, é igualmente sabido, foram convertidas em “cemitérios industriais”, com salários baixos, com empregos de “serviços” de fim-de-linha (como no Wall Mart) a substituírem os antigos empregos, com salários módicos mas relativamente seguros. Os EUA rivalizam com a Coreia do Sul quanto aos mais perigosos locais de trabalho no mundo capitalista “avançado”, com 14 trabalhadores a morrerem no trabalho a cada dia que passa. 2% da população (sete milhões de pessoas) [1], na maioria negros ou latino-americanos, aguarda julgamento, na prisão ou em liberdade condicional, em grande parte como resultado da “guerra às drogas”. Com centenas de milhares de pessoas a perderem as casas e os apartamentos depois de perderem os empregos, o número dos sem-abrigo disparou, intensificando o assédio policial da “guerra aos pobres”, arrebanhando as pessoas em abrigos fétidos que mais parecem prisões, e a criminalização do povo da rua.
É este, então, o panorama da realidade social no “país mais rico do mundo”.
O declínio das greves
Perante esta ofensiva capitalista desde os anos 1970, a greve clássica, para não falar da greve selvagem, foi desaparecendo até quase sair de cena. Nos anos 1970, 20% dos trabalhadores estadunidenses estiveram envolvidos, por ano, em paralisações ou lockouts; em 2009, apenas 0,05%. Os velhos sindicatos industriais foram muito enfraquecidos pela desindustrialização; caíram de 35% da força de trabalho em 1955 para 12% nos dias de hoje, e a maioria dos que restam são sindicatos da função pública [2]. (Para evitar mal-entendidos: a maior parte dos grandes sindicatos, até 1973, combatia as revoltas selvagens das bases, e não os capitalistas. No entanto, a sua perda de filiados reflecte parcialmente a sua incapacidade para prosseguirem o próprio “sindicalismo negocial” que praticavam até aos anos 1970). Os trabalhadores que continuam a ter empregos regulares, com salários e benefícios decentes, quando fazem greves mantêm-se quase sem excepção nos limites da legalidade e dos estritos “âmbitos de negociação” que garantem a derrota ainda antes de a luta começar.
A pirâmide da dívida de consumo
Nos Estados Unidos, a classe trabalhadora e a “classe média” (um termo ideologicamente marcado, ligado ao quase extinto “sonho americano” de emprego estável, casa própria e boa reforma) compensaram em parte a diminuição dos salários reais após os anos 1970 recorrendo a um aumento das dívidas de consumo. A partir dos anos 1990, isso foi acrescido com a bolha imobiliária, espalhada pelo mito mediático de que “os preços das casas nunca descem” e alimentada, nos anos 2000, pela bolha das sub-primes, quando praticamente toda a gente podia contrair uma hipoteca e comprar uma casa, ou contrair uma segunda hipoteca, e usar esses “activos” imaginários como base para futuros créditos. Grande parte da “recuperação” do estouro da bolha dos “.com” de 2000-2003 esteve relacionada com a construção civil e com as indústrias que dela vivem, como os equipamentos e o mobiliário. Esta acumulação de dívidas de consumo pelos trabalhadores, tanto os de fato-macaco [macacão] como os de colarinho branco, deu-se de par com o crescimento sem precedente da dívida pública (federal, estadual e municipal) e da dívida externa dos EUA (o total líquido dos dólares detidos no estrangeiro, menos os activos dos EUA no estrangeiro), atingindo pelo menos 10 biliões [trilhões] de dólares.
Daí que a presente crise, com o rebentar da bolha do imobiliário em 2007, a que se seguiram os espasmos do sector bancário em 2008, seja apenas o culminar de um longo processo em que desde os anos 1970 se pretendeu ganhar tempo com a pirâmide de dívidas, reflectindo uma subjacente crise do lucro (e, em última análise, do valor, no sentido de Marx) na economia “real”. Mas isso é, no que a este artigo diz respeito, uma outra história.
