O que é o anti-capitalismo?
“Anti-capitalismo” tornou-se um slogan popular. Parece que mais e mais pessoas estão interessadas em críticas do capitalismo. A menos que os anti-capitalistas dediquem algum tempo a estudar o que exactamente é o capitalismo e como ele funciona, arriscam-se a não advogar uma alternativa viável. Quando as pessoas idolatram o “activismo” a expensas da “teoria” arriscam-se a não compreender o problema e a sua progressão lógica nas esferas política, ideológica e económica, que são postas de lado porque não encaixam nos conceitos de activismo político de muitos anti-capitalistas. Eles não são sequer anti-capitalismo no sentido em que ainda nem sequer adoptaram uma definição consensual de capitalismo. Mais distante ainda está qualquer discussão sobre o “pós-capitalismo”. Os anti-capitalistas não têm uma ideia clara do que querem alcançar excepto que querem algo diferente do que temos actualmente. Se te auto-proclamas “anti-capitalista”, será uma boa ideia ter alguma noção do que é o capitalismo. Muitos são menos anti-capitalistas que anti-globalização, anti-neoliberais ou até mesmo apenas oponentes de determinadas corporações particularmente nefastas. Esses defendem que os efeitos nocivos do sistema capitalista podem ser eliminados domesticando as grandes corporações ou tornando-as mais “éticas”, “responsáveis” e com “preocupações sociais”. Poderia pensar-se que o principal objectivo do movimento anti-capitalista seria acabar com o capitalismo e estabelecer o socialismo. Infelizmente não. O objectivo parece ser pressionar os governos actuais a introduzir reformas e mudar as suas políticas de modo a domar as corporações multi-nacionais e/ou restabelecer o intervencionismo estatal. Muitos estão prontos para se auto-intitularem “anti-capitalistas” mas apenas uns poucos estão preparados para argumentar em favor de uma sociedade mundial de propriedade comum e controlo democrático com a produção orientada para suprir as necessidades humanas sem passar pelo dinheiro e pelo mercado. A maioria é literalmente o que afirma ser – anti-capitalista, ou seja, opõem-se à conduta das corporações capitalistas e dos governos que as protegem e promovem os seus interesses, em vez de serem contra o capitalismo como um sistema total/global. Estão empenhados numa luta árdua e interminável para tentar conter e limitar as corporações capitalistas e os governos na sua perseguição de lucros sem se preocuparem com as consequências. Alguns tiraram proveito do seu papel institucionalizado dentro do capitalismo alertando os seus zeladores para os perigos a longo prazo de permitir que as políticas sejam ditadas por fitos de lucro a curto prazo. Na verdade não são anti-capitalismo coisa nenhuma, apenas advogam um capitalismo “regulado”. É uma mensagem que os governos estão preparados para ouvir e até para acolher (por isso mesmo subsidiam algumas ONGs, que deixam dessa maneira de ser tão “não-governamentais”). Não obstante, o reconhecimento consciente pelo movimento anti-capitalista da natureza internacional do adversário e da necessidade de lhe opor uma acção global é por si só um passo significativo.
O que é o capitalismo?