A dinâmica política
Não se pode ignorar a importância da eleição de Barack Obama em Novembro de 2008 (eleito, muito provavelmente, por causa de a crise ter surgido em Outubro, poucas semanas antes) no clima social geral. Tal como em 1929-1934, a grande maioria da população dos Estados Unidos começou por reagir ao crash com um silêncio estupefacto. Acusado pela “direita” (Partido Republicano, e nestes dois anos o Tea Party [3], facção de direita radical dos republicanos) de ser um “socialista” (ou mesmo de “muçulmano”, quando não de “marxista”), Obama tomou, de facto, medidas políticas à direita do seu antecessor George W. Bush em quase todas as áreas. Mas as reacções a essas medidas ficaram em surdina porque a sua base liberal (no sentido norte-americano do termo) deu ao governo pleno benefício da dúvida. Obama intensificou a “guerra ao terrorismo”, que cada vez mais se vai alargando à oposição interna [4]; aprofundou o envolvimento dos EUA nas suas guerras perdidas do Médio-Oriente (Iraque, Afeganistão) e nos bombardeamentos telecomandados no Paquistão. Da sua “equipa económica” faziam parte conhecidos homens de mão, como Lawrence Summers (que, na qualidade de subsecretário do Tesouro, supervisionou os maus-tratos inflingidos à Coreia do Sul durante a crise asiática de 1997-98), Paul Volcker (que, enquanto presidente da Reserva Federal, administrou a profunda recessão de 1979-1982) e Tim Geithner (ex-presidente da Reserva Federal de Nova Iorque). Esta equipa engendrou gigantescos resgates dos bancos e instituições imobiliárias em colapso, garantindo a 100% biliões [trilhões] de dólares de empréstimos mal parados, ao mesmo tempo que pouco ou nada faziam pela força de trabalho de fato-macaco ou de colarinho branco, para nem falar do número cada vez maior de marginalizados e de sem abrigo.
A reforma orwelliana do sistema de saúde por Obama (também denunciada como “socialista”) foi virtualmente redigida pelas grandes empresas privadas de seguros de saúde, que dominam o retrógrado sistema de saúde dos EUA [5]. Em Dezembro de 2010 Obama ampliou o acesso ao subsídio de desemprego numa “negociação” com o Congresso, que também prorrogou as reduções de impostos para os ricos feitas por Bush, as quais haviam custado ao governo federal 200 mil milhões de dólares por ano em receita perdida desde 2001, enquanto as guerras do Iraque e do Afeganistão já custaram 1,5 biliões [trilhões], se não mais. Com esta administração foram feitas mais deportações de imigrantes ilegais do que em todos os anos de Bush, deportações que atingiram mais duramente os marginalizados latino-americanos que vieram para o país durante o surto imobiliário anterior a 2007 para trabalharem na construção, e que perderam esses empregos quando o sector imobiliário entrou em colapso. Durante a farsa do défice federal dos EUA no Congresso em Junho e Julho, a minoria da direita radical (Tea Party), que tem grande influência na câmara baixa do Congresso, deu cobertura a Obama para guinar ainda mais à direita, preparando uma grande redução dos “direitos sociais” – outro termo ideologicamente conotado, referente aos cuidados de saúde para os pobres e os idosos e ao sistema de Segurança Social dos reformados. Todas essas novas medidas ilustram o papel histórico do Partido Democrático, nomeadamente na aplicação de políticas que, se promovidas pelos republicanos, desencadeariam grandes protestos.
O sistema politico dos EUA tem sido descrito como consistindo em um partido de direita e um partido de extrema-direita; pelo menos desde os anos 1880, os dois partidos dominantes deram lugar a uma rotina do tipo “polícia [policial] mau / polícia bom”. Os 50% mais pobres não votam, e a política oficial converteu-se num teatro de sombras que alimenta a passividade e o cinismo generalizados. Este é um dos contextos que explicam fenómenos estranhos tais como o actual Tea Party; quando as pessoas realmente se mobilizam, os populismos de direita e (de maneira menos evidente agora) de esquerda (a revolta dos “pequenos”) são as primeiras válvulas de segurança do sistema.
Em Novembro de 2010, a indignação populista de direita [6] contra as medidas “socialistas” de Obama (o resgate financeiro dos bancos, a “reforma” da saúde pública, as tentativas irrelevantes e essencialmente simbólicas de regulamentação governamental do sector financeiro) originou enormes ganhos dos republicanos nas duas câmaras do Congresso dos EUA, varrendo a maioria democrática da Câmara de Representantes (baixa) e quase tomando conta do Senado. Grande parte da base de apoio de Obama em 2008, desiludida (ou indignada) com a sua governação quase abertamente a favor dos interesses do grande capital, simplesmente ficou em casa. (Não esqueçamos a raiva, poucas vezes explicitada, da direita populista contra a cor negra da pele de Obama).
A recessão e a resistência silenciada
Desde o Outono de 2008, a taxa oficial de desemprego nos EUA atingiu os 9,1%, estando muito provavelmente perto dos 15%, com números constantemente “revistos”, incluindo uma pessoa que trabalha uma hora em um mês como “empregado” e não incluindo milhões de pessoas que já desistiram de procurar trabalho. Centenas de milhares de pessoas perderam as suas casas depois de perderem os empregos, sobretudo nas zonas que antes estavam em grande expansão, como Central Valley na Califórnia, Las Vegas ou a Florida; milhões de outras pessoas estão a aguentar hipotecas que estão “abaixo da linha de água” (mais elevadas do que o valor real das suas casas). Há listas de casas vazias esperando há anos, e os preços do imobiliário continuam a cair. (No momento em que escrevo – começo de Agosto de 2011 – os mercados bolsistas mundiais estão em queda livre, o que pode desactualizar esses números numa questão de dias).
Fenómeno notável relacionado com o colapso do mercado da habitação é a quase inexistência de resistência colectiva às execuções hipotecárias [7] e aos despejos [8]. Esta é uma grande diferença relativamente ao princípio de 1930, quando na cidade de Nova Iorque (por exemplo) milhares de pessoas se juntaram para proteger vizinhos ameaçados de despejo [9], ou em zonas rurais onde agricultores (muitas vezes armados) tentaram proteger as quintas de serem arrestadas pelos bancos. Um camarada que vive numa das cidades economicamente mais devastadas (Baltimore, Maryland), cujo declínio rivaliza com o de Detroit desde os anos 1970, conta que a grande maioria dos despejados ou arrestados está simplesmente “envergonhada” com a sua situação, esconde-se dos vizinhos, e vai-se embora de noite sem dar nas vistas.
Os ataques contra o sistema de saúde e as pensões
Desde 2007-2008, a luta de classes explícita deslocou-se em grande parte do local de trabalho para a confrontação com a bancarrota do Estado, a todos os níveis (federal, estadual e municipal). Mas essa mudança foi preparada pela anterior derrota dos trabalhadores em praticamente todo o sector industrial operário, principalmente o sector automóvel. Os trabalhadores do sector público e seus serviços, após décadas de propaganda acerca da bondade das privatizações, eram agora satanizados como sendo uns privilegiados, uns parasitas demasiado bem pagos que ainda por cima usufruíam de empregos e regalias relativamente seguros.
Uma dimensão quase omnipresente desta confrontação diz respeito aos custos da saúde pública, dado o retrógrado “sistema” de saúde privado dos EUA. Ainda a crise não tinha rebentado abertamente, já muitas das greves ocorridas eram focadas na saúde pública [10]. (Para muita gente, em especial os que têm famílias, o plano de saúde privado ligado ao emprego é tão importante, por vezes mais importante, do que o próprio salário). Como a crise reduziu drasticamente as receitas fiscais dos estados e das cidades, estes tiveram cada mais dificuldade em pagar os cuidados de saúde e as pensões aos funcionários públicos aposentados. A todos os níveis, os políticos, os demagogos e os think tanks deploram “a subida em espiral dos custos da saúde” mas silenciam qualquer discussão séria sobre os seus verdadeiros motivos, o controlo dos cuidados de saúde pelas seguradoras privadas e os preços exagerados cobrados pelas grandes empresas farmacêuticas. (Há alguns meses, um homem da Florida tentou assaltar um banco, com o fito de ser preso e poder finalmente receber assistência médica na prisão). A tendência a longo prazo para a diminuição dos impostos dos 10% a 1% mais ricos da população, mais uma vez promovida por quase todos os políticos do sistema, também levou à bancarrota muitos estados e cidades.
A crise do serviço público de saúde vai de par com a crise das pensões tanto no sector privado como no público. A partir dos anos 1990, um número crescente de patrões foi trocando o pagamento de pensões completas de “rendimento definido” pelo pagamento das chamadas “401 k”, uma modalidade em que patrão e empregado descontam ambos para um fundo que é investido… na bolsa, naturalmente com taxas para os corretores. Há estudos que mostram que, com as “401 k”, os trabalhadores que se reformam [aposentam] ficam apenas com 10% a 33% daquilo que teriam no velho sistema de pensões de “rendimento definido” (as quais, no seu pico, só cobriam um terço da força de trabalho). Esta tendência, junto com os ataques previstos no Congresso contra o Medicare [sistema de saúde pública dos EUA] e a Segurança Social, anuncia uma aceleração do empobrecimento dos idosos. A crise emagrece os orçamentos dos governos estaduais e locais, deixando-os sem capacidade para pagarem as pensões dos funcionários públicos aposentados. (Em Novembro de 2009, por exemplo, os trabalhadores do trânsito de Filadélfia fizeram uma greve de seis dias para conseguirem um aumento das reformas).
A última “fortaleza operária”: o colapso da United Auto Workers
Uma vitória decisiva no ataque de décadas contra a classe trabalhadora dos EUA – de certo modo o fim de uma era – foi a aceitação, em 2007, pela United Auto Workers [grande sindicato do sector automóvel], de um contrato “a duas velocidades” nos “Três Grandes” construtores de automóveis (General Motors, Ford e Chrysler), um contrato que foi aprovado à pressa apesar da oposição generalizada das bases. Em consequência, os novos contratados nos “Três Grandes” começavam a ganhar 14 dólares por hora, contra os 27 dólares dos trabalhadores mais antigos. Desde a Segunda Guerra Mundial, o contrato da UAW era acordo de referência para muitos outros sectores industriais, e nos três anos seguintes o número de contratos “a duas velocidades” nos EUA passou de 2% para 12%.