Para a maioria das pessoas, capitalismo está associado à propriedade privada e à economia de laissez-faire (sem interferência estatal). Se propriedade privada originalmente significava a indústria nas mãos de indivíduos, hoje em dia é mais acertado falar de propriedade corporativa, embora com isto não se vá suficientemente longe porque não tem em conta a propriedade estatal, outra forma de propriedade “privada” no sentido lato porquanto é também uma forma de propriedade (pelos que dela beneficiam) que exclui – priva – as outras pessoas. Assim, o capitalismo é baseado na propriedade individual, corporativa e estatal dos meios de produção, enquanto que para muitos no movimento anti-capitalista apenas conte a propriedade individual ou corporativa. Isto faz a sua diferença naquilo que se entende por “anti” ou “não-” capitalismo. Em toda a existência do capitalismo houve “interferência” ou “intervenção” estatal de modo que o “laissez-faire” é apenas uma política, defendida por alguns grupos de interesses dentro do capitalismo em determinados momentos e lugares. Como tal, isso não pode ser usado como uma característica definidora de capitalismo. Aqueles que são pelo retorno à política da desregulamentação descrevem-na como “neo-liberalismo”. No movimento anti-capitalista esta palavra “neo-liberalismo” está sempre a aparecer. De facto, ela é tão recorrente que dá a entender que é a isto que o movimento realmente se opõe, que isto é o que é suposto significar “anti-capitalismo”. Não oposição ao capitalismo como tal mas apenas oposição a determinadas políticas económicas. A alternativa que oferecem ao “neo-liberalismo” não é “anti-capitalismo”, mas apenas um regresso ao intervencionismo estatal. O argumento é que o estado deve abandonar as políticas neo-liberais de desregulamentação e voltar a adoptar as intervencionistas (regulação financeira, controlo das importações e da moeda, estado providência, re-nacionalização). “Impostos nos Ricos e Obriguem-nos a Pagar” soa anti-capitalista. O apelo a uma taxa Tobin (ou Robin dos Bosques) – um imposto sobre as transacções financeiras – não é tão anti-capitalista como alguns no movimento anti-globalização parecem pensar. A exigência de uma taxa mínima nas transacções financeiras, nas quais os capitalistas tentam vigarizar-se mutuamente com o produto da sua exploração prévia da classe trabalhadora, é uma das mais patéticas propostas de reforma a que as pessoas têm sido chamadas a apoiar (agora é até apoiada por anti-capitalistas tais como o Bill Gates). É a velha ilusão de que se podem usar os impostos e a intervenção governamental para fazer o sistema capitalista funcionar em benefício de todos. Tal não é possível, como tem sido reiteradamente comprovado. Os anti-capitalistas não devem ir por esse caminho outra vez.
Alguns defensores do capitalismo gostam de falar sobre “economia de mercado”. Para a maioria das pessoas um mercado é um local amistoso onde compramos coisas que necessitamos de modo que “economia de mercado” é empregue de modo a passar a ideia de uma economia orientada para servir os consumidores nas suas necessidades. É possível esboçar uma tal economia no papel, mas tal seria enormemente diferente do capitalismo. Seria uma economia de agricultores independentes, artesãos e lojistas, cada um produzindo um determinado produto que então trocariam no mercado, através do dinheiro, pelos produtos que necessitassem, produzidos por outros. Não se geraria lucro, nenhuma exploração e nenhuma acumulação, apenas produtores independentes trocando os seus produtos para mútuo benefício. Os agricultores, os talhantes, os padeiros e outros produziriam os seus produtos particulares que então venderiam a um preço que reflectisse o tempo médio requerido para os produzir. Não haveria lucro nem exploração porque todos estariam a receber o valor total do produto realizado pelo seu trabalho. Estariam apenas a trocar tanto trabalho numa forma pela mesma quantidade noutra forma. É duvidoso que tal alguma vez tenha acontecido na sua forma mais pura. O mais próximo que pode ter havido terá sido em alguns dos primeiros assentamentos coloniais da América do Norte. Um perigo é que os anti-capitalistas serão desviados a fazer campanha pelo regresso ao passado onde teria existido essa economia de mercado simples. Isto é exemplificado pelo slogan “small is beautiful” (“pequeno é bonito”). É-nos dada uma imagem idílica de uma economia de pequenos produtores auto-geridos produzindo para um mercado local. Outros pensadores mais sofisticados defendem uma economia de mercado estagnada (estacionária) (uma variante da “reprodução simples” de Marx). A ideia é que os excedentes sejam reinvestidos, não para expandir a produção nem para manter uma classe privilegiada no luxo, mas para melhorar serviços públicos mantendo o equilíbrio com o meio ambiente. É o velho sonho reformista de um capitalismo domesticado, que supõe que uma economia de mercado motivada pelo lucro pode ser domada e orientada para servir as necessidades humanas e/ou ambientais. A História tem provado que tal não é possível; o capitalismo já mostrou ser um mecanismo económico incontrolável que funciona forçando os actores da economia a fazer lucros e a acumulá-los na forma de capital de forma interminável e expansiva, independentemente das consequências. Este mecanismo surgiu no século XVI e desde então expandiu-se para dominar todo o planeta na forma do mercado mundial.