Em 2009, em pleno desastre financeiro, a GM e a Chrysler declararam ambas falência e foram resgatadas pelo governo dos EUA. A falência foi apenas uma estratégia para reestruturar as suas dívidas e compromissos, antes de tudo quanto aos operários reformados do sector. Quando as duas empresas emergiram da falência semanas mais tarde, a UAW tornou-se, em ambas, um dos principais accionistas. Através do processo de falência as empresas tinham-se livrado de 50 mil milhões [bilhões] de dólares de dívida ao fundo de saúde dos trabalhadores reformados. Um novo fundo, chamado VEBA (Voluntary Employee Beneficiary Association, Associação Voluntária dos Empregados Beneficiários), será administrado pela UAW e será baseado exclusivamente no valor de mercado das acções da GM e da Chrysler. Um colapso das acções, ou outra falência de qualquer destas empresas, deixará dois milhões de reformados e seus dependentes sem cuidados de saúde, e as suas pensões serão cortadas ou assumidas, num montante menor, pelo governo dos EUA.
Ataques contra os funcionários públicos: o Wisconsin
Uma vez neutralizado o sindicato que definira o padrão para os acordos salariais na indústria estadunidense durante sessenta anos (o emprego total nas fábricas dos “Três Grandes” nos EUA vinha declinando há décadas, apesar de empresas construtoras estrangeiras terem feito grandes investimentos em unidades fabris sem sindicatos no sul do país), o capital intensificou a sua ofensiva em 2011, com ataques aos funcionários e serviços públicos, como no estado do Wisconsin, mas com repercussões semelhantes nos estados do Ohio, do Indiana, do Illinois, da Califórnia, do Connecticut, do New Jersey, de Nova Iorque (estado) e cidade de Nova Iorque. No Wisconsin, um governador republicano recém-eleito, Scott Walker, tentou abolir a negociação colectiva, provocando a maior (e mais tenaz) mobilização de trabalhadores desde 2008.
Nas eleições de Novembro de 2010, Scott Walker e o Partido Republicano tomaram conta do governo estadual do Wisconsin no contexto da avalanche republicana generalizada. (Veio a saber-se mais tarde que Walker tinha relações estreitas com os multimilionários de extrema-direita, os irmãos Koch, para quem o Wisconsin ia evidentemente servir de experiência para estratégias e tácticas a usar noutros lugares). Chegados ao poder, eles concederam grandes reduções de impostos aos ricos e às empresas, e logo anunciaram um orçamento estadual deficitário, grandemente agravado por essas reduções fiscais. Walker avançou propostas de lei para fazer cortes massivos nos serviços sociais, permitir ao governo estadual privatizar à vontade e abolir o direito dos funcionários públicos à negociação colectiva [11]. A reacção imediata foi uma série de greves em escolas por todo o estado e a apresentação maciça de atestados de doença pelos professores, no que equivaleu a uma greve selvagem. A sede do governo estadual em Madison foi ocupada durante semanas por milhares de pessoas, e foram organizadas manifestações de massas todas as semanas culminando a 12 de Março, quando 125.000 trabalhadores se juntaram em comício. (Cartazes e palavras de ordem do movimento faziam referência explícita à Praça Tahrir do Cairo, mas ao contrário do Egipto o movimento do Wisconsin não conseguiu correr com Walker).
O problema básico mostrado pelo movimento do Wisconsin foi a capacidade que tiveram o Partido Democrático e os sindicatos para o controlarem e para desmobilizarem a vontade, que era real, de uma greve geral no estado. Esse mesmo padrão repetiu-se vezes sem conta noutros estados, se bem que em nenhum deles a resistência aos cortes tenha atingido a profundidade do que aconteceu no Wisconsin. Os democratas e os sindicatos estão estreitamente ligados porque estes últimos são os mais importantes doadores para os fundos de campanha do partido, a partir das cotizações dos seus filiados. Por isso na Califórnia, no estado de Nova Iorque, no Minnesota e no Connecticut os governadores democratas eleitos com forte apoio financeiro dos sindicatos avançaram com cortes sobre os funcionários públicos semelhantes aos de Walker, mas preservando a aparência da negociação colectiva. Noutros estados controlados pelos republicanos os resultados foram variados e, nalguns casos, os governos evitaram a confrontação aberta devido ao impacto da confrontação ocorrida no Wisconsin.
No próprio Wisconsin, depois do momento alto da mobilização de massa, a 12 de Março, os democratas e os sindicatos conduziram o movimento para as vias eleitorais, tentando correr com vários políticos republicanos e eleger democratas, mas ocultando por completo o facto de que os democratas que perderam o poder em Novembro de 2010 já tinham eles próprios imposto fortes medidas de austeridade e planeavam outras [12].
Resumindo, enquanto controladores sociais da resistência a estes ataques, os democratas e os sindicatos fizeram bem o seu trabalho em todo o país [13].
Pequenas lutas e derrotas
Outras lutas de menor dimensão ocorridas nos EUA também acabaram com derrotas, parciais ou totais. Em Novembro de 2008, os trabalhadores da fábrica Republic Doors and Windows, em Chicago, começaram a reparar que as máquinas estavam a desaparecer da fábrica durante a noite, sinal mais que certo de fecho iminente. Em 2 de Dezembro de 2008, a direcção da fábrica anunciou que iriam fechar dentro de três dias. No dia aprazado para o fecho, 5 de Dezembro, os 240 trabalhadores, quase todos negros ou latino-americanos, membros do United Electrical Workers (UE, sindicato do sector da electricidade), um sindicato com um pouco mais de fama de militância do que os outros, ocuparam a fábrica exigindo indemnizações de despedimento e regalias de saúde, e em 10 de Dezembro os trabalhadores aceitaram um pacote indemnizatório de 7.000 dólares por trabalhador e dois meses de cuidados de saúde. A administração da empresa acusou o Bank of América de lhe ter cortado o crédito, mas já tinha comprado recentemente uma fábrica de janelas não sindicalizada no vizinho estado do Iowa. Os trabalhadores fizeram piquetes no banco e trabalhadores de outras empresas levaram comida, mantas e sacos de dormir durante a ocupação.
Embora os trabalhadores da Republic tenham de facto conseguido ganhar qualquer coisa, a verdade é que perderam os empregos, facto este ignorado em muita da propaganda “progressista” dos sindicatos e da esquerda acerca da luta.
Outra luta com um desfecho ainda pior para os trabalhadores foi a greve da Stella d’Oro, uma empresa de bolachas da cidade de Nova Iorque. Em 13 de Agosto de 2008, 135 trabalhadores do Sindicato dos Padeiros abandonaram as negociações salariais. Na origem uma empresa familiar, a Stella d’Oro fora adquirida por um fundo de investimento que exigiu uma redução salarial de 28%, o fim do pagamento de horas extraordinárias aos sábados e um desconto de 20% nos salários para o plano de saúde. O sindicato insistiu numa estratégia legalista, nada fazendo para impedir a entrada de fura-greves [pelegos] na fábrica ou a entrega de farinha pelos camionistas, nem para alastrar a greve a outras empresas do ramo. Em Maio de 2009, os trabalhadores propuseram voltar ao trabalho sem um contrato, o que foi recusado. O sindicato também os convenceu a confiarem numa arbitragem favorável do National Labor Relations Board (NLRB), o organismo de “mediação” do governo dos EUA. A greve continuou até ao fim de Junho de 2009, altura em que o NLRB estabeleceu que o fundo de investimento estava a cometer “práticas trabalhistas desleais” ao recusar-se a negociar com o sindicato. No princípio de Julho, no dia em que os trabalhadores da Stella d’Oro regressaram ao trabalho, a direcção da empresa anunciou que a ia encerrar e deu início aos trâmites nesse sentido.
Em Boron, Califórnia, nos fins de Janeiro de 2010, quinhentos mineiros trabalhando para a Rio Tinto (a terceira maior empresa de mineração do mundo) foram alvo de lock out por terem rejeitado um contrato que eliminaria pensões, reduziria salários e introduziria a “flexibilidade” do trabalho – tudo justificado com a “concorrência global”.
Em meados de Maio, a Secção nº 30 do ILWU (International Longshore Workers Union, Sindicato Internacional dos Estivadores) aceitou um novo contrato, aprovado por três quartos dos trabalhadores. O novo contrato incluía um aumento salarial anual de 2,5%; para os novos contratados, as pensões pagas pela empresa serão substituídas por planos “401 k” financiados pelo empregado (como explicado no artigo anterior), com 4% a cargo da empresa. Os dias de doença pagos baixaram de 14 para 10 por ano.
O ILWU, mais uma vez, conduziu a greve numa base completamente legalista e corporativa. Os fura-greves e os gestores, protegidos por forte contingente policial, trabalharam durante toda a greve apesar dos esforços dos trabalhadores da Boron para os impedirem. Nunca foi mobilizado um apoio alargado a toda a zona e à vizinha Los Angeles. Em vez disso, o sindicato lançou apelos impotentes às assembleias de accionistas da Rio Tinto e realizou comícios nacionalistas junto ao consulado britânico.
Tal como no caso da Republic, o sindicato e os meios da esquerda “progressista” cantaram vitória.