O capitalismo é uma economia de mercado mas não uma economia de mercado simples. Uma diferença decisiva é que no capitalismo a produção não é feita por produtores auto-geridos mas por trabalhadores assalariados empregados por empresas de negócios. Por outras palavras, no capitalismo os produtores estão separados dos meios de produção. Isto faz toda a diferença. O produtor agora não traz para o mercado aquilo que produziu (que é pertença do empregador, o dono dos meios de produção) mas apenas as habilidades de trabalho, de modo que ele recebe o valor não daquilo que produziu mas apenas da sua capacidade de produzir, que é menor que o total produzido. Em circunstâncias normais o produto é ainda vendido pelo seu valor total de tempo dispendido em trabalho mas os proventos não vão para os produtores directos mas ao invés são amealhados pelos donos dos meios de produção. O lucro é a diferença entre estes proventos e aquilo que pagam, na forma de salários, pela capacidade de produzir que compram no mercado de trabalho.
Marx e o Capitalismo
Marx explicou bem a diferença quando disse que o que acontece numa economia de mercado simples é que os produtores trazem para o mercado um produto de determinado valor que vendem por dinheiro de forma a poderem comprar outros produtos de igual valor. O ciclo económico é mercadoria-dinheiro-mercadoria (M-D-M), com o objectivo de terminar com um cesto cheio de coisas úteis. No capitalismo o circuito é diferente. Um capitalista começa com uma quantidade de dinheiro que então usa para comprar mercadorias (fábricas, matérias-primas, habilidades de trabalho) que podem ser usados para produzir outras mercadorias que após vendidas, gerem mais dinheiro do que aquele que investiu inicialmente. Assim, o circuito é agora dinheiro-mercadoria-mais dinheiro (D-M-D’). É agora claro porque o capitalismo não pode ser descrito como uma economia dirigida a satisfazer as necessidades humanas. Os produtos da produção capitalista têm que encontrar compradores, como é óbvio, mas isto é apenas incidental relativamente ao objectivo principal de gerar lucro, de acabar com mais dinheiro do que o inicialmente investido. A produção é despoletada não pelo que os consumidores estão preparados para pagar de modo a satisfazer as suas necessidades mas sim pelo que os donos dos meios de produção calculam que conseguem vender gerando lucro. Isto é o que faz a engrenagem do capitalismo andar – ou não, ou a ritmos diversos – dependendo no nível da taxa de lucro.
Mas a caracterização do capitalismo não está ainda completa. Os investidores capitalistas querem acabar com mais dinheiro do que aquele que investiram, mas porquê? É apenas para viverem no luxo e na excentricidade? Tal poderia sugerir que o objectivo da produção capitalista seria simplesmente para produzir luxos para os ricos. Uma vez mais, é possível imaginar uma tal economia hipoteticamente. Marx fê-lo e chamou-lhe “reprodução simples”, mas apenas como uma etapa no desenvolvimento do seu raciocínio. A “reprodução simples” significa apenas a reprodução simples do conjunto dos meios de produção de ano para ano ao seu nível anterior; todos os lucros (todos os de D’ subtraídos de D) seriam usados para manter uma classe de exploradores privilegiados numa vida de luxo e de ociosidade. Como resultado, o D do circuito D-M-D’ manter-se-ia sempre o mesmo e o ciclo assim continuaria imutável. Claro que não é assim que o capitalismo opera. Não é uma “economia de mercado estagnada” (ou estacionária). Pelo contrário, é uma economia em constante expansão de acumulação de capital. Por outras palavras, a maior parte dos lucros são capitalizados, isto é, reinvestidos em mais produção de modo que a produção, o conjunto dos meios de produção e a quantidade de capital tendam todos a aumentar ao longo do tempo. O circuito económico é pois dinheiro-mercadorias-mais dinheiro-mais mercadorias-ainda mais dinheiro (D-M-D’-M’-D”). No entanto, isto não é uma escolha consciente dos detentores dos meios de produção. É algo que lhes é imposto como condição para não perderem o investimento original.
Portanto, o capitalismo é um sistema económico onde, sob pressão do mercado, os lucros são acumulados na forma de capital, isto é, como dinheiro investido em produção com o objectivo de gerar mais lucros. Isto não é uma questão de escolha daqueles em controlo da produção capitalista – não se deve à sua ambição pessoal ou desumanidade – é algo que lhes é imposto pelo próprio funcionamento do sistema. Tal acontece independentemente de uma particular unidade económica ser propriedade de um indivíduo, de uma corporação, do estado ou mesmo de uma cooperativa de trabalhadores.