(No momento em que escrevo, 45.000 trabalhadores dos telefones do nordeste dos EUA acabam de entrar em greve contra a Verizon, organizados no CWA (Communication Workers of America, Trabalhadores de Comunicações da América) e na IBEW (International Brotherhood of Electrical Workers, Confraria Internacional dos Trabalhadores da Electricidade). A Verizon quer “adaptar” o contrato para cortar pensões, mudar as normas de trabalho e aumentar a parte dos empregados no pagamento do sistema de saúde, argumentando com o declínio dos serviços de rede fixa e com o crescimento dos telemóveis [celulares] e da internet).
Ataques contra a educação pública e mobilização dos estudantes
A educação é outro plano da reprodução social em que a as medidas estatais de austeridade levaram a mobilizações de massa. Vamos de momento deixar de lado a natureza da educação em todos os níveis enquanto enorme aparelho credenciador concebido para manter as distinções de classe e a hierarquia, e para preparar as pessoas para se submeterem à disciplina do local de trabalho e da sociedade nas dezenas de milhões de empregos que só existem porque a sociedade é capitalista (como é o caso dos sectores financeiro, segurador e imobiliário). Uma sociedade comunista irá revolucionar a educação, e o “trabalho”, muito para além do que possamos prever. Seja como for, para além das escolas de elite (sobretudo privadas) cujas propinas [matrícula e mensalidades] custam tipicamente cerca de 40.000 dólares anuais, na sequência da desindustrialização o “bloco sobrevivente” das escolas secundárias estaduais ou locais continua a ser o acesso principal da juventude trabalhadora aos empregos acima do nível McDonalds.
Na Califórnia, onde ainda nos anos 1970 a educação era quase gratuita, a instrução em todos os seus níveis (universitário e secundário estadual ou local) subiu para milhares de dólares ao ano, e a maior parte dos estudantes tem de ter empregos, pelo menos a tempo parcial, para se manter na escola, além de acumular dívidas de empréstimos à educação que podem chegar aos 100.000 dólares no fim do curso. Devido aos cortes orçamentais nas escolas primárias e secundárias, em parte resultantes da “revolta contra os impostos”, populista e de direita, iniciada em 1978, a qualidade das escolas públicas da Califórnia (primárias e secundárias) passou em várias décadas do primeiro lugar no país para quase o último lugar, ao mesmo nível das do Mississipi ou da Luisiana. As escolas enfrentam um sempre crescente número de alunos por turma, a inadequação dos materiais (livros escolares, etc.), ataques contra os sindicatos de professores e o mais baixo financiamento por aluno de todos os EUA. Combinando estes factos com a grande subida da percentagem de pessoas presas (uma das mais altas do país), tornou-se escandaloso nos anos 1990 que a Califórnia tem mais negros nas prisões do que nas escolas. Tanto o governo de Bush como o de Obama tentaram lidar com esta crise a longo-prazo, impondo cada vez mais regulamentações doscurricula e reduzindo os professores à função de prepararem os alunos, a todos os níveis, para testes de avaliação estandardizados. (Os estudantes estadunidenses aparecem no fundo da escala nos testes comparativos do secundário ao nível mundial).
Assim, no Outono de 2009 os estudantes dos campi de Los Angeles e de Berkeley da Universidade da Califórnia (UC) mobilizaram-se contra novas subidas das propinas [inscrições e mensalidades], e em Berkeley milhares deles confrontaram-se com a polícia. Isto foi um prelúdio da mobilização nacional de 4 de Março de 2010, na qual a Califórnia esteve de novo na vanguarda. Desta vez o movimento alastrou muito para além do sistema relativamente elitista da UC, até às escolas e faculdades do Estado, onde professores e alunos entraram subitamente em greve. Em Oakland, Califórnia, centenas de estudantes bloquearam durante várias horas uma importante auto-estrada.
As acções na Califórnia foram as maiores mobilizações das que tiveram lugar em mais de 20 estados a 4 de Março, não tendo nenhuma delas conseguido a anulação dos cortes orçamentais.
Greve de fome nas prisões da Califórnia
Todas as tendências de contracção da reprodução social – desemprego massivo, sindicatos públicos de polícias e guardas prisionais [14], a juventude negra e latino-americana amontoada no sistema prisional – culminaram numa importante revolta nas prisões da Califórnia em Julho deste ano [15].
Durante anos, a Califórnia esteve na “vanguarda” dos EUA na construção de prisões de segurança máxima “supermax”. Uma das mais notórias construções do género é em Pelican Bay. Durante as três primeiras semanas de Julho, os presos detidos nas celas de isolamento de cimento da “Security Housing Unit” (SHU) de Pelican Bay entraram em greve de fome, exigindo o fim dos castigos colectivos e da delação [16] promovida pelas autoridades prisionais, programas educacionais, contacto humano, acesso semanal ao telefone, acesso à luz solar e melhor alimentação. A greve de fome espalhou-se a treze prisões acabando por mobilizar 6.600 presos. Os presos duma SHU são fechados em celas sem janelas 22 ½ horas por dia, sempre com luz fluorescente.
A greve terminou em 21 de Julho, quando as autoridades prisionais aceitaram autorizar os detidos das SHU a terem calendários de parede e gorros de lã no inverno (as celas não têm aquecimento) e prometeram “rever” a delação imposta.
As condições nas prisões californianas (sobrelotadas a 200% da sua capacidade) são tão ultrajantes que até o reaccionário Supremo Tribunal dos EUA considerou estar a ser violada a emenda constitucional contra “os castigos cruéis e inusitados”.
Conclusão
No momento em que escrevo, os médias [a mídia] dominantes falam cada vez mais de “recessão de queda dupla” [recessão – curto período de crescimento – nova recessão] nos Estados Unidos. Com base na análise anterior, podemos concluir com segurança que, para a maior parte dos trabalhadores, a “recessão” nunca acabou e ainda vai piorar. A resposta oficial à crise de 2007-2008 não foi mais do que uma tentativa para restabelecer o status quo ante para o capital, garantindo biliões [trilhões] de dívida bancária e imobiliária. As empresas estadunidenses empilharam mas não os investem; ao mesmo tempo, lançaram um ataque em todas as frentes contra os salários totais, seja na folha de pagamentos, nos sistemas de saúde, nas pensões, nas execuções de hipotecas ou na educação.
Calcula-se que as degradadas infra-estruturas dos EUA precisam de 2,3 biliões [trilhões] de dólares em reparações e substituições. Os “indicadores sociais” [17] do “país mais rico do mundo” mostram uma sociedade mais polarizada agora do que era antes da depressão mundial dos anos 1930. Depois da onda de greves operárias de 1966-1973, os trabalhadores dos Estados Unidos passaram por décadas de recuos, perdendo luta defensiva atrás de luta defensiva. Nesta “aterragem de crash lento”, e em particular desde o desastre de 2007-2008, toda a estrutura da sociedade estadunidense pós-1945 se desmantelou. Como e quando este processo pode ser revertido, essa continua a ser uma questão totalmente em aberto.
Notas
[1] O aumento da população prisional desde 1970 quase coincide exactamente com o número de empregos perdidos na indústria no mesmo período. Os EUA têm 25% da população prisional mundial.
[2] Uma percentagem significativa dos membros dos sindicatos públicos é constituída por polícias [policiais] e guardas prisionais, inimigos da classe trabalhadora.
[3] O Tea Party [trocadilho entre “chá das cinco” e “partido do chá”, em referência às lutas pela independência dos Estados Unidos] emergiu em 2009 como tendência de direita do Partido Republicano, exprimindo melhor do que qualquer outro grupo político a cólera populista de direita que tem estado presente, ora mais ora menos, na paisagem política estadunidense desde o fim dos anos 1970. Na Europa não há algo que se assemelhe à ideologia do Tea Party, que eu saiba. Ele representa uma “demografia em retrocesso” de gente mais velha, branca, de classe “média” e “média-alta” que crê que os problemas dos EUA podem ser resolvidos por um orçamento rigorosamente equilibrado a todos os níveis de governo, com um “Estado mínimo” que supervisiona um “mercado livre” totalmente à solta. Uma tal economia nunca existiu, mesmo na era anterior a 1914, quando o Estado representava uma parte muito mais pequena do “PIB” mas ainda assim tinha um papel central na política aduaneira, na expulsão dos índios para a expansão da economia esclavagista dos estados do sul, na confiscação de terras para caminhos [estradas] de ferro e canais. O verdadeiro conteúdo desta miragem do Tea Party seria naturalmente um grande reforço da repressão do Estado e a sustentação militar do império (em declínio) dos EUA, de par com a eliminação de todas as dimensões “sociais” do Estado ainda existentes, dimensões essas que a direita radical estadunidense associa ao New Deal “socialista” dos anos 1930 e à “Grande Sociedade” de Lyndon Johnson nos anos 1960. A sua base esmagadoramente branca indica um programa racista, inconfessado mas bem real, de gente assustada pelas tendências demográficas que apontam para uma minoria de população branca cerca de 2050 e por um presidente negro. A verdadeira função do Tea Party na política dos EUA é permitir ao “centro” (Obama et al.) deslocar-se mais para a direita, deixando que o “centro” apareça como uma alternativa sensata e saudável aos “fundamentalistas do mercado”.
[4] Em Setembro de 2010, membros da organização Caminho da Liberdade (Marxista-Leninista) que estiveram activos no movimento antiguerra estadunidense, foram alvo de uma rusga do FBI em várias cidades, e grande parte do seu equipamento electrónico foi apreendido. Estão acusados de estarem em contacto com organizações “terroristas” como as FARC (Colômbia), a FPLP (Palestina) e o Hezbollah (Líbano). Existe agora a possibilidade de que escrever um artigo favorável a uma destas “organizações terroristas estrangeiras” constitua “apoio ao terrorismo” nos termos da Lei de Segurança Interna dos EUA.