A competição com outros capitalistas obriga-os a reinvestir tanto quanto possível os seus lucros em manter os meios e os métodos de produção actualizados. Como resultado disso há uma progressiva inovação tecnológica. Os defensores do capitalismo vêem isto como um dos seus méritos e no passado assim foi na medida em que isto conduziu à criação da base para uma sociedade não-capitalista na qual os meios de produção tecnologicamente desenvolvidos podem ser agora – e poderiam ter sido em qualquer altura dos últimos 100 anos – conscientemente usados para satisfazer as necessidades e os anseios das pessoas. Hoje em dia o capitalismo pode de facto ser definido como uma economia de mercado global motivada pelo procura do lucro e pela acumulação de capital. Em capitalismo todo este processo de acumulação de capital e inovação técnica é um processo desorganizado, impessoal, que causa todo o tipo de problemas – particularmente numa escala mundial que está a dirigir-se para a destruição do meio ambiente e o empobrecimento absoluto de muitos produtores no Terceiro Mundo outrora independentes – que justificadamente acenderam a ira dos manifestantes anti-capitalistas. Um movimento que se tente distanciar da hegemonia EUA/UE pode ser anti-imperialista mas não é anti-capitalista. Além disso há muita gente rica a viver no chamado Terceiro Mundo e um capitalismo regulado apenas iria meter mais dinheiro nos seus bolsos, não iria eliminar a desigualdade.
O Capitalismo global não é uma criatura nova, é apenas capitalismo em ampla escala e ainda mais nefasto. Um retorno ao pré-capitalismo não seria alternativa, mesmo que fosse praticável. Muitos manifestantes anti-capitalistas vêem este facto de que o capitalismo é um sistema global como sendo o problema e a solução como sendo subdividi-lo em capitalismos separados funcionando com fronteiras nacionais por trás de muralhas tarifárias. Isto dificilmente justifica a descrição “anti-capitalista”, como é óbvio, e encontra paralelo com a desagradável linha do pensamento nacionalista que sempre associou o capitalismo a uma sinistra conspiração “cosmopolita”. De facto, o perigo é que na ausência de uma alternativa credível, é aí que os protestos “anti-capitalistas” vão ter mais eco. Mas deve ser agora indiscutivelmente claro que as soluções para os problemas da humanidade com base nesse atomismo nacionalista são inúteis e que é urgente um movimento mundial que convirja para o socialismo mundial.
Qual é a alternativa ao capitalismo?
É onde todos os recursos produtivos da Terra se tenham tornado património dos povos do mundo – “fazer da Terra um tesouro comum a todos”, como afirmou Gerrard Winstanley mesmo no começo do capitalismo – de modo que possam ser usados, não para produzir para vender no mercado, não para gerar lucro, mas pura e simplesmente para satisfazer as necessidades humanas de acordo com o princípio “de cada região de acordo com a capacidade, a cada de acordo com a necessidade”. O mecanismo económico em que consiste o capitalismo é simplesmente demasiado forte e não pode ser apenas reformado para funcionar de modo diferente daquele em que opera e sempre operou. Um movimento anti-capitalista efectivo terá de ser um que trabalhe para acabar com o mecanismo económico impessoal que é o capitalismo, devolvendo o controlo da produção à sociedade; tal só pode ser concretizado tornando os recursos naturais e industriais da Terra património de toda a Humanidade. É muito bonito ser-se anti-capitalista mas se isso é para significar mais do que meramente protestar contra os efeitos do capitalismo, tem que significar também ter uma ideia de uma alternativa. Mero anti-capitalismo não é suficiente. É por isso que, a nosso ver, anti-capitalistas coerentes devem promover o socialismo e não apenas mudanças de política. Anti-capitalismo pode ser um começo, mas certamente não é um fim. Os socialistas sempre souberam que um outro mundo é possível. O mundo não tem de ser capitalista.
Tradução de Daniel e António deste texto do blogue Socialism or Your Money Back.