[5] A partir de 2014, qualquer dos 50 milhões de pessoas actualmente sem seguro de saúde estará sujeita a uma multa pesada se não se inscrever numa seguradora privada de saúde; actualmente os prémios por indivíduo são da ordem dos 500 dólares por mês; para uma família, mais de 1.000 dólares por mês.
[6] Uma explicação cabal do papel do “populismo”, tanto de direita como de esquerda, na política estadunidense está muito para além do escopo deste artigo. Todavia é importante notar que uma convicção quase universal de que a crise foi “provocada” por alguma elite, sejam banqueiros sejam reguladores governamentais, submerge qualquer análise séria de “crise do valor” subjacente, da qual os bancos, o crédito ao consumo, as bolhas imobiliárias e as regulamentações dos governos são meros epifenómenos.
[7] A execução judicial de um banco ou de uma instituição de crédito quando o dono de uma casa cessa os pagamentos da hipoteca.
[8] O despejo ocorre quando um proprietário em falta ou um inquilino que não paga o aluguer é posto fora de casa pela polícia.
[9] Acerca do começo dos anos 1930, ver este interessante artigo. Para um relato de resistências deste tipo ocorridas desde 2007, ver o artigo de Henri Simon em Insurgent Notes, nº 1 (http://insurgentnotes.com/).
[10] Uma explicação das disfunções do sistema de saúde dos Estados Unidos precisaria de um artigo só para isso. Os EUA são o único país capitalista “avançado” que não tem um serviço universal de saúde. Em 2009, 50 milhões de pessoas estavam sem seguro de saúde. As despesas de saúde elevam-se a 15% do “PIB” e prevê-se que subam para 20% em 2020. O Canadá, que tem um sistema de saúde universal, gasta 10%. Calcula-se que a supressão das seguradoras privadas de saúde (HMO, ou Health Management Organizations) e dos seus “custos administrativos” eliminaria entre 20 e 30% dos custos de saúde. Os custos são agravados pela relação de proximidade entre as grandes empresas farmacêuticas (as “Big Pharma”) e a classe politica. (As leis federais, por exemplo, proíbem os estados de comprarem medicamentos genéricos mais baratos no Canadá). A maioria dos estadunidenses é a favor do sistema de saúde “single payer” (sistema universal), mas os partidos e os médias [mídia] dominantes impuseram um tabu virtual à discussão dessa alternativa. David Himmelstein et al., em Bleeding the Patient. The Consequences of Corporate Health Care, dá uma boa imagem da situação tal como estava em 2000; na década seguinte a situação só piorou.
[11] Para os pormenores da luta, em Fevereiro e Março deste ano, ver os meus dois artigos sobre Madison no site Break Their Haughty Power e a carta “Mais acerca de Madison” em Insurgent Notes nº 4 (Agosto de 2011).
[12] No começo de Agosto, estas campanhas de “impugnação” não conseguiram acabar com a maioria republicana na câmara alta do Wisconsin, apesar do grande investimento e mobilização.
[13] Os sindicatos estadunidenses contribuíram com 450 milhões de dólares para a campanha de Obama em 2008. Era suposto que uma das grandes recompensas por este apoio seria a Lei da Livre Escolha do Empregado, que iria remover alguns dos muitos obstáculos à sindicalização consagrados nas leis desde os anos 1970. Embora Obama se tivesse declarado a favor dessa lei, ela foi esquecida poucos meses após a sua eleição.
[14] Acerca da relação entre a educação, os guardas prisionais e os sindicatos da função pública, cf. John Garvey “From Iron Mines to Iron Bars”, in Insurgent Notes No. 1. No Estabelecimento Estadual de Corcoran, na Califórnia, os guardas organizaram combates de gladiadores entre os presos. Quando isto foi revelado com vídeos, o movimento sindical parou a investigação porque os guardas eram membros do [sindicato] AFSCME (American Federal, State, County and Municipal Employees, Empregados Federais, Estaduais, Distritais e Municipais Americanos).
[15] As informações seguintes acerca da greve de fome e das condições prisionais na Califórnia vêm do jornal troskista Workers Vanguard (5 de Agosto de 2011). Para uma visão geral sobre as prisões e as medidas de coerção nos Estados Unidos desde os anos 1970, ver o livro de Christian Parenti, Lockdown America (1999).
[16] Snitching significa dar informações sobre os outros presos aos guardas e funcionários da prisão.
[17] Por exemplo, a nível mundial, os EUA estão em 42º lugar quanto à esperança de vida, abaixo de numerosos países em vias de desenvolvimento, e têm a mais alta taxa de mortalidade infantil de todos os países “capitalistas avançados”.
